Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio

CONCEDER, licença prêmio a Samuel Viana dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004942-0, portador do RG 4516038 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.998.712-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de fevereiro de 2024 a 21 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimarães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123126-0, portadora do RG 4768059 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Maria Délis Juppe da Silva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123770-5, portadora do RG 6390103 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 006.624.002-67, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de março de 2024 a 06 de maio de 2024, dando continuidade em 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Lucélia Lopes Duarte, concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 003615-0, portadora do RG 4259573 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 736.548.412-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Gabriele Correa Nascimento, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 124043-9, inscrita no CPF sob o n° 031.570.052-19, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026

Fica a servidora GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 926.408.693-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 284.505.159- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de readaptação

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde.

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024

CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.