Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Oseas Rodrigo Martins Vieira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Cléia Corrêa Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Ana Cleia Carvalho dos Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Larissa Augusta de Pina Cordeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Odiléia de Jesus Neves.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Marcelo Vinicius Ferreira Rodrigues de Andrade, efetivo na função Bioquímico, admitido em 05/06/2006, matrícula nº 001605-0, portador do RG nº 24160972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Fabiola Lima de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Valdirene Chaves Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Marcilene do Socorro Pinto Souza.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RENAILTON PAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LUCILENE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOELSON FAUSTINO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO EDISON CHAVES SODRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 10 de agosto de 2020, participar de um treinamento do Sistema Estadual de Regulação SER-2, módulo ambulatorial.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SAULO DE JESUS MOREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LILIANE DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Fabíola Lima de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Elias Eduardo de Oliveira Júnior.