| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Habitação | 25/08/2017 | GABINETE DO PREFEITO | EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA ESCLARECE QUESTÕES SOBRE INVASÕES, EM SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO | Na sessão ordinária de hoje, 25, da Câmara Municipal, a equipe técnica da Prefeitura esteve presente para esclarecer, para os vereadores e para a população, questões relacionadas às ocupações irregulares de terrenos abandonados na cidade. No âmbito jurídico, o Procurador do Município, Dr. Marcos Crispim, abordou a situação legal das áreas em questão, além de apresentar o plano habitacional que já vem sendo elaborado pela Prefeitura em consonância com o novo zoneamento de expansão urbana delimitada através da revisão do plano Diretor Municipal. O Diretor de Terras e Coordenador da revisão do plano Diretor, o Arquiteto Ary da Silva Junior, ressaltou que a Prefeitura está se mobilizando para identificar áreas não utilizadas e realizar, junto aos proprietários, o cumprimento da função social da propriedade urbana. O Assistente Social Fernando Junior, Diretor de Programas Sociais da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Cidadania, falou sobre os amparos que a secretaria pode disponibilizar a essas famílias, dentro das regras impostas pelo Governo Federal. Ele afirmou ainda que Secretaria não está realizando cadastros para nenhum programa habitacional, apenas para os programas de auxílios como Bolsa Família e Aluguel Social. #RenovaçãoeDesenvolvimento |
| www.prefeituramaedorio.pa.gov.brEmitido dia 10/05/2024 às 12:55:47 | ||||