Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde.
CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024
CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024
CONCEDER, licença prêmio ao Eli da Silva Pinto, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de março de 2006, matrícula nº 003598-0, portador da Carteira de Identidade 4104842 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 750.005.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosicleide Moreira da Silva, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6831261 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.766.892-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024
CONCEDER, licença prêmio ao Gisele Rodrigues de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123086-7, portadora do RG 3273995 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024
Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123843-4, portadora do RG 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de março de 2024.
REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005540-0, inscrita no CPF sob o n° 490.653.512-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho
CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Joner Ney Vieira da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior
