CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora JAQUELINE SOARES DA SILVA matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Valcilene Carvalho da Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 001821-0, portadora do RG 2966265 SSP/PA, inscrita no CPF n. 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza

CONCEDER, licença prêmio a Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123089-1, portadora do RG 4885691 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 854.096.882-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123165-0, portadora do RG 4910471 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista

CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Francelina de Fatima Costa de França, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123173-1, portadora do RG 3339351 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 631.651.802-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 15/02/2017, matrícula de nº 123060-3, portador da Carteira de Identidade nº 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 968.460.702-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023.

CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Antônio Darlan de Oliveira Holanda, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 01/08/2017, matrícula de nº 123857-4, portador do RG de nº 5974441 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.121.572-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. O prazo de vigência da licença remunerada para qualificação profissional (Mestrado) com duração de 02 (dois) anos, iniciou em 21 de agosto de 2023 e tem previsão para encerar em 21 de agosto de 2025, ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gisele de Fátima Carvalho Fonteles

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jaqueline Soares da Silva

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 03/03/2006, matricula 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 31 de agosto de 2023.