A Prefeitura de Mãe do Rio participou, ontem, a convite do Ministério Público Estadual, de uma reunião para esclarecer fatos referentes ao contrato de concessão do serviço de saneamento para a empresa Águas de Mãe do Rio.
Representou a Prefeitura o Assessor Jurídico Dr. Marcos Crispim, estiveram presentes os Promotores de Justiça Dra. Andressa Ávila, técnicos do MPE especialistas no assunto, além da população.
O Ministério Público fez um levantamento técnico sobre o sistema de abastecimento de água da cidade e deu parecer favorável e o classificou como bom.
A Prefeitura informou ao MPE que rescindiu contrato de forma consensual com a empresa Águas de Mãe do Rio, já que os documentos e contratos licitatórios foram extraviados pela gestão passada. E a empresa por sua vez, teve um alto índice de inadimplência, não conseguindo assim cobrir os gastos com a prestação do serviço.
A Prefeitura assumirá a responsabilidade sobre o Sistema até que uma nova licitação seja feita. Mas dessa vez serão feitas audiências públicas para esclarecimentos das dúvidas dos moradores, onde serão apresentados os benefícios econômicos e na questão da saúde refletidos na qualidade da água.
Os boletos emitidos pela empresa e pagos, são considerados pagamento de serviço prestado por parte da empresa. Os boletos que não foram pagos serão cancelados não correndo risco de serem negativados.
A Prefeitura de Mãe do Rio participou, ontem, a convite do Ministério Público Estadual, de uma reunião para esclarecer fatos referentes ao contrato de concessão do serviço de saneamento para a empresa Águas de Mãe do Rio.
Representou a Prefeitura o Assessor Jurídico Dr. Marcos Crispim, estiveram presentes os Promotores de Justiça Dra. Andressa Ávila, técnicos do MPE especialistas no assunto, além da população.
O Ministério Público fez um levantamento técnico sobre o sistema de abastecimento de água da cidade e deu parecer favorável e o classificou como bom.
A Prefeitura informou ao MPE que rescindiu contrato de forma consensual com a empresa Águas de Mãe do Rio, já que os documentos e contratos licitatórios foram extraviados pela gestão passada. E a empresa por sua vez, teve um alto índice de inadimplência, não conseguindo assim cobrir os gastos com a prestação do serviço.
A Prefeitura assumirá a responsabilidade sobre o Sistema até que uma nova licitação seja feita. Mas dessa vez serão feitas audiências públicas para esclarecimentos das dúvidas dos moradores, onde serão apresentados os benefícios econômicos e na questão da saúde refletidos na qualidade da água.
Os boletos emitidos pela empresa e pagos, são considerados pagamento de serviço prestado por parte da empresa. Os boletos que não foram pagos serão cancelados não correndo risco de serem negativados.
