Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETOS MUNICIPAIS : 0141/2025
19/12/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA DE MEMBROS DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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