Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Oziel da Silva Lima
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonilson Teixeira de Lima
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa
ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elisangela Silva Coutinho
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucia Maria da Silva.
CEDER, o servidor ADEMIR CELSO MARTINI, portador da Carteira de Identidade n° 1458006 SSP/PA, inscrito no CPF n° 252.908.352-53, matrícula nº 007669, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC, para exercer o cargo e DIRETOR DA E.E.E. M PE. MARINO CONTTI sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA, aos seguintes servidores:
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Daniel Servo de Jesus da Silva Vilhena
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva