Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decreto de Exoneração: 0088/2019

16/05/2019

EXONERAR SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

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