CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.

CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício

CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio

CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5619037 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 002.952.262-50, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 19 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024.

DESIGNAR, a servidora KEYSYANE GONÇALVES REIS, comissionada no cargo de Chefe de Gabinete, admitida em 06/02/2024, portadora da Carteira de Identidade n° 7682312 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 035.166.562-55, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.540/0001-62, da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, licença prêmio a Maria José Pacheco Chaves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123814-0, portadora do RG 3096133 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 601.657.312-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Geisiane dos Reis Campos Prestes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 123898-1, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003206-0, portadora do RG 3004071 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eliane Leal Lima, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 5420934 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 858.176.192-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de março de 2024 a 20 de maio de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Joanice Trindade dos Reis, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 122655-0, portadora do RG 4104459 SSP/PA, inscrita no CPF n. 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edineia Almeida Pinheiro, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 003870-0, portadora do RG 2349404 PC/PA, inscrita no CPF n. 401.092.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 122987-7, inscrito no CPF sob o n° 430.786.212-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana