Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Regina Coutinho Furtado
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda
CONCEDER, licença prêmio a Paulo da Costa Farias, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000320-0, portador do RG 3632389 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 398.955.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004849- 0, portadora do RG 3391264 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Maria Helena Santa Rosa Pinto
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa
CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122570-7, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora DENISE PANTOJA, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.