CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Joner Ney Vieira da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato de Sousa Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Carneiro Pinheiro
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marilene Felix de Lima, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/04/2006, matricula nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF nº 893.356.352- 00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 16 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Doriedson Teixeira dos Santos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Renato Siqueira Crispim
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Regina Coutinho Furtado
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.