Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decretos de Nomeação: 0060/2018

02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JACILENE BASTOS BENÍCIO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2721364 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 563.858.542-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ART. 2° - O PRESENTE CARGO TEM NATUREZA DE AGENTE POLÍTICO E SEU PROVIMENTO SE DÁ POR LIVRE DISCRICIONARIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

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