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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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  3. Convênio
  4. Detalhe
CONVÊNIO: 8548832017
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 12/07/2021

Data da publicação: 18/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: AG3201-8 CC 271551

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANTITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

CONTRAPARTIDA
R$ 108.307,55
TRANSFERÊNCIA
R$ 389.020,55
PACTUADA
R$ 497.328,10
Informações do concedente

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: MAURO RODRIGUES BASTOS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200273 2020 MARAJO A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 497.328,10
Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
36.102,52 165.776,03
36.102,52 165.776,03
36.102,52 165.776,03
META-1 CONSTRUÇÃO DE 37 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA COMUNIDADE ROSÁRIO DE FATIMA, META -2 INSTALÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE OBRA PADRÃO FUNASA
CONSTRUÇÃO DE 37 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA COMUNIDADE ROSÁRIO DE FATIMA KM 40.
O Município de Mãe do Rio/PA, de acordo com a legislação ambiental e diante da necessidade de adequação da situação de grande parte dos munícipios brasileiros no diz respeito à disposição de saneamento básico, é que se faz necessário que a administração pública municipal amplie suas preocupações em sanar as necessidades referentes ao assunto. Esse projeto visa dotar o município com equipamentos de infra-estrutura urbana de oferecer à população, as mais adequadas condições de disposição final de saneamento básico, de saúde pública e de conformidade sócio-ambiental, além de prevenir a proliferação de vetores causadores de diversas doenças. O projeto proposto visa, através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a definição das ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares a serem desenvolvidas quanto ao controle dos agravos, as quais contribuirão para redução de transmissões de doenças, vindo, entretanto, a reduzir o risco de mortes, melhorando a qualidade de vida, edificando a saúde, melhorando as condições de moradia e a segurança familiar, integrando-o no meio ambiente a integridade e a sociabilidade digna. Nosso Município, apresenta uma população com restrição de recursos financeiros, deixando evidente à necessidade de melhorias para a prevenção de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, os domicílios indicados para receberem o beneficiamento, apresentam a mínima condição de higiene, não possuem instalações sanitárias, além de serem casas mais afastadas do centro de nossa cidade, principalmente as de localização na área rural, onde boa parte dessa população é de baixa renda ou sem rendimento fixo. Essa carência de instalações sanitárias e a falta de higiene contribuem para proliferação de doenças, principalmente às relacionadas à má disposição de água, por isso, diante as dificuldades identificadas no Município, percebe-se a necessidade da implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, que servirá primordialmente para o controle de doenças, mas também a qualidade de vida das pessoas que residem em casas de situação precária e sem nenhuma condição de estadia, além de abranger essa contribuição a toda população, interrompendo possíveis doenças ocasionas do referido problema. O objetivo principal é ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento básico proporcionando também, emprego e renda a população de nosso Município. Assim, vê-se justificada a preocupação da atual administração municipal, no enfretamento desta situação, traduzindo-se este pleito na principal reivindicação da população. OS BAIRROS ATENDIDOS SÃO: RÓSARIO DE FÁTIMA, BOM SUCESSO, SALES COSTA, TUBILANDIA, NAZARE, AREIA BRANCA, BOM JESUS, NOVA ESPERANÇA, CASTANHEIRA.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AMAZONIA PDF 6MB
AUTORIZACAO PDF 2MB
CONTRATO PDF 2MB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 348KB
EDITAL PDF 3MB
ORDEM DE SERVICOS PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 355KB
UNIAO PDF 430KB
   
   
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