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Lista de Portarias Foram encontrados 1521 registros

DIÁRIA: 0755/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda

Agente: EDSON SILVA HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0747/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0741/2024 30/10/2024

30/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Erinaldo Nunes da Silva, concursada no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000034- 0, inscrita no CPF sob o n. 680.506.072-91, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

Agente: ANTONIO ERINALDO NUNES DA SILVA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 0741A/2024 29/10/2024

29/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Tavares de Sousa

Agente: RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 0740/2024 29/10/2024

29/10/2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: DENISE PANTOJA

Cargo:

CESSÃO: 0739/2024 29/10/2024

29/10/2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares Da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: JAQUELINE SOARES DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 0737/2024 29/10/2024

29/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Agente: ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0735/2024 25/10/2024

25/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Luciane do Socorro Brito de Sousa

Agente: LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA

Cargo: PEDAGOGO (A)

LICENÇA PREMIO: 0734/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Rosemary Barros do Nascimento, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123226-6, inscrito no CPF sob o n. 328.212.632-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 24 de novembro de 2024.

Agente: ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0733/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 7336554 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 029.352.612-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de julho de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

Agente: PAMELA CABRAL DA CRUZ

Cargo: AUX AVANÇAR

LICENÇA MATERNIDADE: 0732/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Francilene Moura Belo, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 6244935 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 008.643.982-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 20 de maio de 2024 a 16 de novembro de 2024.

Agente: FRANCILENE MOURA BELO

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SAUDE: 0731/2024 24/10/2024

24/10/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Elcilene Aquino Guimarães, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123126-0, CPF nº 807.892.262-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 22 de outubro de 2024.

Agente: MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARAES

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0730/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício Pismel

Agente: JACILENE BASTOS BENICIO

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0729/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva

Agente: GEIZILANE TRINDADE SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0728/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 0725/2024 21/10/2024

21/10/2024

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Elizete da Fonseca Pina, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 10/03/2006, matrícula de nº 122643-6, portadora do RG de nº 3965869 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Agente: ELIZETE DA FONSECA PINA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 0723/2024 21/10/2024

21/10/2024

Fica a servidora, MIRACELIA MARTINS SILVA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 07 de março 2017, matricula nº 487.759.322-53, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Agente: MIRACELIA MARTINS SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0717/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 003988-0, inscrita no CPF sob o n. 750.223.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CESSÃO: 0713/2024 18/10/2024

18/10/2024

- CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005, e art. 25, § 4º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Coordenadora Técnica de Inspeção de Documentação Escolar no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CESSÃO: 0712/2024 18/10/2024

18/10/2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal n. 454/2005, e art. 25, § 2º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0709/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Agente: MARIA ZILMA LOPES VILHENA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 0708/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Jamili Oliveira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 784327-5, CPF nº 042.445.282-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 15 de outubro de 2024.

Agente: JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0704/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Jean Do Nascimento Paz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123192-8, inscrito no CPF sob o n. 401.743.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0703/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Luís Damasceno de Barros, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004139-0, inscrito no CPF sob o n. 576.038.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

Agente: LUIZ DAMASCENO DE BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0702/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Anizia Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123025-5, inscrito no CPF sob o n. 884.193.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.

Agente: ANIZIA LOPES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0701/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edileia Carneiro Inácio Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: EDILEIA CARNEIRO INACIO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0700/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Lima da Cruz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 002947-0, inscrito no CPF sob o n. 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0699/2024 11/10/2024

11/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rozangela De Souza Magalhães, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004425-0, inscrito no CPF sob o n. 814.108.402-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0698/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Hiandala de Castro Nunes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123064-6, inscrito no CPF sob o n. 013.242.132-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: HIANDALA DE CASTRO NUNES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0697/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeire Cunha Da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 003297-0, inscrito no CPF sob o n. 565.364.612-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

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