Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decretos Municipais: 0156/2019
29/10/2019
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO
DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
