Leis, atos e normativos municipais

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REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2013

001 /2013 - 31/12/2013

DispĂ”e sobre o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de MÃE DO RIO-PA, altera e dĂĄ nova redação da Lei nÂș 452 de 30 de dezembro de 2005, e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.

REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2005

452 /2005 - 30/12/2005

DispĂ”e sobre o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de MÃE DO RIO-PA, altera e dĂĄ nova redação da Lei nÂș 047 de 29/12/1990 , e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - 2017

670/2017 - 28/06/2017

DispĂ”e sobre a Regulamentação do Acesso a InformaçÔes previsto na Lei Federal nÂș 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da outras providencias.

REGIME JURÍDICO - 2005

454 /2005 - 29/12/2005

DispĂ”e sobre o Regime JurĂ­dico dos Servidores PĂșblicos Municipais de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 2013

606/2013 - 04/11/2013

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

596 /2013 - 22/02/2013

DispÔe sobre a fixação e revisão de valores para funçÔes gratificaçÔes, cargos comissionados e quadro efetivo dos servidores do Município de Mãe do Rio - PA e da outras providencias.

ORGANOGRAMA - 2017

676/2017 - 22/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANOGRAMA - 2009

511/2009 - 23/03/2009

DispĂ”e sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio, e dĂĄ outras providĂȘncias

LEI ORGANICA MUNICIPAL - 2008

001/2008 - 13/06/2008

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

LEI MUNICIPAL - 2018

678/2018 - 01/03/2018

DispÔe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretårios Municipais de Mãe do Rio no Estado do Parå, para a Legislatura 2017/2020 e då outras Providencias.

LEI MUNICIPAL - 2017

677/2017 - 22/12/2017

DispĂ”e sobre a revisĂŁo do Plano Diretor do municĂ­pio de MĂŁe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3Âș, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e SustentĂĄvel e dĂĄ outras providĂȘncias.

676/2017 - 22/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

675/2017 - 13/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

674/2017 - 27/11/2017

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL NÂș 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

673/2017 - 27/11/2017

INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

672/2017 - 13/11/2017

Estima a Receita Fixa a Despesa do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, para o exercĂ­cio de 2018.

671/2017 - 31/10/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

670/2017 - 28/06/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL NÂș 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

669/2017 - 28/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

668/2017 - 30/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

667/2017 - 02/01/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio, do Estado do ParĂĄ, para o exercĂ­cio financeiro de 2017.

001 Resc/2017 - 10/05/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA., E ÁGUAS DE MÃE DO RIO SANEAMENTO SPE LTDA.

LEI MUNICIPAL - 2016

666/2016 - 09/12/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

662 /2016 - 15/04/2016

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

661/2016 - 24/06/2016

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 647/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

660/2016 - 24/06/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA A SRA. CÁTIA MARIA GOMES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

659/2016 - 24/06/2016

DISPÕEM SOBRE O NOME DO GALPÃO DOS FEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

658/2016 - 24/06/2016

DISPÕEM SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

657/2016 - 10/06/2016

DENOMINA DE “LICÍNIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA” O ESPAÇO PÚBLICO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ALFREDO CHAVES E RUA PE. SATURNINO CUNHA, CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

656/2016 - 10/06/2016

“DENOMINA DE “PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA ISABEL RAINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

655/2016 - 10/06/2016

“DENOMINA DE “LUÍS CARLOS PESSOA DA SILVA” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

654/2016 - 22/02/2017

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TUBILÂNDIA E AREIA BRANCA - AMBTAB NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 2015

648 /2015 - 22/06/2015

REVOGA A LEI 529/2009 E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

646/2015 - 15/04/2015

DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2014

633/2014 - 23/05/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL 332/1997 – POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO CONSELHO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

631/2014 - 06/06/2014

REVOGA A LEI N° 600/2013 E ALTERA O ARTIGO 2Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 473 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 2013

624 /2013 - 31/12/2013

Institui a PolĂ­tica Municipal de ResĂ­duos SĂłlidos no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio – ParĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.

623 /2013 - 31/12/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

611 /2013 - 06/12/2013

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

609 /2013 - 06/12/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

608/2013 - 06/12/2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

607/2013 - 20/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

606/2013 - 04/11/2013

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

604/2013 - 25/11/2013

Regulamenta o Artigo 200 da Lei OrgĂąnica de MĂŁe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de MĂŁe do Rio, e demais providĂȘncias.

603 /2013 - 04/09/2013

Revoga a Lei Municipal nÂș 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do municĂ­pio de MĂŁe do Rio - ParĂĄ e dĂĄ outras providencias.

602/2013 - 09/08/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesĂŁo ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio atravĂ©s de financiamento bancĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias

601 /2013 - 09/08/2013

DispĂ”e sobre revogação da Lei Municipal nÂș 509 de 2008 e prevĂȘ normas e critĂ©rios para a concessĂŁo dos BenefĂ­cios Eventuais no Ăąmbito da PolĂ­tica PĂșblica de AssistĂȘncia Social no municĂ­pio de MĂŁe do Rio – PA. e dĂĄ outras providĂȘncias

600 /2013 - 07/06/2013

ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

599 /2013 - 20/05/2013

DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

598 /2013 - 20/05/2013

DispĂ”e sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira “Km 49” e demais providĂȘncias.

597 /2013 - 20/05/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

596/2013 - 22/02/2013

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 2012

595/2012 - 28/12/2013

Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, para o Exercicio Financeiro de 2013.

LEI MUNICIPAL - 2009

522 /2009 - 09/06/2009

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

513/2009 - 23/03/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O I.N.S.S. – INSITUITO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 2008

492/2008 - 24/06/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEI MUNICIPAL - 2007

473 /2007 - 26/02/2007

DispÔe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Båsica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

472/2007 - 26/02/2007

DispĂ”e sobre criação do Fundo Municipal para gestĂŁo da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2006

468 /2006 - 27/09/2006

DispĂ”e sobre o plano diretor do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2005

454/2005 - 29/12/2004

DispĂ”e sobre o Regime JurĂ­dico dos Servidores PĂșblicos Municipais de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias.

453/2005 - 30/12/2005

DispĂ”e sobre a Alteração da Lei n° 363 de 01 de junho de 2001, que trata da Organização da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

452/2005 - 30/12/2005

DispĂ”e sobre o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de MÃE DO RIO-PA, altera e dĂĄ nova redação da Lei nÂș 047 de 29/12/1990 , e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.

447 /2005 - 25/10/2005

Disciplina a denominação de bens e obras pĂșblicas no municĂ­pio de MĂŁe do Rio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

434/2005 - 21/03/2005

DispĂ”e sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar NÂș 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2004

433/2004 - 14/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para Igreja EvangĂ©lica AssemblĂ©ia de Deus no Brasil, e dĂĄ outras providĂȘncias.

432/2004 - 14/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para os Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, e dĂĄ outras providĂȘncias.

431/2004 - 14/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para os Srs. MAIK GOMES DE SOUSA e HAROLDO MARQUES DE SOUSA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

430/2004 - 14/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. RAIMUNDO SOARES PEREIRA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

429/2004 - 29/11/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

428/2004 - 25/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. JOÃO IRAMBERRCIO LIMA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

427/2004 - 25/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. FRANCISCO ELIÉZIO LIMA RODRIGUES, e dĂĄ outras providĂȘncias.

426/2004 - 28/05/2004

DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentĂĄria de 2005 e dĂĄ outras providĂȘncias.

425/2004 - 19/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. JOSÉ IRAN BEZERRA GOMES, e dĂĄ outras providĂȘncias

424/2004 - 27/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Ă  negociação de Bem MĂłvel InservĂ­vel para uso da Administração, e dĂĄ outras providĂȘncias.

423/2004 - 19/04/2004

DispĂ”e sobre AlteraçÔes dos Artigos 1Âș e Incisos, 2Âș, 3Âș, 4°, 5Âș, 6°, 8°, 09°, 10Âș, 11Âș de Lei Municipal NÂș 413/03. Que altera o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de MĂŁe do Rio, e adaptando-se normas de proteção ambiental

422/2004 - 27/03/2004

DispÔe sobre a criação da Lei Ambiental do Município de Mãe do Rio

LEI MUNICIPAL - 2003

421/2003 - 11/12/2003

DispĂ”e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competĂȘncia do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias

420/2003 - 10/12/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

419/2003 - 20/10/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a negociaçÔes de Bens MĂłveis InservĂ­veis para uso da Administração, e dĂĄ outras providĂȘncias.

417/2003 - 06/10/2003

Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

416/2003 - 29/09/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dĂĄ outras providĂȘncias.

415/2003 - 29/09/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dĂĄ outras providĂȘncias.

414/2003 - 05/06/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. VALDEMAR PAZ RIBEIRO, e dĂĄ outras providĂȘncias.

413/2003 - 05/06/2003

DispĂ”e sobre AlteraçÔes dos Artigos 1Âș, 2Âș, 3Âș, 5Âș, 10Âș, 11Âș e Inciso I e IV do Artigo 1Âș da Lei Municipal NÂș 345/99, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de MĂŁe do Rio.

412/2003 - 05/06/2003

Denomina de "CELSO RUFINO DE PAIVA" a Estação Rodoviåria de Mãe do Rio.

411/2003 - 12/11/2003

DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentĂĄria de 2004 e dĂĄ outras providĂȘncias.

410/2003 - 24/03/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para Igreja EvangĂ©lica AssemblĂ©ia de Deus, e dĂĄ outras providĂȘncias.

409/2003 - 10/03/2003

“DispĂ”e sobre a Autorização para Contratação de Prestadores de Serviços e Servidores por tempo determinado realizados com a Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio, para atender Ă  necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias”.

408/2003 - 07/02/2003

DispĂ”e sobre o aforamento e divisĂŁo de parte do terreno do PatrimĂŽnio PĂșblico Municipal em lotes e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2002

407/2002 - 30/12/2002

Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação PĂșblica no MunicĂ­pio de MÃE DO RIO e dĂĄ outras providĂȘncias.

406/2002 - 29/11/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXRERCÍCIO DE 2003

405/2002 - 12/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. ALEXANDRE CAETANO BARBOSA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

404/2002 - 21/11/2002

Que Permite a ConcessĂŁo Permanente de Bem PĂșblico a Associação dos Moto-Taxistas de MĂŁe do Rio-Pa, e dĂĄ outras providĂȘncias.

403/2002 - 21/11/2002

Que Permite a ConcessĂŁo Permanente de Bem PĂșblico ao Sindicato dos Condutores AutĂŽnomos de VeĂ­culos RodoviĂĄrios de MĂŁe do Rio-Pa, e dĂĄ outras providĂȘncias.

402/2002 - 21/11/2002

“DispĂ”e sobre o Aumento Salarial dos funcionĂĄrios da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio com piso superior ao salĂĄrio mĂ­nimo, e dĂĄ outras providĂȘncia.”

401/2002 - 10/07/2002

DispĂ”e sobre a Criação do “Parque Ambiental MĂŁe do Rio” e dĂĄ outras providĂȘncias.

400/2002 - 10/07/2002

Faz Doação de ImĂłvel do PatrimĂŽnio PĂșblico Municipal ao Governo do Estado do ParĂĄ.

399/2002 - 05/07/2002

“DispĂ”e sobre a concessĂŁo de ĂĄrea para uso comercial na Estação RodoviĂĄria de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias ”

398/2002 - 05/07/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea urbana de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE MÃE DO RIO, e dĂĄ outras providĂȘncias.

397/2002 - 05/07/2017

Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

396/2002 - 27/05/2002

DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2003 e dĂĄ outras providĂȘncias.

395/2002 - 15/04/2002

Extingue o Instituto de PrevidĂȘncia e AssistĂȘncia Social dos Servidores do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio e dĂĄ outras providĂȘncias.

394/2002 - 28/03/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma ĂĄrea de terra para o Sr. ZULMIR ANTÔNIO GUGEL, e dĂĄ outras providĂȘncias.

393/2002 - 28/03/2002

Dispensa a cobrança de taxas, de AlvarĂĄ de Construção, IPTU e ITBI, os imĂłveis residenciais com valor venal inferior ou igual a 15 salĂĄrios mĂ­nimos, e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI MUNICIPAL - 2001

386/2001 - 19/11/2001

Dispoe sobre a Renovação da Lei 006/89 e da outras Providencias - (Dispoe normas sobre a Politica Administrativa no Municipio de Mãe do Rio-PA e då outras providencias.

369/2001 - 03/07/2001

DispĂ”e sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes OrçamentĂĄria para o exercĂ­cio financeiro de 2002.

367/2001 - 29/06/2001

DispĂ”e sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio e da outras providĂȘncias.

363/2001 - 01/06/2001

DispĂ”e sobre a Organização da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

362/2001 - 18/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a doação de ĂĄrea para construção de um Hospital Municipal, e dĂĄ outra providĂȘncia.

361/2001 - 18/05/2001

DispĂ”e sobre a Aplicação de Penalidades Ă  PrĂĄtica de AssĂ©dio Moral nas DependĂȘncias da Administração PĂșblica Municipal Direta por Servidores PĂșblicos Municipais.

360/2001 - 18/05/2001

Autoriza o Poder Executivo a assinar ConvĂȘnio com a Iniciativa Privada, para Colocação de Placas Indicativas Ă  cidade, e dĂĄ outras providĂȘncias.

359/2001 - 18/05/2001

DispĂ”e sobre o atendimento ao idoso e a gestante pela rede hospitalar pĂșblica do municĂ­pio e conveniada.

358/2001 - 18/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a Doação de ĂĄrea para a construção da FÁBRICA DE LACTICÍNIOS , e dĂĄ outras providĂȘncias

357/2001 - 29/03/2001

DispÔe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporåria de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL - 1997

332/1997 - 26/09/1997

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE, REORDENA A SECRETARIA DE SAUDE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 1989

009/1989 - 14/04/1989

DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS - 2012

591/2012 - 12/11/2012

Fixa os valores de DiĂĄrias para os Srs. Prefeito, Vice-Prefeito e SecretĂĄrios Municipais de MĂŁe do Rio, para o perĂ­odo de 2013 a 2016

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2017

676/2017 - 22/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2013

612 /2013 - 19/12/2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO - 2013

0002/2013 - 20/04/2013

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÂș 001/2013 - EDITAL n° 002/2017

0001/2013 - 03/02/2013

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÂș 001/2013 - EDITAL n° 001/2017

DECRETOS DE NOMEÇÃO - 2018

0241/2018 - 24/04/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0232/2018 - 02/04/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0231/2018 - 30/03/2018

Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e suplente, escolhidos pelo respectivo segmento:

0227/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0226/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0225/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de AraĂșjo Santos Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 010.508.382-89, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0224/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nÂș 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0223/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA, a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0222/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0221/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0220/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo VinĂ­cius Ferreira Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo

0219/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora da Carteira de Identidade nÂș 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0218/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0217/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nÂș 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0216/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nÂș 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0215/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira portadora da Carteira de Identidade nÂș 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0214/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. AntĂŽnio Valdenei Correa da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0213/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nÂș 3344452 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0212/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias GalvĂŁo, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0211/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de FĂĄtima BonifĂĄcio Mota, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0210/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza PaixĂŁo, portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0208/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n° 041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0207/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0206/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0205/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento Linhares, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0204/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira GusmĂŁo, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0203/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0202/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0201/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0200/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0198/2018 - 30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0195/2018 - 20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0194/2018 - 20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria LĂșcia Nogueira de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0193/2018 - 20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0191/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fåtima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0190/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0189/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0187/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Mårcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0186/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos, portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0185/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0183/2018 - 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. JosĂ© Villeigagnon Rabelo Oliveira JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0180/2018 - 05/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0177/2018 - 01/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. AntĂŽnio Pedro Dantas JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0176/2018 - 01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flåvia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0175/2018 - 01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0173/2018 - 28/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0172/2018 - 28/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0171/2018 - 28/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0170/2018 - 28/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim, portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0169/2018 - 28/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0167/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. RÎmulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0166/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0165/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0163/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros SimÔes, portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0163/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0162/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0161/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0160/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José AntÎnio de Lima Rosa, portador da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0159/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0158/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. AntÎnio Lopes Chaves, portador da Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0157/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. AntÎnia Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0156/2018 - 23/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0154/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0153/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a Sra. Celma Bezerra MagalhĂŁes, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0152/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

0151/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei FĂ©lix Nogueira, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0150/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0149/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0148/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0147/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. JoĂŁo JĂșnior Borges de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0146/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0145/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0144/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de FĂĄtima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0143/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos BenĂ­cio, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0142/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0141/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0140/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias PaixĂŁo do Nascimento JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0139/2018 - 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0138/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0137/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0135/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0134/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0133/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0132/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0131/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0130/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0128/2018 - 01/01/1970

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0127/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0126/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0125/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0123/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0122/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria JosĂ© Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0121/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0120/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0119/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0118/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. AndrĂ© Luis da Silva Costa, portador da Carteira de Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0117/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0116/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0115/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0114/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0113/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n° 2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0112/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Fernando JosĂ© da Silva JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0111/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo

0110/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0109/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0108/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. AntĂŽnia Jackeline Brito CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0107/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0106/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0104/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0103/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0102/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. JoĂŁo Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0101/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. JoĂŁo Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

0100/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

099/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

098/2018 - 22/01/2017

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

097/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

096/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

092/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

091/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

090/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

089/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. NazarĂ© do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

088/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

087/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

086/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

085/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente polĂ­tico e seu provimento se dĂĄ por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo.

084/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. RhaykĂĄ Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

083/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro AntĂŽnio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

082/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

081/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

080/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de NazarĂ© Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

079/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

078/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

077/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva MagalhĂŁes, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

076/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

075/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

074/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

073/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

072/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JosĂ© Ary da Silva JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

071/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

070/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

069/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato CĂ©zar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

068/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. JosĂ© Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

067/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuiçÔes do cargo.

066/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

065/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Wesley FabrĂ­cio Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

064/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

063/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana CĂ©lia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

062/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria BelĂ©m de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

061/2018 - 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

060/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos BenĂ­cio, portadora da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente polĂ­tico e seu provimento se dĂĄ por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo.

059/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de FĂĄtima Carvalho Fonteles, portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

058/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO CONTTI, a Sra. FĂĄtima do Socorro do RĂȘgo Santiago, portadora da Carteira de Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

057/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

056/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos IglĂ©zias, portadora da Carteira de Identidade n° 1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

055/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

054/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

053/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

052/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

051/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos AndrĂ© de Moraes Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

050/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

049/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

048/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

047/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr. Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

046/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria JosĂ© Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

045/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. AntĂŽnia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

044/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana DĂ©bora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

043/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

042/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MĂĄrcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

041/2018 - 02/01/2011

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

040/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

039/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. Ana AntĂŽnia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

038/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

037/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria BetĂąnia Sousa dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

036/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

035/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

034/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. AntĂŽnia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

033/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr. Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

032 A/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio – Prefeitura de MĂŁe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nÂș 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nÂș 18.456, para na forma que dispĂ”e o Art. 105 do CĂłdigo de Processo Civil, com a clĂĄusula AD JUDICIA ET EXTRA vĂĄlido em qualquer juĂ­zo, foro ou instĂąncia, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de açÔes, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessĂĄrio para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

032/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio – Prefeitura de MĂŁe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nÂș 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nÂș 18.456, para na forma que dispĂ”e o Art. 105 do CĂłdigo de Processo Civil, com a clĂĄusula AD JUDICIA ET EXTRA vĂĄlido em qualquer juĂ­zo, foro ou instĂąncia, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de açÔes, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessĂĄrio para o bom e fiel desempenho deste instrumento.

031/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. GlĂ©cia AraĂșjo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

030/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

029/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

028/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

027/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. MarlĂșcia Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

026/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

025/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Fabiane de FĂĄtima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

024/2018 - 01/01/1970

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. JosĂ© Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

023/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

022/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

021/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

020/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

019/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

018/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de NazarĂ© Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

017/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

016/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

015/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

014/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

013/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo

012/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. JosĂ© Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

011/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

010/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

009/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria AurivĂąnia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

008/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

007/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

006/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. AntĂŽnio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

005/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. AntĂŽnio do Carmo AraĂșjo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

004/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

003/2018 - 02/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

002/2018 - 02/01/2017

Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. AntĂŽnio Marcos ParnaĂ­ba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

DECRETOS DE NOMEÇÃO - 2015

0124/2015 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo.

DECRETOS - 2018

0242/2018 - 07/05/2018

Fica decretado feriado no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrĂȘncia da comemoração do AniversĂĄrio da Cidade. ParĂĄgrafo Único- NĂŁo haverĂĄ expediente nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços.

0240/2018 - 24/04/2018

Fica declarado Ponto Facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais de MĂŁe do Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços.

0233/2018 - 17/04/2018

Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Lourdes Ă  Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Rita de CĂĄssia.

0184/2018 - 19/03/2018

Fica declarado ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços.

0178/2018 - 05/03/2018

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0174/2018 - 01/03/2018

Fica sancionado no Ăąmbito do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, por contingĂȘncia dos fatos descritos no preĂąmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da CĂąmara Municipal.

0155/2018 - 23/02/2018

FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA:

0129/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - Fica declarado ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços.

DECRETOS - 2017

060/2017 - 22/12/2017

Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3Âș, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

059/2017 - 22/12/2017

Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

058/2017 - 21/12/2017

Decreta Ponto Facultativo nas RepartiçÔes PĂșblicas Municipais em MĂŁe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano.

057/2017 - 13/12/2017

Sanciona o Projeto de Lei nÂș 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

056/2017 - 07/12/2017

Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição.

055/2017 - 27/11/2017

Sanciona o Projeto de Lei nÂș 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL NÂș 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

054/2017 - 27/11/2017

Sanciona o Projeto de Lei nÂș 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

053/2017 - 27/11/2017

DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro.

052/2017 - 13/11/2017

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

051/2017 - 13/11/2017

DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/2017 - 13/11/2017

SANCIONA O PROJETO DE LEI NÂș 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

049/2017 - 31/10/2017

Sanciona o Projeto de Lei nÂș 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

048/2017 - 31/10/2017

DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro.

047/2017 - 16/10/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

046/2017 - 11/10/2017

DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.

045/2017 - 06/10/2017

DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano.

044/2017 - 06/10/2017

DispĂ”e sobre a ratificação da eliminação do Concurso PĂșblico n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que nĂŁo compareceram para tomar posse e entrar em exercĂ­cio no Cargo pĂșblico Municipal.

043/2017 - 02/10/2017

DispÔe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis.

042/2017 - 29/09/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO.

041/2017 - 21/09/2017

Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo.

040/2017 - 14/09/2017

DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de SaĂșde, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.

039/2017 - 14/09/2017

DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dĂĄ outras providĂȘncias.

038/2017 - 12/09/2017

DispÔe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporårios da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA

037/2017 - 05/09/2017

NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

036/2017 - 05/09/2017

DispĂ”e sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da IndependĂȘncia, no dia 07 de setembro.

035/2017 - 17/08/2017

DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.

034/2017 - 09/08/2017

DispĂ”e sobre a regulamentação do Transporte Escolar atravĂ©s do uso dos veĂ­culos adquiridos por intermĂ©dio do Programas “Caminhos da Escola”, do Governo Federal e dĂĄ outras providĂȘncias.

033/2017 - 25/07/2017

DispĂ”e sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econĂŽmicas sujeitas ĂĄ vigilĂąncia sanitĂĄria e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades EconĂŽmicas – CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitĂĄrio.

032/2017 - 24/07/2017

DispĂ”e sobre a nomeação, para assumirem Cargo pĂșblico Municipal, dos aprovados no Concurso PĂșblico nÂș 01/2013, convocados pelo Edital nÂș 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação mĂ©dica.

031A/2017 - 18/07/2017

DispĂ”e sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma ĂĄrea de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio/PA

031/2017 - 17/07/2017

O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

030/2017 - 05/07/2017

Decreta ponto Facultativo nas RepartiçÔes Publicas Municipais em MĂŁe do Rio, nas Sextas-feiras no mĂȘs de julho de 2017

029/2017 - 05/07/2017

O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/2017 - 30/06/2017

DispÔe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporårios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA.

027/2017 - 28/06/2017

Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL NÂș 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

026/2017 - 28/06/2017

SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

025/2017 - 21/06/2017

DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO.

024/2017 - 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

023/2017 - 20/06/2017

DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

021/2017 - 13/06/2017

O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

020 A/2017 - 12/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.

020/2017 - 31/05/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.

019/2017 - 24/05/2017

Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma.

018/2017 - 22/05/2017

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.

017 /2017 - 04/05/2017

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

016/2017 - 11/04/2017

DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano.

015/2017 - 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014 /2017 - 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013/2017 - 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

012 /2017 - 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

011 /2017 - 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010/2017 - 30/03/2017

SANSIONA O PROJETO DE LEI NÂș 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017.

008 A/2017 - 27/03/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO.

008/2017 - 10/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.

007/2017 - 09/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.

006/2017 - 23/02/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÂș 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL NÂș 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.

005 /2017 - 23/02/2017

DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano.

004 A/2017 - 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.

004/2017 - 03/01/2017

ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2017 - 03/01/2017

Decreta situação de emergĂȘncia no municĂ­pio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, e dispĂ”e sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em carĂĄter excepcional, e dĂĄ outras providencias.

002/2017 - 01/01/2017

CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÂș 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

001/2017 - 01/01/2017

DispÔe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporårios firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei.

DECRETOS - 2015

041/2015 - 03/07/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - 2013

003/2013 - 14/01/2013

DispĂ”e sobre a concessĂŁo de diĂĄrias aos servidores pĂșblicos da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio - ParĂĄ, e dĂĄ outras providencias.

DECRETO SUPLEMENTAR - 2017

00010/2017 - 01/12/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s).

00009/2017 - 01/11/2017

Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete MilhĂ”es, Seiscentos e Sessenta e TrĂȘs Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s).

00008/2017 - 01/09/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze MilhÔes, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s).

00007/2017 - 01/08/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s).

00006/2017 - 03/07/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s)

00005/2017 - 03/07/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis MilhÔes, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s).

00004/2017 - 01/06/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s).

00003/2017 - 02/05/2017

Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito MilhĂ”es, Cento e Setenta e TrĂȘs Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s)

00002/2017 - 02/03/2017

Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (TrĂȘs MilhĂ”es, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s).

00001/2017 - 02/01/2017

Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois MilhĂ”es, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e TrĂȘs Reais) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s)

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 2018

0239/2018 - 24/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de TĂ©cnico PedagĂłgica - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrĂ­cula nÂș 123831-0, portadora do CPF nÂș 998.966.642-34 e do RG nÂș 6001623 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

0238/2018 - 24/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrĂ­cula nÂș 123768-3, portadora do CPF nÂș 582.754.282-20 e do RG nÂș 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

0237/2018 - 24/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrĂ­cula nÂș 123768-3, portadora do CPF nÂș 582.754.282-20 e do RG nÂș 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

0236/2018 - 24/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrĂ­cula nÂș 123827-2, portadora do CPF nÂș 029.191.282-64 e do RG nÂș 7141193 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

0235/2018 - 24/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de Professora ResponsĂĄvel da Nova Escola Shalon no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, matrĂ­cula nÂș 122331-3, portadora do CPF nÂș 086.939.432-00 e do RG nÂș 5779612 SSP/PA.

0234/2018 - 17/04/2018

FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, matrĂ­cula nÂș 10002970-1, portadora do CPF nÂș 666.306.812-15 e do RG nÂș 3207992 SSP/PA.

0199/2018 - 30/03/2018

Exonerar a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442- 91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de MĂŁe do Rio.

0197/2018 - 26/03/2018

Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio.

0196/2018 - 20/03/2018

0192/2018 - 20/03/2018

Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade nÂș 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de MĂŁe do Rio-PA.

0188/2018 - 16/03/2018

RhaykĂĄ Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nÂș 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no municĂ­pio de MĂŁe do Rio.

0182/2018 - 19/03/2018

Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nÂș 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no municĂ­pio de MĂŁe do Rio.

0181/2018 - 05/03/2018

Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da

0179/2018 - 05/03/2018

Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

0168/2018 - 28/02/2018

FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de SaĂșde no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrĂ­cula nÂș 123902-3, portadora do CPF nÂș 903.244.042-04 e do RG nÂș 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

0136/2018 - 05/02/2018

Art. 1Âș - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nÂș 009.678.532-22 e do RG nÂș 5996263 SSP/PA.

0105/2018 - 31/01/2018

Art. 1Âș - FICA EXONERADO do cargo de TĂ©cnico em Enfermagem no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrĂ­cula nÂș 123919-8,

095/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrĂ­cula nÂș 131012-0, portadora do CPF nÂș 003.521.162-85 e do RG nÂș 8557690 SSP/PA.

094/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de ConsultĂłrio DentĂĄrio no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrĂ­cula nÂș 202255, portadora do CPF nÂș 296.007.072-00 e do RG nÂș 1437005 SSP/PA.

093/2018 - 22/01/2018

Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrĂ­cula nÂș 001785-0, portadora do CPF nÂș 292.637.272-87 e do RG nÂș 1737448 SSP/PA.

001/2018 - 02/01/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1Âș - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissĂŁo e funçÔes gratificadas da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestĂŁo do Poder Executivo Municipal, em razĂŁo da publicação da Lei Municipal de nÂș 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio-PA.

Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio

LOCALIZAÇÃO

 Complexo Administrativo, nÂș 998 Santo Antonio

 99993-6003

 ouvidoria@prefeituramaedorio.pa.gov.br

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