CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Maria Moura de Oliveira, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 000782-0, portador do CPF nº 379.548.652-15 e RG 2193048 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC, na UFPA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, para participar da Capacitação sobre o novo sistema do Programa Bolsa Família (PBF).
As contas correntes n° 27.572-7 sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio Pará que estão no CNPJ: 12.051.023/0001-04 do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II Secretario Municipal de Saúde: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF n° 392.748.102-53 e RG nº 2861599 SSP/PA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.
