CONCEDER, licença prêmio a Evarista Gomes Nunes, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122667-3, portador (a) do RG 1676215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.510.882-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Raimunda Dias Borges Chaves, efetiva no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123752-7, portador (a) do RG 3112945 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 511.810.102-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jose Roberto Mota da Silva, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000509-0, portador (a) do RG 4942313 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 778.752.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Helane Jeane Lima de Oliveira, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000532-0, portador (a) do RG 2939290 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.542.142-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Damiana Carneiro de Lima, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122896-0, portador (a) do RG 2279697 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 397.566.612-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123143-0, portador do RG 6088730 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 988.430.102- 63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

DESIGNAR, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, contratado no cargo de Auxiliar Administrativo, admitido em 03/01/2024, portador da Carteira de Identidade n° 7092120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 010.897.712-90, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.

REVOGAR, a portaria de nº 021/2023 que designa o fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Edilson Souza Alencar, contratado no cargo de Almoxarife, matrícula nº 784437-9, portador da Carteira de Identidade de nº 1812742 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 361.425.652-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

- CONCEDER, licença prêmio a Jose Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 004868- 0, portador do RG 1999532 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jhon Max Nunes de Freitas, concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123764-0, portador do RG 6662967 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 011.563.482-77, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Isaelle Sabrina Teixeira Inacio, contratada para o cargo de Enfermeira, portadora da Carteira de Identidade nº 5600302 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 010.759.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 04 de setembro de 2024 a 03 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

- Fica a servidora, ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE, admitida em 01 de agosto 2017, matricula nº 123903-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3946131 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 720.115.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia 23 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Oneide Lopes Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000736-0, portador do RG 3946578 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.392- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Queiroz Magalhaes, concursado no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122668-1, portador do RG 2845712 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 576.864.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Edmilson Lobato da Silva, concursado no cargo de ODONTOLOGO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001249-0, portador do RG 2685264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n.333.270.252-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Janete Gomes da Silva, efetiva para o cargo de servente, matricula nº 123153-7, CPF nº 967.660.342-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001041-0, portador do RG 3178248 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.359.542- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elias Eduardo De Oliveira Junior, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado (a) em 16/01/2006, matrícula nº 122500-6, portador do RG 3065983 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 645.500.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 02 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eli Regina Soares De Sousa, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, empossado (a) em 23/07/2008, matrícula nº 122663-0, portador do RG 1774213 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 319.697.632-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Karolina Valéria De Moura Barbosa, concursado no cargo de Técnica de Enfermagem, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 122937-0, portador do RG 6502624 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.967.952-94, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

CONCEDER, licença prêmio a Jose Hosias Cordeiro Lopes, concursado no cargo de Agente Comunitário De Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000462-0, portador do RG 4886935 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.047.512-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, efetiva no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000138-0, portador do RG 2846684 PC/PA, inscrita no CPF sob o n. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edivan Abreu de Lima

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Andreza Nunes Xavier, contratada para o cargo de Técnica de Enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº 6104707 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 024.905.392-64, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de julho de 2024 a 04 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ana Maria Miranda Martins

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra

CONCEDER, licença prêmio a Divaneide da Silva Carvalho, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122941-9, portador do RG 3961055 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 761.601.902-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adelvair Silva de Almeida, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919647 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024.