CONCEDER, licença prêmio a Eldemir Francisco de Lima, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122741-6, portador (a) do RG 2620236 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.094.882-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jucimeire Rocha Macedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 17 de julho de 2018, matrícula nº 124862-6, portador (a) do RG 5299982 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Carla Nayara Monteiro da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004270-0, portador (a) do RG 574327 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria de Fatima Lima de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003649-0, portador (a) do RG 2939516 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 184.978.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
Transferir (Remover) para Zona Urbana, a Sra. Giussany Socorro Campos dos Reis, ocupante do cargo de PROFESSOR (a) de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Maior, sob a matrícula de n. 123244-4, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza
CONCEDER, licença prêmio a José Claudio Angelo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122547-2, portador (a) do RG 2480627 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123036-0, portador (a) do RG 2225893 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria do Carmo da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Eduarda Nascimento Oliveira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Keila Miranda Lopes
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carlos André de Moraes Lima, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009255-0, inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2026.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício
CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio
CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
