Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decreto de Exoneração: 0151/2019

11/10/2019

EXONERAR A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2872719 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

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