Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decretos Municipais: 0127/2019
31/07/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
