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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6-2026-00009 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0051
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 05/03/2026
Data da ratificação: 04/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS
Responsável pela Informação MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PDF 4MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 4MB
PUBLICAÇÃO- UNIÃO PDF 191KB
PUBLICAÇÃO - FAMEP PDF 133KB
PREVISÃO ORÇAMENTARIA PDF 4MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 619KB
CERTIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 4MB
JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 3MB
ETP PDF 4MB
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO DO BEM PDF 4MB
DFD PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260185 2026 SINARA LAYANE DA SILVA DUARTE 42.000,00 04/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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