Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF Relatório de Gestão Fiscal Pcpe Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Leis RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA Lei Orçamentária Anual LDO Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação Lei Municipal Aviso de Licitação PPA Plano Plurianual Extrato de Contratos Convenios Lei Federal Termo de Rescisao de Contrato Termo de Recisao de Contrado Agua de Mae do Rio PCG Prestação de Contas de Governo PCS Prestação de Contas de Gestão Prgfin Programação Financeira e Cmed Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei de Regulamentação de Diárias Organograma Plano de Cargos e Salários Regime Jurídico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lei Organica Municipal Decreto Regulamentação do Código Tributário Decretos Municipais Termo de Recisao de Contrato Decreto Suplementar Edital de Convocação Concurso Publico Edital de Concurso Publico 0001-2013 Edital de Eleição Cacs Fundeb Edital Edital de Convocação Concurso Publico Termo de Compromisso Termo de Compromisso Diagnóstico Legislação Decretos de Nomeação Decreto de Exoneração Relatório Anual do Controle Interno Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Ações (projeto e Atividades) Comissão de Patrimônio Relatório Bens Móveis Relatório Bens Imóveis Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade Notificação de Comparecimento Cronograma para Licitações Exercicio 2019 Decretos Municipais Termo de Cessão de Servidor Ata de Posse do Prefeito e Vice-prefeita Ata de Posse do Prefeito e Vice-prefeita Nomeacao Plano de Contigencia Municipal para Infecção Humana Pelo Coronavirus Covid-19 ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Atos de Julgamento das Contas de Governo do Executivo Municipal Edita Eleicao Cacs Fundeb Competências Organizacionais Balancete Financeiro Demonstrações Contábeis Balanço Geral Publicação de Certião Plano de Ação Decreto Federal 10540/2020 Plano de Saneamento Basico Prefeitos e Vice-prefeitos de Mãe do Rio Sistema Tributario Mae do Rio Bens Móveis Consolidado Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração Semad Secretaria Municipal de Governo Segov Secretaria Municipal de Finanças Sefin Secretaria Municipal de Obras e Urbanização Semourb Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sadecon Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Semades Secretaria Municipal de Segurança Pública Segup Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Semmas Secretaria Municipal de Educação Semed Secretaria Municipal de Saúde Semus Semus Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer Smcdl Mapa de Mae do Rio Zona Urbano e Zona Rural Parecer Tecnico Tcm 2020 Relatorio de Manifestações Ouvidoria 2017 a 2022 Divulgação Renuncias Fiscais Rol de Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Ultimos 12 Meses Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação Pme Relatorio Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 Relatório Anual de Gestão Saude Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Licença Ambiental Operação Errata de Documentos do Executivo Licença de Atividade Rural Autorização de Supressão Vegetação Licença de Instalação Licença Prévia Ata e Certificado de Posse Prefeito de Mãe do Rio Pa Termo de Posse Ata do Conselho do Cacs Fundeb Quadrienio 2023-2026 Representantes para Compor o Cacs Fundeb Ata 01 Representes Estudantes Edu. Basica no Conselho do Cacs Fundeb Ata 02 Representes de Pais de Alunos no Conselho do Cacs Fundeb Ata 03 Representes da Sociedade Civil no Conselho do Cacs Fundeb Ata 04 Representes Escola do Campo no Conselho do Cacs Fundeb Ata 05 Representes dos Servidores Tec. Administrativos no Conselho do Cacs Fundeb Ata 06 Representes dos Professores no Conselho do Cacs Fundeb Ata 07 Representes dos Diretores no Conselho do Cacs Fundeb Indicação do Conselho Tutelar no Conselho do Cacs Fundeb Indicação do Poder Pode Executivo no Conselho do Cacs Fundeb Decisão 01 Comissão-cme Abaixo-assinado Tecnico Pedagógico Plano de Contratação Anual Plano Estratégico Institucional Lei Ou Ato Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Plano de Saúde Plano de Educação Edital de Concurso Público Rgm Relatório de Gestão Municipal Dívida Ativa Despacho Criação da Comissão Organizadora Processo Seletivo de Diretor Escolar da Rede Publica Municipal Processo Seletivo Simplificado de Diretores Escolares da Rede Municipal Edital de Chamamento Público Nº 012023 Audiovisual Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Público Nº 022023 Multilinguagens Lei Paulo Gustavo Comissão Especial de Mobilização e Sistematização da V Conferencia Municipal de Educação de Mãe do Rio-pa Prorrogação de Inscrições dos Editais da Lei Paulo Gustavo Relação de Proponentes Habilitados na Primeira Fase dos Editais Nº 012023 Audiovisual e 022023 Multilinguagens Extrato Processo Seletivo Publico Nº 0012023 Concurso Público Nº 0012023 Comissão de Contratação e Agente de Contratação Conforme da Lei 14.13321 Processo Seletivo Simplificado de Facilitadormonitor da Rede Pública Municipal Semed Concurso Público 001-2024 Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-pa Demutran DIVIDA ATIVA Lista de Espera de Creche Edital Resultado do Curso de Capacitação dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias Paar Plano Anual de Aplicação dos Recursos Convenio Prefeitura-coopamare Plano de Trabalho da Cooperativa dos Agentes Recicladores de Materias Reutilizaveis de Mãe do Rio Edital de Chamamento Público Nº 012024 Chamada Publica para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no Ambito do Programa Brasil Alfabetizado Edital de Cancelamento Comissão Administrativa de Transição de Mandato Catm Processo Seletivo Publico Nº 0012024 Acs e Ace Edital Nº 0012025 Semed Pmmr Projeto Politica de Educação em Tempo Integral da Rede Publica Municipal de Mae do Rio-pa Edital de Convocação Nº 0012025 Nota Pública Oficial Lista de Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos Acordo de Cooperação Acordo Cooperação Portaria Semd Portaria Semed Errata de Edital Errata de Edital Errata Edital de Convocação Educação Edital de Convocação Lista de Medicamentos Retificação de Edital de Convocação Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Adendo ao Edital de Convocação Termo de Fomento Termo de Fomento Adendo ao Edital Cae Fórum Municipal de Educação Lei Complementar Lei Complementar Resultado Exames Médicos Instituição de Política Pública Municipal Instituição de Política Pública Municipal-semed EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 2 Edital Nº 012025 Licença Premio Portaria Nomeação Instrução Normativa Edital EMENDAS PARLAMENTARES EMENDA PARLAMENTAR Relatório Detalhado do Quadrimestre- Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
