Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Denise Pantoja

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Iona Fernandes Paulo, concursada na função de PROFESSOR, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123839-6, portadora do RG nº 6670010 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.560.322-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 14/02/2017, matrícula de nº 123222-3, portador da Carteira de Identidade nº 5430920 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.649.952-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Raimundo Janildon Santos da Costa, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 20/02/2017, matrícula de nº 123202-9, portador do RG de nº 5128302 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 887.980.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Celiane Sousa Lopes

licença maternidade à servidora Maria Delis Juppe da Silva, concursada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG de nº 6390103 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123766-7, portadora do RG 4551350 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 735.336.292-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de agosto de 2023 a 16 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Cleudo dos Santos Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira

DISPÕE SOBRE INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria de Nazaré Pereira Silva, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 13/03/2006, matricula 001906-0, RG 2252981 SEGUP/PA, CPF Nº 430.785.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de agosto de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portadora do RG 2288943 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2023 a 07 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Paulo Vitor Silva Souza, contratado no cargo de AG DE PORTARIA, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784067-5, portador da Carteira de Identidade nº 7647827 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.861.142-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 20 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023

Dispõe sobre a cessão da servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do RioPA.

Dispõe sobre a cessão da servidora MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.