Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decretos de Nomeação: 0301 A/2018

16/08/2018

FICAM DESTITUÍDOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, OS SEGUINTES CIDADÃOS, DE ACORDO COM SUA REPRESENTATIVIDADE: I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,: A) TITULAR: EDSON NASCIMENTO TAVARES, CPF N° 400.479.202-97 II - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: MARILDA CARMO MATOS, CPF N° 401.340.672-15 E SUPLENTE: CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CPF N° 657.771.312-04 III - 1 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: JOÃO FERNANDES DE LIMA, CPF N° 477.413.762-68; IV - 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: CLEICINÉIA NASCIMENTO E NASCIMENTO, CPF N° 026.723.712-02, DATA DE NASCIMENTO: 17/07/1995 E SUPLENTE: ISAAC REIS PAIXÃO, RG N° 8199803 SSP-PA, DATA DE NASCIMENTO: 22/03/1999; B) TITULAR: TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, CPF N° 926.038.662-49, DATA DE NASCIMENTO: 24/08/1988, E SUPLENTE: MARCELO DA SILVA MOTA, CPF N° 914.290.302-59, DATA DE NASCIMENTO: 15/12/1985; VII - 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: A) TITULAR: DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF N° 364.518.002-87.

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