CONCEDER, licença prêmio à servidora CINACLEA PAIVA RIBEIRO, concursada no cargo de Técnica em Laboratório, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122554-5, portadora do RG3253666 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 722.394.762-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCIDALVA DE LIMA REIS, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000439-0, portadora do RG 4727942 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 817.817.332-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELI REGINA SOARES DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2006, matrícula nº 122663-0, portadora do RG 1774213 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 319.697.632-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ALICE NUNES ALVES, concursada no cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000015-0, portadora do RG 2581175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DANILLO DE SOUZA PAIXÃO, Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária, portador do CPF 915.079.012-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, nos dias 16 a 20 de setembro de 2019, participar da Oficina de Qualificação da Informação na vigilância do Óbito no 5º CRS/SESPA.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, participar do Treinamento no Sistema Digisus/gestor Módulo Planejado - DGMP.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 06 de setembro de 2019, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional CIR Metropolitana III.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. JULIANA DE LIMA, Nutricionista, portadora do CPF 020.639.792-51, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará-PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ADELSON MENDES DE OLIVEIRA, concursado efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde zona rural, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 00176, portador da Carteira de Identidade nº 2968541 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.307.032-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a servidora, Sra. TALISSE SALES GOMES, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF 835.898.212-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pelotas-RS, nos dias 12 a 16 de agosto de 2019, participar do Projeto Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar, administrado pelo Ministério da Saúde e Hospital alemão Oswaldo Cruz.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, Bioquímico, portador do CPF 604.455.052-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2019, participar da Capacitação em coleta de amostras de SRAG.
CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LORENA DE SOUZA LIMA, Coordenadora da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 012.893.192-27, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 a 08 de agosto de 2019, participar do Treinamento do Sistema de Informação do Câncer - SISCAN.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DANILLO DE SOUZA PAIXÃO, Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária, portador do CPF 915.079.012-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar da um treinamento no 5º CRS/DVS/SESPA.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar de um treinamento no 5º CRS.
CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LUCIANE AIRES SANTIAGO OLIVEIRA, Enfermeira da Regulação, portadora do CPF 338.980.732-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 a 08 de agosto de 2019, participar do Treinamento do Sistema de Informação do Câncer - SISCAN.
Fica a servidora ANA MARIA MIRANDA MARTINS, concursada efetiva na função de Agente Comunitário de Endemias, empossada em 02/01/2006, matricula nº 122517-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3391241 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, parcialmente readaptada no cargo de Agente de Endemias, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. TALISSE SALES GOMES, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF 835.898.212-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, para acompanhar o menor Pedro Ezequiel no atendimento de consultas/exames.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 24 de junho de 2019, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCILENE SOUSA DE LIMA, Conselheira Municipal de Saúde, portadora do CPF 611.876.582-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 13 a 14 de junho de 2019, para participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Vigia, portador do CPF 463.044.442-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém- PA, nos dias 13 e 14 de junho de 2019, para participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, concursado no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 09/02/2007, matrícula nº 122472-7, portador da Carteira de identidade nº 2861599 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 392.748.102-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 003827-0, portador da Carteira de identidade nº 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.783.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS LINS DE ARAÚJO, Coordenador de Endemias, portador do CPF 371.357.912-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 27 de maio de 2019, para ir ao 5º CRS, a fim de montar um plano de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti, tendo em vista o aumento da quantidade de notificações da Febre de Chikungunya.
CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, para participar de capacitação sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para participar da Reunião Ordinária da CIB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
