Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decreto de Exoneração: 0239/2018

24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICA - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, MATRÍCULA Nº 123831-0, PORTADORA DO CPF Nº 998.966.642-34 E DO RG Nº 6001623 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

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