Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 8259662015 - EM ANÁLISE

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 8259662015

Esfera do convênio: FEDERAL

Publicação

Data da publicação: 14/12/2016

Data da celebração: 14/12/2016

Vigência: 24/12/2018

Valores

Conta bancaria: AG 3201-8 26184X

Contrapartida: 5.520,79

Transferência: 375.563,63

Pactuado: 370.042,84

Objeto

Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais, localizados no PA Itabocal, município de Mãe do Rio, Estado do Pará

Concedente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Responsável concedente: EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável convenente: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA

Contratos

  • DATA: 10/08/2020 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 26/02/2018 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento Itabocal, localizado na
jurisdição deste município, no Estado do Pará.
Recuperação de 5,00 km de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento
Itabocal, localizado na jurisdição deste município, no Estado do Pará.
Este Projeto Básico de Engenharia - (PBE) almeja a recuperação/complementação de 5,00 km de estradas vicinais, localizados no PA Itabocal, município de Mãe do Rio, Estado do Pará, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas, em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. Com a recuperação/complementação dessas obras, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos assentados na área, que atualmente estão enfrentando situações adversas à sua subsistência, diante de problemas que envolvem a falta e/ou precariedade de estradas vicinais. Neste contexto, o INCRA, como órgão responsável pela reforma agrária no Estado, sensível a essa realidade, tem buscado minimizar os problemas, tentando estender, de forma mais abrangente possível, os benefícios sociais ao meio rural. O Projeto de Assentamento foi criado pelo Estado do Pará através da Portaria nº 04 de 10 de janeiro de 1995, abrangendo uma área de 39.680,2528 ha, visando atender às famílias de pequenos produtores rurais.
   
   
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