Obras municipais

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TOMADA DE PREÇO 2-2019-00001-CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de módulos sanitários domiciliares-MSD, no município de Mãe do Rio Pará. Em conformidade com o convenio 854883/2017, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Para atender as necessidades do município de mãe do rio - PA.

Data: 14/08/2019

secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS

tipo: CONSTRUÇÃO

Fonte: MINISTERIO DA SAUDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE

Local: VARIOS BENEFICIARIOS - DE ACORDO COM A LENE - MSD, MAE DO RIO - PA

Estatísticas da obra
VALOR TOTAL DA OBRA
R$ 500.000,00

* Somas dos contratos e aditivos

TOTAL DE MEDIÇÕES
R$ 0,00

* Total de medições = (Soma das medições)

SALDO DA OBRA
R$ 500.000,00

* Saldo da obra = (Total da obra - Total de medições)

PERCENTUAL DA OBRA
0,00%

* Percentual = (Medições / Total da obra * 100)

Evolução das medições
Período Responsável pela execução Valor (R$) Percentual (%) Situação Mais
01/03/2020 - 31/03/2020 P C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 0,00 0,00%
01/02/2020 - 29/02/2020 P C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 0,00 0,00%
01/01/2020 - 31/01/2020 P C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 0,00 0,00%
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/12/2019 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1-TERMO ADTIVO 20190224 2020 P C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 0,00
14/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190224 2019 P C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 389.020,55

Contratos e aditivos registrados: 2

Justificativa da obra
A construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares é destinada a promover incremento nas condições sanitárias das famílias selecionadas, em virtude do município não possuir sistema de esgoto. Esse projeto visa dotar o município com equipamentos de infraestrutura urbana capaz de oferecer à população as mais adequadas condições de disposição final de saneamento básico, de saúde pública e de conformidade socioambiental, além de prevenir a proliferação de vetores causadores de diversas doenças. O objeto proposto visa, através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a definição das ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares a serem desenvolvidas quanto ao controle dos agravos, as quais contribuirão para redução de transmissões de doenças, acarretando, portanto, a reduzir o risco de mortes, melhorando a qualidade de vida, edificando a saúde, melhorando as condições de moradia e a segurança familiar, causando no meio social a integridade e a sociabilidade digna. As especificações técnicas e quantitativos de materiais/serviços a serem adquiridos estão de acordo com o Convênio SICONV nº 854883/2017 e FUNASA nº 00983/2017, e previsto no Art. 15 § 7º da Lei 8.666/93.
Observação
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO CONTRATO 20190224 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o ENCERRAMENTO ao Contrato firmado entre as partes inicialmente em 14/08/2019, com início da vigência a partir do dia 14 de Agosto de 2019, nos termos previstos no Art. 79, inciso II, da Lei. 8.666/93, e alterações posteriores. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO ENCERRAMENTO 2. Por este instrumento, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 ou Art. 69, inc. VII da Lei nº 13.303/2016, e na Cláusula Vigésima Segunda do contrato nº 20190224, as partes, amigavelmente resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe por decurso do prazo de vigência do mesmo e manifestam desinteresse na continuação do pacto.

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