Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decretos Municipais: 0263/2018
25/06/2018
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO
CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
