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Número Exercício Data Descrição
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0001A 2018 06/03/2018 DIAGNÓSTICO
Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.
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001 2018 30/01/2018 REGIMENTO INTERNO
PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO
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677 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.
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0013 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA
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0012 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO I - MACROZONEAMENTO
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0011 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO
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0010 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
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0009 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO IV - BAIRROS
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0008 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA
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0007 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO
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0006 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000
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0005 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VIII - ZONEAMENTO
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0004 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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0003 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL
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0002 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS
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0001 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS
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0011 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL
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0010 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
HIDROGRAFIA
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0009 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL
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0008 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
COMUNIDADES ATENDIDAS
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0007 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
EXPANSÃO URBANA
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0006 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL
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0005 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL
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0004 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados)
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0003 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL
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0002 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM
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0001 2017 17/11/2017 DIAGNÓSTICO
LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO
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0003 2017 05/10/2017 TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará.
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20170002 2017 13/07/2017 CONVENIOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO.
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00012017 2017 10/05/2017 TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO
Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA.
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02 2017 2017 20/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA.
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20170045 2017 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
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20170044 2017 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
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20170043 2017 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
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2017 0049 2017 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
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20170050 2017 23/02/2017 EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
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0012017 2017 01/02/2017 CONVENIOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: No. 05.363.023/0001-84, localizada no complexo Administrativo,998, Santo Antonio, Mãe do Rio - PA, CEP: 68,675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n. 5193456, inscrito no CPF: 210,856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, denominado CONVENENTE, do outro lado a NOVA ESCOLA SHALOM, CNPJ sob o n. 04.130.225/0001-13, localizada na Rua Lameira Bitencourt, n. 432, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000, Mãe do Rio - PA, representado neste ato pelo Sr. JOEL BARROS FERREIRA, brasileiro, casado, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, portador do RG n. 6524511, inscrito no CPF: 083.804.902-82, residente e domiciliado na Rua Lameira Bitencourt, n. 422, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000 em Mãe do Rio - PA, celebram o presente CONVENIO.
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12527 2011 2011 18/11/2011 LEI FEDERAL
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 20/05/2018 às 15:32:56

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

LOCALIZAÇÃO

 Complexo Administrativo, nº 998 Santo Antonio

 99993-6003

 ouvidoria@prefeituramaedorio.pa.gov.br

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