GABINETE DO PREFEITO

 

Informa√ß√Ķes

 GABINETE DO PREFEITO
 CNPJ: 05.363.023/0001-84
 Telefone: 91 8149 7979
 Hor√°rio de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30HS AS 13:30HS
 Email: chicoalmeidab@hotmail.com

Informa√ß√Ķes do Gestor

 Nome: FRANCISCO ALMEIDA BASTOS
 Cargo: CHEFE DE GABINETE
 Nomea√ß√£o: 010/2017
 Nomea√ß√£o: 01/01/2017 - Publica√ß√£o: 01/01/2017
 Matr√≠cula: 1227556

Informa√ß√Ķes de Endere√ßo

 COMPLEXO ADMINISTRATIVO, N¬ļ 998 - SANTO ANTONIO - CEP:68.675-000 - MAE DO RIO-PA

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA 01/01/201731/12/2020 Visualizar

Miss√£o do √ďrg√£o

Compete assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribui√ß√Ķes, especialmente na coordena√ß√£o e na integra√ß√£o da a√ß√£o do governo, no relacionamento com o Legislativo Municipal, com os demais n√≠veis da Administra√ß√£o Municipal e com a sociedade atrav√©s do servi√ßo de Ouvidoria.

Vis√£o do √ďrg√£o

Assessorar o Prefeito no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades do município.

Fun√ß√Ķes do √ďrg√£o

I - A Chefia de Gabinete - Compete assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribui√ß√Ķes, especialmente na coordena√ß√£o e na integra√ß√£o da a√ß√£o do governo, no relacionamento com o Legislativo Municipal, com os demais n√≠veis da Administra√ß√£o Municipal e com a sociedade atrav√©s do servi√ßo de Ouvidoria.
II - A Assessoria Contábil - compete a executar todas as atividades que diz respeito na área Contábil pertencente ao conjunto de órgãos que formam a Estrutura Administrativa do Município, e também aos convênios que por ventura vierem a ser assinados.
III - A Assessoria Jur√≠dica - compete executar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplica√ß√£o das normas jur√≠dicas na Prefeitura, o assessoramento jur√≠dico as demais √°reas da administra√ß√£o direta, bem como elaborar pareceres sobre consultas formuladas, representar municipalidade em qualquer inst√Ęncia jur√≠dica, atuando nos feitos que a mesma seja autora, e, assistente ou opoente, orientar e controlar a presta√ß√£o de assist√™ncia jur√≠dica aos √≥rg√£os integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, - administra√ß√£o direta.
IV - A Assessoria Parlamentar - tem por finalidade assessorar o Prefeito no encaminhamento de Projetos de lei e mensagem √† C√Ęmara Municipal; assist√™ncia direta ao Prefeito nos assuntos de natureza pol√≠tica; coordenar as fun√ß√Ķes pol√≠ticas entre o Executivo e o Legislativo; antera a colet√Ęnea de Leis, dos Decretos, Resolu√ß√Ķes e Decretos Legislativos e de outros assuntos de mat√©ria legislativa de interesse do Munic√≠pio.
V - A Assessoria Comunit√°ria - Objetiva o desenvolvimento de trabalhos voltados para as comunidades, buscando solu√ß√Ķes imediatas para as dificuldades b√°sicas servindo como elo de comunica√ß√£o entre o Poder P√ļblico Municipal e a Sociedade Civil.

Mais Informa√ß√Ķes relacionadas ao √ďrg√£o

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