Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decretos Municipais: 0013/2024
10/01/2024
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRª. MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
