Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decreto de Exoneração: 0113/2019

26/06/2019

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE ZONA RURAL, A SENHORA ARTENIZA DA COSTA REIS, MATRÍCULA Nº 123137-5, PORTADORA DO RG Nº 5908639 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 966.408.472-72, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

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