Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Jaciane da Silva Freitas
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Giselle de Fatima Carvalho Fouteles
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Antônia Gercilene Gomes Lira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Denise Pantoja
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jaqueline Soares da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Edna Abreu de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Josilene do Socorro Cordeiro Soares
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
CONCEDER, licença maternidade à servidora Brunna Lorena de Lima Bastos, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6615743 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 700.627.702-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Antônia Silva Santos efetiva para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003206-0, RG 3004071 SSP/PA, CPF nº 517.481.342-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 05 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva
CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portador (a) do RG 159280 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123247-9, portador (a) do RG 6146384 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 010081.582-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 03 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ivair Silva da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123210-0, portador (a) do RG 1480481 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 257.133.102-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 04 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Angelo Marcio Silva Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 26 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122564-2, portador (a) do RG 4401612 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.028.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 01 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 002006-0, portador (a) do RG 3946141 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Maia de Oliveira, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 123240-1, inscrito no CPF sob o n° 593.159.202-44, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123170-7, portador (a) do RG 5013065 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 885.841.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Francisco Oribe Alves Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122657-6, portador (a) do RG 2446994 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 442.694.472-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122608-8, portador (a) do RG 7453859 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.303.817-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 08 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ana Regina Coutinho Furtado, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01 de abril de 2009, matrícula nº 122691-6, portador (a) do RG 3391584 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 910.208.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.