Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 8259662015 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 24/12/2018

Data da publicação: 14/12/2016

Data da celebração: 14/12/2016

Conta bancaria: AG 3201-8 26184X

Informações do objeto

Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais, localizados no PA Itabocal, município de Mãe do Rio, Estado do Pará

CONTRAPARTIDA
R$ 5.520,79
TRANSFERÊNCIA
R$ 375.563,63
PACTUADA
R$ 370.042,84
Informações do concedente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Responsável: EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 10/08/2020 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 26/02/2018 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento Itabocal, localizado na
jurisdição deste município, no Estado do Pará.
Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento
Itabocal, localizado na jurisdição deste município, no Estado do Pará.
Este Projeto Básico de Engenharia - (PBE) almeja a recuperação/complementação de 5,00 km de estradas vicinais, localizados no PA Itabocal, município de Mãe do Rio, Estado do Pará, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas, em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. Com a recuperação/complementação dessas obras, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos assentados na área, que atualmente estão enfrentando situações adversas à sua subsistência, diante de problemas que envolvem a falta e/ou precariedade de estradas vicinais. Neste contexto, o INCRA, como órgão responsável pela reforma agrária no Estado, sensível a essa realidade, tem buscado minimizar os problemas, tentando estender, de forma mais abrangente possível, os benefícios sociais ao meio rural. O Projeto de Assentamento foi criado pelo Estado do Pará através da Portaria nº 04 de 10 de janeiro de 1995, abrangendo uma área de 39.680,2528 ha, visando atender às famílias de pequenos produtores rurais.
   
   
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