Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETOS MUNICIPAIS : 0251/2018

15/05/2018

Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

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Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA