Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decreto de Exoneração: 0099/2023
31/12/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
