Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETOS DE NOMEAÇÃO: P223/2025
10/02/2025
DISPOE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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