Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0029/2020
03/03/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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