Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decretos de Nomeação: 0038/2020

06/03/2020

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR FLÁVIO BARRETO BARROSO, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123069-7, PORTADOR DO CPF Nº 009.018.266-93 E DO RG Nº 4725749 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

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