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11-JUL-2017

X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM MÃE DO RIO

#AssistênciaSocial 11 DE JULHO DE 2017
Na terça-feira (7), de Julho 2017 o Conselho Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a X Conferência Municipal de Assistência Social.
A solenidade de abertura contou com a participação do Prefeito Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito de Mãe do Rio; Exma. Sra. Maria Aurivânia Rabelo - Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. Fernando José da Silva Junior - Presidente do CMAS; Sr. Sebastião Pinheiro da Silva - Vereador de Mãe do Rio; o Sr. Francisco Ferreira da silva - Representante dos Usuários dos Serviços Sócio assistenciais e o Sr. Antônio Raimundo da Silva - Representante das Entidades não governamental.

Com a palavra, o Presidente do CMAS deu as boas vindas a todos os presentes enfatizando a importância da realização da Conferencia Municipal para a avaliação das políticas publicas elaboração de propostas para a efetivação de novas políticas publicas de garantias de direitas. Em seguida, se pronunciou o Sr. Antônio Raimundo da Silva - Representante das Entidades Não - Governamentais dizendo que é uma honra estar representando esta categoria e disse esta muito feliz com a atuação da atual Gestão pelo apoio as entidades do município. o Sr. Francisco Ferreira da Silva - representante dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais, parabenizou a atual gestão pelos excelentes trabalhos realizados no município e em especial ao serviço de convivência o qual ele participa. Em seguida o Sr. Doriedson Santos - Representante do Conselho tutelar de Mãe do Rio ressaltou a importância desta Conferencia e agradeceu a atual gestão pelo total apoio ao Conselho tutelar. Logo após, a Secretaria Municipal de Assistência Social agradeceu a todos os presentes.

O Vereador Sr. Sebastião Pinheiro Falou sobre a importância da conferencia para elaborar propostas para melhorar a situação de jovens e adolescentes do nosso município para que eles tenham a oportunidade de participarem de ações voltadas para esse publico para que eles não sejam destinados aos caminhos das drogas entre outros. Com a palavra, o Exmo. Sr. Prefeito Sr. José Villeigagnon Agradeceu a todos os presentes pela participação e solicitou que todos aproveitem ao máximo esse momento para que desta conferencia, saiam muitas propostas que venham de fato melhorar a qualidade de vida da população.

Ao dar inicio ao processo de leitura e aprovação do Regimento interno da Conferencia municipal de Assistência Social o Assistente Social Sr. José Aurélio, iniciou a leitura da Minuta de regimento interno da X Conferência Municipal de Assistência Social, apresentado à plenária para destaques e aprovação. Lendo cada artigo e observando alguns destaques, foram realizadas as alterações em destaque pelos Delegados e foi aprovado por unanimidade, em seguida, o Presidente do CMAS deu inicio a Apresentação do balanço do SUAS no Município informando como estão sendo realizadas as atividades nos serviços socioassistenciais, quantidades de atendimentos já realizados em especial o Programa Bolsa Familia o qual (Citar quantidade de famílias beneficiárias e valor pago pelo programa). Em seguida, o Presidente do CMAS Convidou a Sr.ª. Grace Soares - Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ananideua para dar inicio a palestra com o tema: "A Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", momento em que a mesma falou que o país nos um impõe um sistema que nos obriga a necessidade do dinheiro para sobreviver. A falta de trabalho, obriga que as famílias sejam levadas à situação de extrema pobreza. Afirma que a seguridade social independe da contribuição do cidadão. Diz que o Programa Bolsa Família vem para suprir as necessidades básicas da população menos favorecida, pois ainda que muitos contrários ao PBF utilizem-se de falas como "Bolsa Miséria", ele vem contribuindo para garantir alimentação na mesa de seus beneficiários. Disse que ainda é comum ouvir falas contrárias ao auxílio reclusão, porém, o referido auxílio está previsto em lei, desde que o carcerário tenha contribuído com a previdência social. Tal benefício prevê a manutenção dos filhos enquanto o pai ou a mãe estiver encarcerado.
A política de assistência social tem outras ferramentas pelas quais os usuários podem participar de sua elaboração municipal, quais são o Plano Plurianual, Plano Municipal de Assistência Social, a fim de garantir o efetivo atendimento das necessidades dos seus usuários. Diz que as entidades não governamentais têm sua relevância dentro da Política Nacional de Assistência Social, pois elas desenvolvem atividades que contribuem com o melhoramento da vida da população, além de compor as instâncias de controle social. Afirma que os eixos temáticos trarão grandes contribuições para o aprimoramento da política de assistência local. É por meio das propostas que a população contribui para esse aprimoramento, expondo suas reais necessidades. E, seguida, o Presidente do CMAS convocou aos técnicos que atuarão como facilitadores para darem iniciam aos debates em grupo. Logo após o intervalo para o almoço, deu-se início aos debates, onde foram constituídos 04 (quatro) grupos de Trabalhos, tendo-se as seguintes constituições:

Eixo 01 - Tema: A Proteção Social Não contributiva e o principio da Equidade como Paradigma Para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais - Facilitador: Aurélio Costa;
Eixo 02 -: Gestão Dramática e Controle Social: o Lugar da Sociedade Civil no SUAS - Facilitadora: Maria Camila;
Eixo 03 - Tema: Acessos à Seguranças Socioassistenciais e Articulação entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantia de Direitos Socioassistenciais - Facilitador: Izan Yver Carvalho do Nascimento;
Eixo 04 - Tema: A Legislação como Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos entes Federativos para a garantia dos Direitos Socioassistenciais - Facilitador: Dorialva Ferraz.

Concluída a etapa dos trabalhos em grupo, houve a plenária com apresentações das propostas de acordo com cada tema desenvolvido pelos respectivos grupos sendo aprovadas propostas municipais, que serão enviadas para a Conferência Estadual.
Ainda, foram escolhidos como delegados da X Conferência, para representar na Conferência Estadual.

Quadros Seguimento governamental:
1º Titular Fernando José da Silva Junior
2º Titular José Aurélio Costa
Quadros (suplente), segmento governamental:
1º Neife Lima
2º Izan Yver Carvalho do Nascimento Carvalho

Quadros Seguimento Sociedade Civil;
1º Titular Antonio Raimundo da Silva
2º Titular Raimunda Elizangela C. Pereira
(suplente), sociedade civil:
1º Titular Adaias Oliveira Freitas
Titular Valdeci Justino Bras.

Fonte: SEMAS
Fotos Marcos Belém.




 

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