Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria de Nazaré da Silva, concursada no cargo de Técnica de Enfermagem, empossada em 01/03/2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de abril de 2020 a 04 de junho de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Clemilda de Araújo Silva, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 122519- 7, portadora do RG nº 3990322 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 793.173.162-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 02 de março de 2022.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de março de 2020, participar do Alinhamento do Processo de Implantação do Serviço de Telemedicina na Região.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Walnira de Oliveira Ferreira, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/02/2007, matrícula nº 000458-0, portadora do RG 4920024 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 968.801.042-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000689-0, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 09 de março de 2020 a 07 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 03/04/2006, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Enfermeira, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Enfermeira e Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 18 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Enfermeira, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 12 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Regional - CIR.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 12 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Regional - CIR.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Enfermeira e Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal/PA, no dia 12 de fevereiro de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 23 de janeiro de 2020, participar da reunião com a Secretária Adjunta de Saúde do Estado Dra. Ivete Vaz.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora SIMONE SILVA SENA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 754.645.272-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 007.063.542-06, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Capanema/PA, no dia 01 de novembro de 2019, para participar da reunião periódica dos Coordenadores Municipais do SAMU.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor OTON ALENCAR SARMENTO DE SALES, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 23/03/2006, matrícula nº 001484-0, portador da Carteira de identidade nº 2874718 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Enfermeira e Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, participar do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 01/12/2007, matrícula nº 001126-0, portadora do RG 5689728 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.153.962-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122566-9, portadora do RG 3391777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 372.588.262-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, concursado no cargo de Enfermeiro, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122564-2, portador da Carteira de identidade nº 3813381 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 784.801.752-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. LORENA DE SOUZA LIMA, Enfermeira e Coordenadora da Saúde da Mulher, portadora do CPF 012.893.192-27, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, participar do Seminário Técnico para Profissionais de Saúde.

CONCEDER, licença prêmio à servidora KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, concursada no cargo de Assistente Social, empossada em 09/04/2007, matrícula nº 0013557-0, portadora do RG 4080674 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.916.942-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122578-2, portadora do RG 3450120 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 617.761.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.