Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Decretos Municipais: 0081/2022
27/09/2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ROSAILMA SILVA DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU CARGO DE PROFESSORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO-PA.
