| DIÁRIA | 0860 | 2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0859 | 2024 | 16/12/2024 | - CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Celia da Costa Silva, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122353-4, inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2026. | ANA CELIA DA COSTA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0858 | 2024 | 16/12/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Rosangela Fonseca dos Santos, contratada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 6051805 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 997.031.222-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025. | MARIA ROSANGELA FONSECA DOS - SERVENTE |
| LICENÇA SAUDE | 0855 | 2024 | 13/12/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Edilene Cordeiro de Souza, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122608-8, CPF nº 029.303.817-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 12 de dezembro de 2024.
| EDILENE CORDEIRO DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0854 | 2024 | 13/12/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF n. 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0854 | 2024 | 13/12/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF n. 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0852 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0851 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0850 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Valdicleide Rodrigues de Jesus, concursada para o cargo de SERVENE, portadora da Carteira de Identidade nº 7761702 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 037.894.452-58, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 27 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025. | MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS - SERVENTE |
| RETORNO AS ATIVIDADES | 0849 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença para Qualificação Profissional, concedida ao servidor (a) André Felipe Pereira Souza, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 01/08/2017, matrícula nº 123874-4, portador do RG nº 6152255 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.363.802-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2025.
| ANDRE FELIPE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0847 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0846 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Francisco de Assis da Silva Santos Junior | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0845 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição Souza Santos | MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0844 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Flavia Guimarães da Silva | FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0843 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva | MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA - MOBILIZADORA |
| DIÁRIA | 0842 | 2024 | 09/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0841 | 2024 | 09/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Paulo Walkenedy de Paiva Mendes | PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES - VIGIA |
| DIÁRIA | 0840 | 2024 | 09/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0839 | 2024 | 09/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0837 | 2024 | 09/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0827 | 2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0826 | 2024 | 03/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0822 | 2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0821 | 2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0820 | 2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Indira Sales de Oliveira | INDIRA SALES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0815 | 2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Tavares de Sousa
| RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0809 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0808 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0807 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício Pismel | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0806 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Luciane do Socorro Brito de Sousa | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - PEDAGOGO (A) |
| DIÁRIA | 0798 | 2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0797 | 2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0796 | 2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0795 | 2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0791 | 2024 | 21/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Francisca do Carmo Alencar de Carvalho | FRANCISCA DO CARMO ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0786 | 2024 | 14/11/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Cleiciane Cordeiro e Cordeiro, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204272 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.576.162-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025 | CLEICIANE CORDEIRO E CORDEIRO - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0785 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0784 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123170-7, inscrito no CPF nº. 885.841.192-72 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
| ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0783 | 2024 | 12/11/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Laudelina Ferreira Nunes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123806-0, inscrito no CPF nº. 010.069.932-40 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. | LAUDELINA FERREIRA NUNES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0782 | 2024 | 12/11/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Jéssica Naya Lima Dias, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123851-5, inscrito no CPF nº. 021.165.732-89 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. | JESSICA NAYA LIMA DIAS - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0781 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123750-0, inscrito no CPF sob o nº. 951.727.692-34, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | MACIELLY OLIVEIRA MAGALHAES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0780 | 2024 | 12/11/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123222-3, inscrito no CPF sob o nº. 863.649.952-68, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | OZIVAL RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0779 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 122608-8, inscrito no CPF sob o nº. 401.346.522-15, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
| MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0778 | 2024 | 12/11/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Schanderson da Silva e Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123236-3, inscrito no CPF sob o nº. 001.491.002-05, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | SCHANDERSON DA SILVA E SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0772 | 2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0771 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Valdenora Ferreira Souza Cordeiro, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123847-7 inscrita no CPF sob o nº. 422.917.632-53, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. | VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0770 | 2024 | 11/11/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/11/2017, matrícula n. 123816-7, inscrito no CPF sob o n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0769 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123751-9 inscrita no CPF sob o nº. 013.608.902-03, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 06 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
| VALDILENE OLIVEIRA SOUSA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0768 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06/02/2007, matrícula nº. 000481-0, inscrita no CPF sob o nº. 364.537.902-97, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 06 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. | MARIA GORETH SOUSA PENICHE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0767 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 002670-0, inscrita no CPF sob o nº. 198.341.872-20, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.
| MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0766 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº. 004196-0, inscrita no CPF sob o nº. 649.652.282-00 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0765 | 2024 | 11/11/2024 | - CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Regina Coutinho Furtado, concursado (a) na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122691-6, inscrito no CPF sob o n° 910.208.832-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2026.
| ANA REGINA COUTINHO FURTADO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0764 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria José da Costa Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123213-4, inscrito no CPF sob o n. 792.261.162-53, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de outubro de 2024 a 13 de dezembro de 2024.
| MARIA JOSE DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0763 | 2024 | 08/11/2024 | - CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Sullyvan Nascimento Seguins efetivo no cargo de Professor, matricula nº 123194-4, CPF nº 947.068.162-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de novembro de 2024. | SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0762 | 2024 | 08/11/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Adélia da Fonseca Mendes efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122645-2, CPF nº 695.852.372- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de novembro de 2024. | ADELIA DA FONSECA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0761 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Indira Sales de Oliveira | INDIRA SALES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0760 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Maria Jacione da Silva Freitas | MARIA JACIONE DA SILVA FREITAS - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0759 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0758 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0757 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0756 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0755 | 2024 | 08/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0747 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0741 | 2024 | 30/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Erinaldo Nunes da Silva, concursada no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000034- 0, inscrita no CPF sob o n. 680.506.072-91, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. | ANTONIO ERINALDO NUNES DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0741A | 2024 | 29/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Tavares de Sousa | RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 0740 | 2024 | 29/10/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
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| CESSÃO | 0739 | 2024 | 29/10/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares Da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
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| DIÁRIA | 0737 | 2024 | 29/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira
| ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0735 | 2024 | 25/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Luciane do Socorro Brito de Sousa | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - PEDAGOGO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0734 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosemary Barros do Nascimento, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123226-6, inscrito no CPF sob o n. 328.212.632-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 24 de novembro de 2024.
| ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0733 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 7336554 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 029.352.612-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de julho de 2024 a 06 de janeiro de 2025. | PAMELA CABRAL DA CRUZ - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0732 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Francilene Moura Belo, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 6244935 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 008.643.982-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 20 de maio de 2024 a 16 de novembro de 2024.
| FRANCILENE MOURA BELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0731 | 2024 | 24/10/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Elcilene Aquino Guimarães, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123126-0, CPF nº 807.892.262-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 22 de outubro de 2024. | MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARAES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0730 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício Pismel | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0730 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício Pismel | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0729 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0728 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0725 | 2024 | 21/10/2024 | - CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Elizete da Fonseca Pina, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 10/03/2006, matrícula de nº 122643-6, portadora do RG de nº 3965869 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | ELIZETE DA FONSECA PINA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0723 | 2024 | 21/10/2024 | Fica a servidora, MIRACELIA MARTINS SILVA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 07 de março 2017, matricula nº 487.759.322-53, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
| MIRACELIA MARTINS SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0717 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 003988-0, inscrita no CPF sob o n. 750.223.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0713 | 2024 | 18/10/2024 | - CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005, e art. 25, § 4º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Coordenadora Técnica de Inspeção de Documentação Escolar no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CESSÃO | 0712 | 2024 | 18/10/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal n. 454/2005, e art. 25, § 2º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0709 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
| MARIA ZILMA LOPES VILHENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0708 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Jamili Oliveira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 784327-5, CPF nº 042.445.282-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 15 de outubro de 2024. | JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0704 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Jean Do Nascimento Paz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123192-8, inscrito no CPF sob o n. 401.743.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
| JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0703 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luís Damasceno de Barros, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004139-0, inscrito no CPF sob o n. 576.038.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024. | LUIZ DAMASCENO DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0702 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Anizia Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123025-5, inscrito no CPF sob o n. 884.193.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.
| ANIZIA LOPES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0701 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edileia Carneiro Inácio Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
| EDILEIA CARNEIRO INACIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0700 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Lima da Cruz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 002947-0, inscrito no CPF sob o n. 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0699 | 2024 | 11/10/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria Rozangela De Souza Magalhães, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004425-0, inscrito no CPF sob o n. 814.108.402-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0698 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Hiandala de Castro Nunes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123064-6, inscrito no CPF sob o n. 013.242.132-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | HIANDALA DE CASTRO NUNES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0697 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosimeire Cunha Da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 003297-0, inscrito no CPF sob o n. 565.364.612-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0696 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdenice Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula n. 122730-0, inscrito no CPF sob o n. 742.431.952-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0695 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nilton Rodrigo Nogueira Dos Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 01/08/2018, matrícula n. 124865-0, portador do RG 1538319 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 256.674.402-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. | NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0694 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Priscila Ataide Rodrigues, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123870-1, portador do RG 5832686 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 003.675.192-83, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. | PRISCILA ATAIDE RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0693 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Edson Nascimento De Sousa, concursado no cargo de Auxiliar de Administração, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122207-4, portador do RG 2696844 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 594.275.402-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE SOUSA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0692 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | |
| LICENÇA PREMIO | 0691 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Damiana da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123078-6, portador do RG 6615723 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.650.142- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | DAMIANA DA FONSECA LOPES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0690 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Edilena Lopes de Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123093-0, portador do RG 3945698 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 876.621.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0689 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Carmen Lea Oliveira Assunção, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123182-0, portador do RG 3634671 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 636.413.052- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. | CARMEM LEA OLIVEIRA ASSUNCAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0688 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123211-8, portador do RG 3655726 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.002.102- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0687 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001470-0, portador do RG 2970586 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 634.977.942- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024 | MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0686 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Peniche, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123865-5, portador do RG 2813879 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 565.241.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA DAS GRACAS PENICHE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0685 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Erlita Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122729-7, portador do RG 2945469 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.617.812- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
| ERLITA CHAVES CABRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0684 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.
| BRUNO LEONARDO PORFIRIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0683 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024. | WILMACELIA NOLETO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0682 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Nazareno Servo de Jesus Barros, efetivo para o cargo de Diretor, matricula nº 784180-9, CPF nº 236.898.702-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024. | NAZARENO SERVO DE JESUS B VILHENA - DIRETOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0681 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Ana Lucia Teixeira de Oliveira, efetiva para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 785063-8, CPF nº 459.666.562-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024. | ANA LUCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0677 | 2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 0676 | 2024 | 10/10/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Keilla Oliveira Dias De Paiva, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa, tendo início no dia 22 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0672 | 2024 | 08/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| READAPTAÇÃO | 0670 | 2024 | 08/10/2024 | Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da portaria 061/2024 GAB/PMMR de readaptação. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0669 | 2024 | 03/10/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira, efetivo concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 009387-0, portador do RG nº 2526910 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 576.776.702-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024.
| EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0660 | 2024 | 30/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002670-0, portador do RG 2288943 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 198.341.872- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 31 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024. | MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0659 | 2024 | 30/09/2024 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
| LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0653 | 2024 | 27/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelita dos Santos Queiroz, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portador do RG 5242716 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.044.842-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
| ANGELITA SANTOS QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0645 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Simone Ferreira de Lima, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001751-0, portador do RG 1756382 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 361.637.402- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0644 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Aline Reis Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/02/2021, matrícula nº 782150-6, portador do RG 5736102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 005.448.122- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | ANTONIA ALINE REIS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0643 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Célia Gomes Ferreira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 003973-0, portador do RG 1825017 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 307.196.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA CELIA GOMES FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0642 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123247-9, portador do RG 6146384 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 010.081.582- 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
| CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0641 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0640 | 2024 | 26/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123060-3, portador do RG 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 968.460.702- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0639 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado no cargo de Servente zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123765-9, portador do RG 4654594 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0638 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0637 | 2024 | 20/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Izete Pereira Alves, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002576-0, portador do RG 3109903 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.757.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de setembro de 2024 a 22 de novembro de 2024. | IZETE PEREIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0636 | 2024 | 20/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lenice Natividade dos Santos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 009199-0, portador do RG 4654721 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.064.212-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024. | LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0635 | 2024 | 20/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Miracelia Martins Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123034-4, portador do RG 2179373 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
| MIRACELIA MARTINS SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0634 | 2024 | 19/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123591-5, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024. | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 0633 | 2024 | 19/09/2024 | Transferir (Remover) para a E.M.E.F. Padre Lourenço Scotti, a Sra. Francinete Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Professor (a), sob a matrícula de n. 123028-0, para ministrar aulas no programa de tempo integral no componente curricular: Projeto de Vida, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0628 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Keila Vilhena de Alencar, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8303565 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 051.163.522-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. | KEILA VILHENA DE ALENCAR - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PREMIO | 0627 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004247-0, portador do RG 3107501 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.677.982- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 11 de setembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.
| ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0626 | 2024 | 17/09/2024 | - Fica a servidora, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001821-0, inscrita no CPF sob o Nº 392.775.002-63, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia útil subsequente da concessão da licença para tratamento de saúde, conforme a portaria 579/2024 GAB/PMMR.
| VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0623 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Técnico Pedagógico, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123112-0, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
| SANDRA REGINA DE MELO SOARES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0622 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Pereira Almeida, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003687-0, portador do RG 1460886 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 261.428.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.
| MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0621 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Anamin Leão de Aquino, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123871-0, portador do RG 1675564 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 734.143.442-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.
| ANAMIM LEAO DE AQUINO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0617 | 2024 | 16/09/2024 | - CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.
| LETÍCIA CORDEIRO CHAVES - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0615 | 2024 | 16/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jose Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0614 | 2024 | 16/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva
| RENATO CEZAR GOMES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0613 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0612 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0611 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| REMOÇAO | 0610 | 2024 | 12/09/2024 | Transferir (Remover) para a Creche Municipal Neire Reijane, a Sra. Evanilda Paixão da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) de Matemática, sob a matrícula de n. 002434-0, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | EVANILDA PAIXÃO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0607 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Thalia do Socorro Gales Ferreira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123132-4, portador do RG 7645787 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.475.632- 26, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
| THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0606 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sterfson José da Cunha Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123103-0, portador do RG 3556302 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 695.554.192- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0605 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edineia Almeida Pinheiro, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003870-0, portador do RG 2349404 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 401.092.242- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0603 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0596 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024. | RAIMUNDA GLORIA DOS REMEDIOS BALTAZAR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0595 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.
| JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0590 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivani da Silva Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portador do RG 3391616 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.738.832- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024. | MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0586 | 2024 | 02/09/2024 | - CONCEDER, licença maternidade (adotante) à servidora Erika Samara Olímpio de Souza, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5876092 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 960.847.742- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 16 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.
| ERIKA SAMARA OLIMPIO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0579 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Valcilene Carvalho Da Costa, efetivo para o cargo de professor, matricula nº 001821-0, CPF nº 392.775.002- 63, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 07 de agosto de 2024. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0577 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Isanete Bezerra De Farias, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portador do RG 1672181 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 279.315.282-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024. | ISANETE BEZERRA DE FARIAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0576 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Otoniel Lopes De Lima, concursado no cargo de porteiro, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123889-2, portador do RG 6454060 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 007.044.432-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.
| OTONIEL LOPES DE LIMA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0575 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARILENE FELIX DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0574 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| GILVANETE ALMEIDA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0573 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0572 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0571 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Izabelle Reis Da Silva, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123817-5, portador do RG 6459371 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.509.802-66, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IZABELLE REIS DA SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0570 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Gorete Gonçalves Marques, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122664-9, portador do RG 3432630 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 627.275.082-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0569 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivaniza Ribeiro Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 08/02/2007, matrícula nº 004336-0, portador do RG 3787129 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 685.152.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IVANIZA RIBEIRO DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0568 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Genival Osvaldino Da Silva Sousa, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 006365-0, portador do RG 2581316 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 737.498.262-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0567 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando Dos Santos, concursado no cargo de vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122570- 0, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0566 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edson De Sousa Araújo, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador do RG 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.051.912- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| EDSON DE SOUSA ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0565 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene Lopes, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004285-0, portador do RG 5242691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 983.854.532- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | DULCILENE LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0564 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Daniela Cristina Damazo Leal, concursado no cargo de assistente administrativo, empossado (a) em 17/08/2009, matrícula nº 009225-0, portador do RG 3178001 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | DANIELA CRISTINA DALMAZO LEAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0563 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lima De Abreu, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador do RG 2340418 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ANTONIO LIMA DE ABREU - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0561 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01/12/2006, matrícula nº 004213-0, portador do RG 4730253 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0560 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antônia Xirlene Gonzaga De Moura, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002311-0, portador do RG 1893986 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.497.542-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ANTONIA XIRLENE GONZAGA DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0559 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lourenço Lopes Chaves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122661-4, portador do RG 3190021 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.407.172-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTONIO LOURENCO LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0558 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123004-2, portador do RG 6051772 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 996.844.202-00 lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| EDINALDO LEAL LIMA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0557 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004567-0, portador do RG 4667829 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GILVANA SILVA TELES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0556 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 09/05/2008, matrícula nº 124800-6, portador do RG 3788083 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 656.224.722- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IRAN CORDEIRO BRAGA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0555 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Nonato de Souza, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 001215-0, portador do RG 1981102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.538.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| JOSE NONATO DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Juliana Cordeiro da Fonseca, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123095-6, portador do RG 6417505 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 020.945.662-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| JULIANA CORDEIRO DA FONSECA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0553 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123157-0, portador do RG 6503691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MYLENA OLIVEIRA SENA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0552 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nubia Paiva da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004016-0, portador do RG 5015681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.681.982-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| NUBIA PAIVA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0551 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004035-0, portador do RG 2610925 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ROSIMEIRA ROMANO DE JESUS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0550 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wenderson Luiz Pires Prestes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123121-9, portador do RG 7336263 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.222.602- 46, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0546 | 2024 | 26/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ronilson do Socorro Rodrigues Lopes | RONILSON DO SOCORRO RODRIGUES LOPES - MOTORISTA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0545 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio, Chefe de Setor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 649.881.632-53, portador da Carteira de Identidade nº 3738221 SSP/PA, na forma do artigo 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0544 | 2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0542 | 2024 | 22/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cordeiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portador do RG 3391405 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 721.386.372- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0537 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Emily Laís Souza e Souza, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 045.139.882-31, portador da Carteira de Identidade nº 7336602 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024. | EMILY LAIS SOUZA E SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0534 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Vanessa Félix dos Santos, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 6025131 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 989.972.202-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.
| VANESSA FELIX DOS SANTOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0533 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | WILMACELIA NOLETO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0532 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123628-8, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262- 50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0531 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de TÉCNICA PEDAGÓGICA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123169-3, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0530 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Manoel Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003935-0, portador do RG 3284404 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MANOEL SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0529 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003206-0, portador do RG 3004071 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.
| ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0528 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 011397-0, portador do RG 1668871 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2024 a 07 de outubro de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0527 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Zuleide dos Santos Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 25/02/2021, matrícula nº 782129-8, portador do RG 5229847 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 846.251.802- 44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ZULEIDE DOS SANTOS SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0526 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Selma Maria de Carvalho Lameira de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123055-7, portador do RG 1769351 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.402-59, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | SELMA MARIA DE CARVALHO L. DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0525 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Rayane Sabrina dos Reis de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06/03/2017, matrícula nº 123230-4, portador do RG 6813885 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 018.132.822- 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | RAYANE SABRINA DOS REIS SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0524 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Neriany Aparecida da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001840-0, portador do RG 3742700 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 583.329.362- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0523 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marlene Pina Farias, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123186-3, portador do RG 3751790 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.351.372-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARLENE PINA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0522 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Janaina Araújo Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123837-0, portador do RG 5167793 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 894.580.442- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARIA JANAINA ARAUJO GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0521 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Laise Tereza Silva Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123838-8, portador do RG 5866120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 965.517.472-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0520 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Jesus dos Reis Fonseca, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123164-2, portador do RG 2675657 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.699.482- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0519 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Isaléia Borges da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003102-0, portador do RG 1871382 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.333.492-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ISALEA BORGES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0518 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3391264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| IVANETE REIS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0513 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0512 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0511 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | BRUNO LEONARDO PORFIRIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0510 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Edicleia Oliveira Lopes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123172-3, portador do RG 4606801 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 762.629.522-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | EDICLEIA OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0509 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Carlos Alberto Lemos Lobato Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123212-6, portador do RG 3534266 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.886.202-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0508 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia do Socorro da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3729873 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 635.627.662- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Eliana do Socorro Silva Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122685-1, portador do RG 3243826 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 616.305.352- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0506 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Evangelina Klen de Siqueira Mendes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002542-0, portador do RG 4243931 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0505 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Adriana Cristina Silva Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122649-5, portador do RG 30720814 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 640.946.182- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ADRIANA CRISTINA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0504 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123875-2, portador do RG 3354343 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.764.042- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ROSECLEIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0503 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0502 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004374-0, portador do RG 3391342 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 653.476.172- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0501 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia da Costa Crispim, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003691-0, portador do RG 3190002 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.080.002- 97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0500 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Lourdes Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004162-0, portador do RG 5818508 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 218.431.552- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0499 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002280-0, portador do RG 3617550 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 661.673.452- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0497 | 2024 | 14/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0496 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Eunice de Paiva Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122536-7, portador (a) do RG 5813295 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.909.222-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0495 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leciane da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123038-7, portador (a) do RG 4959426 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | LECIANE DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0495 | 2024 | 14/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Leciane da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123038-7, portador (a) do RG 4959426 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de agosto a 14 de outubro de 2024, seguindo em 15 de outubro de 2024 a 14 de dezembro de 2024.
| LECIANE DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0494 | 2024 | 14/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cardoso, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004711-0, portador (a) do RG 3391405 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 721.386.372-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0491 | 2024 | 09/08/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | JESSICA COSTA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0485 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.
| ALAN CARVALHO DA SILVA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| LICENÇA PREMIO | 0484 | 2024 | 05/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024. | HOSANA TRAVASSOS - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0483 | 2024 | 05/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024 | MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0471 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0469 | 2024 | 31/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003422--0, portadora do RG 3403788 SP/PA, inscrito no CPF sob o n. 675.382.822- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 12 de agosto de 2024. | MARIA REGIANE SOUZA PENICHE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0458 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024 | LUCIANA DA COSTA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0454 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Delis Juppe da Silva, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123770-5, inscrito no CPF sob o n° 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2026.
| MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0453 | 2024 | 22/07/2024 | - CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0450 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
| MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0449 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024. | VALDILENE OLIVEIRA SOUSA - SERVENTE |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0437 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Flavia Guimarães Da Silva, efetiva para o cargo de PROFESSORA, admitida em 09/02/2017, matricula nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF nº 845.329.472-00, lotada na Secretaria Municipal Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.
| FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0432 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sandra Regina de Melo Soares | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0431 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0430 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0429 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0428 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Leonilde Aquino Klem | MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0427 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0424 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0423 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0422 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0419 | 2024 | 01/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Rosa Piedade, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123041-7, portadora do RG 5123274 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 925.932.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 a 30 de junho a 31 de julho a 19 de setembro de 2024. | MARIA DAS GRACAS PIEDADE ROSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0418 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Eliete Lopes da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003808-0, portadora do RG 3945915 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 871.265.832-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho a 02 de agosto de 2024. | ANTONIA ELIETE LOPES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0417 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0416 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Merces Marques Braga | MERCES MARQUES BRAGA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0415 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0414 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ronaldo Santos de Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0413 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Welton Vinícius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0412 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0404 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| RETORNO AS ATIVIDADES | 0403 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER RETORNO, às atividades laborais ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme parecer, na data do dia 21 de junho de 2024. | PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0402 | 2024 | 26/06/2024 | Fica a servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, concursada efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1672153 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 738.112.112-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
| MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0401 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0400 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues | VANESSA SOUZA RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0399 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0397 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de junho de 2024 a 07 de agosto de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0396 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelita Santos Queiroz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portadora do RG 5242716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.044.842-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 17 de setembro de 2024. | ANGELITA SANTOS QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0394 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0392 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0391 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0390 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Jaciane da Silva Freitas | MARIA JACIONE DA SILVA FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0389 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Giselle de Fatima Carvalho Fouteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0388 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0387 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Denise Pantoja | DENISE PANTOJA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0386 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jaqueline Soares da Silva | JAQUELINE SOARES DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0385 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 0384 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0383 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0381 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Brunna Lorena de Lima Bastos, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6615743 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 700.627.702-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024.
| BRUNNA LORENA DE LIMA BASTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0372 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Antônia Silva Santos efetiva para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003206-0, RG 3004071 SSP/PA, CPF nº 517.481.342-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 05 de junho de 2024. | ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0366 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0364 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0363 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0362 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0357 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0356 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0355 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0353 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024. | LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0348 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0347 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portador (a) do RG 159280 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 28 de agosto de 2024. | MARIA CONCEIÇAO DE SOUSA LIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0346 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123247-9, portador (a) do RG 6146384 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 010081.582-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 03 de setembro de 2024. | CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0345 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivair Silva da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123210-0, portador (a) do RG 1480481 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 257.133.102-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 04 de setembro de 2024. | IVAIR SILVA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0344 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelo Marcio Silva Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 26 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122564-2, portador (a) do RG 4401612 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.028.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 01 de setembro de 2024.
| ANGELO MARCIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0343 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 002006-0, portador (a) do RG 3946141 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024. | MARIA ZILMA LOPES VILHENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0334 | 2024 | 04/06/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Maia de Oliveira, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 123240-1, inscrito no CPF sob o n° 593.159.202-44, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026. | PATRICIA MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0331 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123170-7, portador (a) do RG 5013065 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 885.841.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0330 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Oribe Alves Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122657-6, portador (a) do RG 2446994 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 442.694.472-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| FRANCISCO ORIBE ALVES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0329 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122608-8, portador (a) do RG 7453859 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.303.817-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 08 de setembro de 2024. | MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0328 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Regina Coutinho Furtado, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01 de abril de 2009, matrícula nº 122691-6, portador (a) do RG 3391584 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 910.208.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | ANA REGINA COUTINHO FURTADO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0327 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123877-9, portador (a) do RG 6088744 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | JOSIMAR BASTOS DE SOUSA - PORTEIRO |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0323 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Tatyana Sarges Gomes, efetiva concursada no cargo de SERVENTE, empossada em 10/02/2017, matrícula nº 123140-5, portadora do RG nº 7209891 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2024.
| TATYANA SARGES GOMES - SERVENTE |
| READAPTAÇÃO | 0320 | 2024 | 28/05/2024 | Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
| MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0319 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026. | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0318 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026 | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0317 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024. | AILTON DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0316 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.
| AILTON DE OLIVEIRA SOARES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0315 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.
| NELIANE SOARES DO NASCIMENTO - SERVENTE |
| LICENÇA SAUDE | 0314 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES - SERVENTE |
| LICENÇA SAUDE | 0313 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
| MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0312 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0311 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0309 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0302 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes
| KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0300 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0299 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0297 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
| JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0292 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues | VANESSA SOUZA RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| CESSÃO | 0289 | 2024 | 15/05/2024 | CEDER, na forma do Art. 29 da Lei Municipal nº 612/2013 o servidor (a) André Ferreira da Luz, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 122642-8, portador do RG de nº 4688833 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 130.981.282-91, para exercer a função na Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio CAPEMAR. | ANDRE FERREIRA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0288 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wilma da Silva Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004209-0, portador (a) do RG 1736943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 295.063.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024. | WILMA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0287 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
| JOAO BATISTA LOPES FILHO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0286 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jaqueline Santa Brígida Cunha, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122996-6, portador (a) do RG 6124061 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 008.277.952-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio de 2024 a 07 de julho de 2024.
| JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0285 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122686-0, portador (a) do RG 5003012 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 860.235.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.
| JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0284 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Leiliane da Silva Lima, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123595-8, portador (a) do RG 5801931 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 006.886.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024. | MARIA LEILANE DA SILVA LIMA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0283 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Hermeson Menezes da Vila, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123880-9, portador (a) do RG 6749281 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 018.245.822-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024. | HERMESON MENESES DA VILA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0282 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marinete Lopes Chaves, concursado no cargo de SERVENTE ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123090-5, portador (a) do RG 5002930 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.813.022-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
| MARINETE LOPES CHAVES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0281 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cássio do Nascimento, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123882-1, portador (a) do RG 7405410 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| CASSIO DO NASCIMENTO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0280 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024. | NILCELIA DE SOUSA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0279 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024. | JULIANE VIEIRA LOPES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0278 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leida Maria Lima de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782151-4, portador (a) do RG 4944910 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 775.999.182-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 07 de agosto de 2024. | LEIDA MARIA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0277 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Saraiva Barreto da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123868-0, portador (a) do RG 4942901 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 795.21.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
| PATRICIA SARAIVA BARRETO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0275 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Sirlene Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003550-0, portador (a) do RG 2356370 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 422.883.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ANTONIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0274 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003507-0, portador (a) do RG 2334130 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 a 31 de maio de 2024 a 01 a 30 de setembro de 2024. | |
| LICENÇA PREMIO | 0273 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Telma Tomaz de Sousa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001080-0, portador (a) do RG 5332355 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.578.912-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | TELMA TOMAZ DE SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0272 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123117-0, portador (a) do RG 5012319 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| FRANCISCA LUCICLEIA MACIEL DE QUEIROZ - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0271 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leila Rosete de Almeida Braga, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123844-2, portador (a) do RG 3071200 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 595.789.632-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0270 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joselle Lopes de Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123840-0, portador (a) do RG 5535600 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 954.573.052-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JOSELLE LOPES DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0269 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123154-5, portador (a) do RG 4877842 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| MARIA LUCILENE DA SILVA ALMEIDA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0268 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Thiago Mesquita da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123023-9, portador (a) do RG 7917085 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 041.573.182-85, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | THIAGO MESQUITA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0267 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marilete Chaves Viana, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123088-3, portador (a) do RG 6534215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.956.452-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| MARILETE CHAVES VIANA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0266 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cintia Naiara Barbosa Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123829-9, portador (a) do RG 6549112 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.239.282-27, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| CINTIA NAIARA BARBOSA FARIAS - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0265 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Albenisa dos Santos Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003940-0, portador (a) do RG 4840792 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 262.394.262-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA ALBENISA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0264 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo de Jesus Garcia Neves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003738-0, portador (a) do RG 3682726 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 746.463.202-82, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | RAIMUNDO DE JESUS GARCIA NEVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0263 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Anna Monica da Silva Aleixo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123201-0, portador (a) do RG 5841845 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 951.813.932-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| ANNA MONICA DA SILVA ALEIXO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0262 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia Lima da Cruz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122609-6, portador (a) do RG 3177961 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 593.050.612-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0261 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jerfesson dos Santos Gomes, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123019-0, portador (a) do RG 5977139 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.001.972-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JERFESSON DOS SANTOS GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0260 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portador (a) do RG 2288943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0259 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Itamara da Silva Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122623-1, portador (a) do RG 3947001 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 174.416.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ITAMARA DA SILVA LOPES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0258 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004196-0, portador (a) do RG 2509800 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 649.652.282-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
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| LICENÇA PREMIO | 0257 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003672-0, portador (a) do RG 1633960 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 381.682.512-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA CICERA BRILHANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0256 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Geisiane dos Reis Campos Prestes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portador (a) do RG 6902105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | GEISIANE DOS REIS CAMPOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0255 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Carvalho de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123047-6, portador (a) do RG 7210072 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 023.268.792-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| LICENÇA PREMIO | 0254 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivone Castelo Pereira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004514-0, portador (a) do RG 3945998 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 768.805.082-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | IVONE CASTELO PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0253 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004374-0, portador (a) do RG 3391342 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0244 | 2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0240 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0238 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0237 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0236 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0235 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Eldemir Francisco de Lima, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122741-6, portador (a) do RG 2620236 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.094.882-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0234 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jucimeire Rocha Macedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 17 de julho de 2018, matrícula nº 124862-6, portador (a) do RG 5299982 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0233 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Carla Nayara Monteiro da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004270-0, portador (a) do RG 574327 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024. | CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVAQ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0232 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Fatima Lima de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003649-0, portador (a) do RG 2939516 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 184.978.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.
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| DIÁRIA | 0229 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0222 | 2024 | 30/04/2024 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | JONIVALDO CASTRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 0220 | 2024 | 29/04/2024 | Transferir (Remover) para Zona Urbana, a Sra. Giussany Socorro Campos dos Reis, ocupante do cargo de PROFESSOR (a) de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Maior, sob a matrícula de n. 123244-4, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0207 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Claudio Angelo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122547-2, portador (a) do RG 2480627 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JOSE CLAUDIO ANGELO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123036-0, portador (a) do RG 2225893 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0192 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0191 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0190 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Keila Miranda Lopes | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0185 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carlos André de Moraes Lima, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009255-0, inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2026. | CARLOS ANDRE DE MORAES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0181 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026. | JOANA ROSA DA SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0180 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | JOANA ROSA DA SILVA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0175 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0173 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0172 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0170 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024. | BRUNA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0169 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0168 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0164 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0163 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0162 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0159 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024. | AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PREMIO | 0155 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0154 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024. | MARIA CARMEM PIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0153 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024. | GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0152 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024. | VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0151 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5619037 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 002.952.262-50, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 19 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0150 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora KEYSYANE GONÇALVES REIS, comissionada no cargo de Chefe de Gabinete, admitida em 06/02/2024, portadora da Carteira de Identidade n° 7682312 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 035.166.562-55, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.540/0001-62, da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. | KEYSYANE GONÇALVES REIS - CHEFE DE GABINETE |
| LICENÇA PREMIO | 0142 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria José Pacheco Chaves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123814-0, portadora do RG 3096133 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 601.657.312-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024 | MARIA JOSE PACHECO CHAVES - SERVENTE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0142'A | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Geisiane dos Reis Campos Prestes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 123898-1, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | GEISIANE DOS REIS CAMPOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0137A | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0136 | 2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0130 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003206-0, portadora do RG 3004071 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0129 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Eliane Leal Lima, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 5420934 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 858.176.192-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de março de 2024 a 20 de maio de 2024. | ELIANE LEAL LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0127 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Joanice Trindade dos Reis, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 122655-0, portadora do RG 4104459 SSP/PA, inscrita no CPF n. 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024. | JOANICE TRINDADE DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0126 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edineia Almeida Pinheiro, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 003870-0, portadora do RG 2349404 PC/PA, inscrita no CPF n. 401.092.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024. | EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0122 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 122987-7, inscrito no CPF sob o n° 430.786.212-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026. | MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0120 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva | MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA - MOBILIZADORA |
| DIÁRIA | 0119 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0118 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0117 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0113 | 2024 | 15/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Samuel Viana dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004942-0, portador do RG 4516038 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.998.712-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024 | SAMUEL VIANA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0112 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano | LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0111 | 2024 | 13/03/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE. | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0110 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0108 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de fevereiro de 2024 a 21 de abril de 2024. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0107 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimarães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123126-0, portadora do RG 4768059 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024. | MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARAES - SERVENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0090 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026 | DIANE DA SILVA FEITOSA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0089 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024 | LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0087 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024. | RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0086 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024. | MACIELLY OLIVEIRA MAGALHAES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0085 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024. | MARLON GONÇALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0084 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024 | MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0083 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024. | SARA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0082 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024. | ALEX MOTA TORRES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0081 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026 | ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0080 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| COMISSÃO | 0075 | 2024 | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0073 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Délis Juppe da Silva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123770-5, portadora do RG 6390103 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 006.624.002-67, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de março de 2024 a 06 de maio de 2024, dando continuidade em 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. | MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0072 | 2024 | 23/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lucélia Lopes Duarte, concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 003615-0, portadora do RG 4259573 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 736.548.412-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024. | LUCELIA LOPES DUARTE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0067 | 2024 | 22/02/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Gabriele Correa Nascimento, concursada na função de SERVENTE ZONA URBANA, matrícula nº 124043-9, inscrita no CPF sob o n° 031.570.052-19, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026 | GABRIELE CORREA NASCIMENTO - SERVENTE |
| READAPTAÇÃO | 0063 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 926.408.693-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0062 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 284.505.159- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de readaptação | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0061 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0053 | 2024 | 19/02/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024 | ADRIENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0040 | 2024 | 06/02/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026. | NIVEA MARIA C. DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0036 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024 | ELANE MELQUIADES VIEIRA - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PREMIO | 0035 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0034 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024. | SHIRLEY SUELY SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0033 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | LUZIRENE DE SOUZA VIDAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0032 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024. | ROSANGELA CORDEIRO BRAGA, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0031 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024 | MARIA DO SOCORRO REIS FARIAS - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0025 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Eli da Silva Pinto, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de março de 2006, matrícula nº 003598-0, portador da Carteira de Identidade 4104842 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 750.005.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024. | ELI DA SILVA PINTO - VIGIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0024 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosicleide Moreira da Silva, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6831261 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.766.892-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 | ROSICLEIDE MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0022 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Gisele Rodrigues de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123086-7, portadora do RG 3273995 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024 | GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0017 | 2024 | 23/01/2024 | Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2023 | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0014 | 2024 | 19/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123843-4, portadora do RG 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de março de 2024. | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SERVENTE |
| REVOGAÇÃO | 0013 | 2024 | 18/01/2024 | REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SERVENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0012 | 2024 | 18/01/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005540-0, inscrita no CPF sob o n° 490.653.512-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026 | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0010 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0009 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| LICENÇA PREMIO | 0008 | 2024 | 15/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0006 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0004 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024. | MARIA ZILMA LOPES VILHENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0003 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0687 | 2023 | 26/12/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024 | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| CESSÃO | 0683 | 2023 | 20/12/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0679 | 2023 | 15/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. | NIVEA MARIA C. DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0674 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0668 | 2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0665 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0642 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Joner Ney Vieira da Silva | JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0641 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior | LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0640 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato de Sousa Silva | RENATO DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0639 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Carneiro Pinheiro | BRUNA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0630 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marilene Felix de Lima, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/04/2006, matricula nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF nº 893.356.352- 00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 16 de novembro de 2023. | MARILENE FELIX DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0627 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Doriedson Teixeira dos Santos | DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0626 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0625 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0624 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Renato Siqueira Crispim | ANTONIO RENATO SIQUEIRA CRISPIM - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0623 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Regina Coutinho Furtado | ANA REGINA COUTINHO FURTADO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0622 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0621 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0620 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0619 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0618 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0617 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0616 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0608 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023 | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0599 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | GABRIELE CORREA NASCIMENTO - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0598 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0597 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0596 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023. | RAFAEL DA COSTA ANDRADE, - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0590 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0589 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | JOAO FELIX DAMASCENO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0588 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0586 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Paulo da Costa Farias, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000320-0, portador do RG 3632389 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 398.955.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | PAULO DA COSTA FARIAS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0585 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004849- 0, portadora do RG 3391264 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. | IVANETE REIS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0578 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0577 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0576 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0573 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023 | KELMA FERREIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0566 | 2023 | 24/10/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024. | JOELMA FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0564 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Maria Helena Santa Rosa Pinto | MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0558 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0557 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0556 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0555 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0548 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122570-7, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023 | FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| CESSÃO | 0547 | 2023 | 18/10/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora DENISE PANTOJA, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | DENISE PANTOJA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0546 | 2023 | 18/10/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora JAQUELINE SOARES DA SILVA matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA | JAQUELINE SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0536 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0531 | 2023 | 16/10/2023 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Valcilene Carvalho da Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 001821-0, portadora do RG 2966265 SSP/PA, inscrita no CPF n. 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0530 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0529 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0524 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123089-1, portadora do RG 4885691 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 854.096.882-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0523 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123165-0, portadora do RG 4910471 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. | ELIVANE MACHADO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0511 | 2023 | 06/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0510 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | MARIA JOSE CORDEIRO MOUTINHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0508 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023 | EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0504 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023 | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0495 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Francelina de Fatima Costa de França, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123173-1, portadora do RG 3339351 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 631.651.802-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRAN - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0493 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 15/02/2017, matrícula de nº 123060-3, portador da Carteira de Identidade nº 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 968.460.702-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023. | SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0489 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Antônio Darlan de Oliveira Holanda, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 01/08/2017, matrícula de nº 123857-4, portador do RG de nº 5974441 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.121.572-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. O prazo de vigência da licença remunerada para qualificação profissional (Mestrado) com duração de 02 (dois) anos, iniciou em 21 de agosto de 2023 e tem previsão para encerar em 21 de agosto de 2025, ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho. | ANTONIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0484 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gisele de Fátima Carvalho Fonteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0483 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0482 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| CESSÃO | 0477 | 2023 | 22/09/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa. | KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0474 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0471 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0470 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | |
| DIÁRIA | 0469 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0467 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0465 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0464 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0459 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | |
| DIÁRIA | 0458 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0457 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jaqueline Soares da Silva | JAQUELINE SOARES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0455 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 03/03/2006, matricula 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 31 de agosto de 2023. | MARIA ELIANA TEIXEIRA DE SOUSA E SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0452 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0451 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Denise Pantoja | DENISE PANTOJA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0450 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0449 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 0448 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira | CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0446 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Iona Fernandes Paulo, concursada na função de PROFESSOR, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123839-6, portadora do RG nº 6670010 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.560.322-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025. | IONA FERNANDES PAULO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0442 | 2023 | 31/08/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 14/02/2017, matrícula de nº 123222-3, portador da Carteira de Identidade nº 5430920 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.649.952-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023. | OZIVAL RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0432 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0431 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0430 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0423 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Raimundo Janildon Santos da Costa, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 20/02/2017, matrícula de nº 123202-9, portador do RG de nº 5128302 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 887.980.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0419 | 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0418 | 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Celiane Sousa Lopes | MARIA CELIANE SOUSA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0417 | 2023 | 18/08/2023 | licença maternidade à servidora Maria Delis Juppe da Silva, concursada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG de nº 6390103 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024 | MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0402 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123766-7, portadora do RG 4551350 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 735.336.292-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de agosto de 2023 a 16 de outubro de 2023. | EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0401 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0400 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0399 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0398 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira | CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0394 | 2023 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LICENÇA SAUDE | 0395 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria de Nazaré Pereira Silva, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 13/03/2006, matricula 001906-0, RG 2252981 SEGUP/PA, CPF Nº 430.785.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de agosto de 2023. | MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0391 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portadora do RG 2288943 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2023 a 07 de outubro de 2023. | MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0367 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0366 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0352 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0351 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0350 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Paulo Vitor Silva Souza, contratado no cargo de AG DE PORTARIA, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784067-5, portador da Carteira de Identidade nº 7647827 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.861.142-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 20 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023 | PAULO VITOR SILVA SOUZA - AG DE PORTARIA |
| CESSÃO | 0461 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do RioPA. | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - TECNICO PEDAGOGICO |
| CESSÃO | 0460 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TECNICO PEDAGOGICO |
| READAPTAÇÃO | 0342 | 2023 | 04/07/2023 | Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0339 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0337 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Gilmara Silva Telis, concursada para o cargo de PROFESSORA, portadora do RG de nº 6040657 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 990.734.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de junho a 18 de dezembro de 2023 | GILMARA SILVA TELIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0334 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER, licença prêmio Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122618-5, portadora do RG 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023. | LUZIRENE DE SOUZA VIDAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0321 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | ANTÔNIO CLEILSON BEZERRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0320 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0319 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0298 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Merces Marques Braga | MERCES MARQUES BRAGA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0297 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Iraildo Moreira Gonzaga | IRAILDO MOREIRA GONZAGA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0296 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0295 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0294 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0293 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0292 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0291 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0290 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0289 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Janildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0288 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laise Tereza Silva Lima | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0287 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Jean do Nascimento Paz | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0286 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renan da Silva Gomes | RENAN DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0285 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0284 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0283 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 0282 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) DE ENSINO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 0281 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0271 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0243 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Leilane de Sousa da Silva, concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora do RG de nº 8487884 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 702.461.982-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de fevereiro de 2023. | MARIA LEILANE DE SOUSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0242 | 2023 | 25/05/2023 | Fica a servidora, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 10 de março 2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0241 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marcia Cleide do Carmo Matos, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/02/2007, matricula 004872-0, RG 7504763 SEGUP/PA, CPF Nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023 | MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0240 | 2023 | 24/05/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Evangelina Klen de Siqueira Mendes, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 17/04/2006, matricula 002542-0, RG 4243931 PC/PA, CPF Nº 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0233 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Eudilene Almeida de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001936-0, portadora do RG 2452240 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.738.812-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de maio de 2023 a 23 de outubro de 2023. | EUDILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0232 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Enrica Helena Peniche da Paixão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 003367-0, portadora do RG 1570306 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 331.743.262-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 06 de agosto de 2023. | ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0231 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria Leonilde de Sousa Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 002881-0, portadora do RG 2939315 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 745.572.622-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 13 de agosto de 2023 | MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0225 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0220 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Silvia da Silva Sampaio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004040-0, portadora do RG 1737432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.738.937- 02, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar 12 de abril de 2023 de 11 de junho de 2023. | SILVIA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0211 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima
| WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0210 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0209 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria Luciana de Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023 | MARIA LUCIANA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria do Socorro Teixeira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004764-0, portadora do RG 2369777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 460.375.272-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023. | MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0197 | 2023 | 02/05/2023 | Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0196 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Juliana de Lima
| JULIANA DE LIMA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0187 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda | NATAN DE OLIVEIRA HOLANDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0183 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva | MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0182 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes | DAMIANA DA FONSECA LOPES - AUX ENFERMAGEM |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0180 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza | SILVIA JESUS DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0179 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira | MARILIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0177 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves | MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0161 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0160 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva | JOELMA REIS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0154 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0152 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0151 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros | MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0150 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza | MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0149 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos | FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0147 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco. | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0144 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0141 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0138 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0137 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra | MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0134 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonilson Teixeira de Lima | JONILSON TEIXEIRA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0133 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0131 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa | PATRICIA LIMA NOJOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0126 | 2023 | 29/03/2023 | ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho | SIMONE DOS SANTOS CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0125 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira | MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0124 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0123 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha | ANTONIA ZILA ALVES FILHA - PROFESSOR (A) |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0098 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0096 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0089 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EDILENE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0082 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio | SILVIA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0081 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elisangela Silva Coutinho | ELISANGELA SILVA COUTINHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0080 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucia Maria da Silva. | MARIA LUCIA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 0068 | 2023 | 27/02/2023 | CEDER, o servidor ADEMIR CELSO MARTINI, portador da Carteira de Identidade n° 1458006 SSP/PA, inscrito no CPF n° 252.908.352-53, matrícula nº 007669, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC, para exercer o cargo e DIRETOR DA E.E.E. M PE. MARINO CONTTI sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens. | ADEMIR CELSO MARTINI - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0067 | 2023 | 17/02/2023 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0059 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Daniel Servo de Jesus da Silva Vilhena | DANIEL SERVO DE JESUS B. VILHENA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0057 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima | FRANCISCO MARQUES LIMA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0056 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0055 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0054 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0053 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0052 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0046 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 0038 | 2023 | 01/02/2023 | Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSORA, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 29/09/2022 a 29/03/2023, no cargo de Auxiliar/assistente Administrativo, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0031 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz | DIOGO LUAN UCHOA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0011 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior. | ANTONIO ZACARIAS FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0010 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0009 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosineide Santos Nascimento | ROSINEIDE SANTOS NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0008 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz | PAMELA CABRAL DA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 0694 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação SEDUC. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0689 | 2022 | 16/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Edmundo Penha de Oliveira | EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0686 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de casamento a servidora Odileia dos Santos Brasil. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0685 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva. | ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0684 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes | FRANCISCA DA FONSECA LOPES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0677 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0676 | 2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mylena Cordeiro Sena | MYLENA OLIVEIRA SENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0675 | 2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0670 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0667 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Nonato Amorim Melo | RAIMUNDO NONATO AMORIM MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0666 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Neliane Soares do Nascimento | NELIANE SOARES DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0665 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Joice Elane Gomes Silva | JOICE ELANE GOMES SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0650 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Deusarina Araújo Pimenta | DEUSARINA ARAUJO PIMENTA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0646 | 2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosilene Placito Amaral | ROSILENE PLACITO AMARAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0644 | 2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca da Fonseca Lopes | FRANCISCA DA FONSECA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0638 | 2022 | 09/11/2022 | CONCEDER, licença prêmio a Glécia Araújo Paiva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 004321-0, portadora do RG 3916162 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 924.171.082-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022 | GLECIA ARAUJO PAIVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0636 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costajeps | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0635 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0634 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Antônia da Silva Reis | MARIA ANTONIA DA SILVA REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0633 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0632 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Janildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0631 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jucimeire Rocha Macedo | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0623 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis | OZIVAL RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0622 | 2022 | 01/11/2022 | Revoga a portaria Nº 620/2022 de concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2022 | 29/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva | NANCELIA CORREA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0619 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Fernanda Lopes de Souza da Silva | MARIA FERNANDA LOPES DE SOUZA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0618 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga | LUANA RAYSSA SOARES GONZAGA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0615 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima | ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0612 | 2022 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Helena Arruda Iglezias | MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0607 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Ribeiro Mesquita | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MESQUITA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0541 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional a servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0584 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0576 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Elizane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0564 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0641 | 2022 | 09/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Erinaldo Nunes da Silva | ANTONIO ERINALDO NUNES DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0562 | 202 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0561A | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0561 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0560 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0557 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luanna de Araújo Santos Bergamashi | LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0545 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0544 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Antônia Oliveira da Silva
| MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0543 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ediléia Carneiro Inácio Oliveira | EDILEIA CARNEIRO INACIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0542 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edina da Paixão Silva | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0540 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jucimeire Rocha Macedo | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0539 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcio Lima Nunes | MARCIO LIMA NUNES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0527 | 2022 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0523 | 2022 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0521 | 2022 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0510 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Júnior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães | MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0506 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenir da Silva | MARIA ROSENIR DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0505 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Perpétuo Socorro Souza Silva | MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0504 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdileia Chaves Lopes | MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0501 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lidineia Neres da Silva | MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0500 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmen Lopes dos Santos | MARIA CARMEN LOPES DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0499 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Saraiva Barreto da Silva | PATRICIA SARAIVA BARRETO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0497 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
| MARILIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0496 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Pamela Cabral da Cruz | PAMELA CABRAL DA CRUZ - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0491 | 2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Natasha Baleixo Morais | NATASHYA BALEIXO MORAIS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0475 | 2022 | 22/08/2022 | - Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão). | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0472 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 0471 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0470 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0467 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edilene Freitas de Sousa | EDILENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0466 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Luís Ribeiro de Souza | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0465 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0464 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0463 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0462 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0461 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lorrana Trindade Brito | LORRANA TRINDADE BRITO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0457 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Sousa | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0456 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dayane Sales de Oliveira | DAYANE SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0455 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidora estudante Leila Rosete de Almeida Braga | LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0450 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Welton Tacio de Souza Santos | WELTON TACIO DE SOUZA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0449 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0441 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sirlene Silva de Sousa | MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0440 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Albeniza dos Santos Oliveira | ALBENIZIO MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0439 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marciane Alencar Santos | MARCIANE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0438 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Regiana da Silva Muniz
| MARIA REGIANA SILVA MUNIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0437 | 2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Yanka Dandara Paiva Setuba. | YANKA DANDARA PAIVA SETUBA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0426 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosemary Barros do Nascimento | ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0425 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sullyvan Nascimento Seguins | SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0424 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Iona Fernandes Paul | IONA FERNANDES PAULO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0420 | 2022 | 19/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos | MIRIAN JAQUES RAMOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0416 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA COSTA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0409 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Litassã da Silva Souza
| LUANA LITASSA DA SILVA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0402 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ANTONIO ZACARIAS FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0401 | 202 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0400 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0399 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Keila Miranda Lope | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0398 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0390 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Macie | RODRIGO PINTO MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0380 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0379 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rosa Maria Gomes Nascimento | KAREN LYANE DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0378 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0377 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laíse Tereza Silva Lima | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0376 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0375 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônio Luís Ribeiro de Souza | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0374 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0373 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0371 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Raimundo Genildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0370 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Antônia da Silva Reis | MARIA ANTONIA DA SILVA REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0363 | 2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0350 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ELIZEANE REIS DE SOUZA. | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0343 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0342 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Geizilane Trindade Silva. | GEIZILANE TRINDADE SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0341 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Audanice Bastos Benício. | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0340 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0306 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ROZINETE CORDEIRO REIS | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0302 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA. | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0291 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA, efetiva concursada no cargo de PROFESSORA, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portadora do RG 3391616 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.738.832-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, tendo inicio em 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de ABRIL de 2022. | MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0284 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA.
| PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0282 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA.
| MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0281 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0279 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JESSICA MEDEIROS DA SILVA. | JESSICA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0278 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA IVANETE CIRINO DOS SANTOS. | MARIA IVANETE CIRINO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0277 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO.
| SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0276 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELISANGELA CARVALHO ASSUNÇÃO.
| ELISANGELA CARVALHO ASSUNCAO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0268 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA | JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0267 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS. | MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0265 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA. | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0264 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora YANCA DANDARA PAIVA SETUBA. | YANKA DANDARA PAIVA SETUBA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0254 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LEILIANE DA SILVA LIMA. | MARIA LEILANE DA SILVA LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0250 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA.
| MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0241 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0240 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0238 | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ANTONIA GERCILENE GOEMES LIRA. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0230 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0212 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIAFRANCISCA DE FRANÇA DUTRA. | MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0211 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora CISSA CAROLINY ALMEIDA DE LIMA. | CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0210 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINA DA PAIXAO SILVA | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0209 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADEMIR CELSO MARTINI. | ADEMIR CELSO MARTINI - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0208 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA. | ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0207 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS. | RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0206 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva. | PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0205 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA CARMEM PIRES SOARES. | MARIA CARMEM PIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0204 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Mizael Dorateu dos Santos. | MIZAEL DORATEU DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0203 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Fabiane Cavalcante | MARIA FABIANE CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JERFESSON DOS SANTOS GOMES | JERFESSON DOS SANTOS GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA TACIANE GONÇALVES QUEIROZ. | ANTONIA TACIANE GONCALVES QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0200 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA | MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0198 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ISALEIA BORGES DOS SANTOS. | ISALEA BORGES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0193 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
| MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0522 | 2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0175 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Beatriz Cavalcante Klaim | ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0174 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LOBATO LEMOS JUNIOR. | CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0173 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA. | MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0172 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ANTONIA MACILENE DA SILVA. | ANTONIA MACILENE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0171 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva.
| MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0170 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA. | STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0169 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Audanice Bastos Benício. | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0168 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0167 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0165 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0164 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0161 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES.
| ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0160 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO.
| EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0159 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão. | JACKSON CARVALHO DE SOUSA FRAZAO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0158 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA. | CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0152 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Geizilane Trindade Silva. | GEIZILANE TRINDADE SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0151 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
| ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0142 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Nelson Fernando Queiroz da Silva. | NELSON FERNANDO QUEIROZ DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0141 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO. | EDIVANDA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0138 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0137 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ADILSON DE JESUS DOS REIS. | ADILSON DE JESUS DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0136 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO | LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0135 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA. | MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0133 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora ADRIENE FREITAS DE SOUSA. | ADRIENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0128 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO | EDIVANDA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0126 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS | MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0125 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0124 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.
| ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0113 | 2022 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM. | ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0097 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora BRUNA COSTA ROSA. | BRUNA COSTA ROSA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0096 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora JOICE ELANE GOMES SILVA. | JOICE ELANE GOMES SILVA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0095 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor MARIA DE NAZARÉ MIRANDA PINHEIRO.
| MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0094 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Leandro Araújo da Silva.
| LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0070 | 2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0069 | 2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Diane da Silva Feitosa | DIANE DA SILVA FEITOSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0044 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0043 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Lacinéia Mendes Soares. | LACINEIA MENDES SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0041 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva. | WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0037 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós. | CARLOS IVAN SARAIVA TAPAJOS - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0036 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima para exercer cargo na Secretaria Estadual de Educação SEDUC/PA.
| HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0035 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José de Oliveira Soares. | MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0033 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Wenderson Luiz Pires Prestes. | WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0032 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Tiago Teixeira de Souza. | TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0031 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Miguel da Fonseca Lopes. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0030 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes. | MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0029 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Barbosa Maia.
| MARIA BARBOSA MAIA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0028 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luciele Souza de Oliveira | LUCIELE SOUZA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0027 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elsani Ferreira Mendes. | ELSANI FERREIRA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0026 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Daniele Jesus da Silva. | DANIELE JESUS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0025 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemilde Lima Cavalcante.
| CLEMILDE LIMA CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0021 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva. | PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0017 | 2022 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EDILENE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0546 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ioná Fernandes Paulo. | IONA FERNANDES PAULO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0543 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Edson Silva Holanda. | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| READAPTAÇÃO | 0542 | 2021 | 15/12/2021 | Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 17/04/2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 14/12/2021 a 14/12/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0541 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Celina da Silva | MARIA CELINA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0540 | 202 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Carmem Lopes dos Santos. | MARIA CARMEN LOPES DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0539 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edivaldo Paixão da Silva. | EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0538 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lacineia Mendes Soares. | LACINEIA MENDES SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0537 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Sousa da Silva.
| MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0534 | 2021 | 13/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciane do Socorro Brito. | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0533 | 2021 | 10/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Rozinete Cordeiro Reis. | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0523 | 2021 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0516 | 2021 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR C.A.E DE MÃE DO RIO PARÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0502 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0479 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Maximiana Souza Peniche. | ROSA MAXIMIANA SOUZA PENICHE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0478 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Odinair Rodrigues dos Reis. | ODINAIR RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0477 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro de Sousa Linhares. | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINHARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0476 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Damasceno de Barros. | LUIZ DAMASCENO DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0475 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucélia Lopes Duarte. | LUCELIA LOPES DUARTE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0474 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares. | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0473 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Neurismar de Souza Leandro. | JOSE NEURISMAR DE SOUZA LEANDRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0472 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erica Ligiane Albuquerque da Silva. | ERICA LIGIANE ALBUQUERQUE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0471 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro Oliveira da Silva. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0470 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal. | ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0469 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edina da Paixão Silva. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0468 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Vicente Júnior Lopes Chaves. | VICENTE JUNIOR LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0467 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Alves de Oliveira. | RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0466 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Cleide Luz Nunes. | RAIMUNDA CLEIDE LUZ NUNES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0465 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Menez dos Santos Costa. | MENEZ DOS SANTOS COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0464 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães. | MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0463 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rafaele Farias de Araújo. | MARIA RAFAELE FARIAS DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0462 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Márcia Cristina dos Santos Anad. | MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ANAD - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0461 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza. | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0460 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga. | LUANA RAYSSA SOARES GONZAGA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0459 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Juliana Cordeiro da Fonseca. | JULIANA CORDEIRO DA FONSECA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0458 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joanice Trindade dos Reis. | JOANICE TRINDADE DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0457 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Hemerson Meneses da Vila. | HERMESON MENESES DA VILA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0456 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Fabrício das Neves. | FRANCISCO FABRICIO DAS NEVES - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0455 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Caroline Bezerra Tristão. | CAROLINE BEZERRA TRISTAO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0450 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luciele Souza de Oliveira. | LUCIELE SOUZA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0449 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Valquíria Alves de Araújo. | VALQUIRIA ALVES DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0448 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Francisco Sales Pereira Lima. | FRANCISCO SALES PEREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0447 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós. | CARLOS IVAN SARAIVA TAPAJOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0442 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Valdevam Crispim de Castro. | ANTONIO VALDEVAN CRISPIM DE CASTRO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0441 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João Batista Lopes Filho. | JOAO BATISTA LOPES FILHO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0421 | 2021 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo. | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0406 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Edvilson Filho Torres Lima. | EDVILSON FILHO TORRES LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0405 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Gilmara Silva Teles. | GILMARA SILVA TELIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0404 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmem Pires Soares. | MARIA CARMEM PIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0403 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Sousa Linhares. | ROSA SOUSA LINHARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0402 | 2021 | 06/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucileia Cordeiro Moreira. | LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0401 | 2021 | 06/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliane Leal Lima. | ELIANE LEAL LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0393 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sandro Lúcio Mendes Oliveira. | SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0392 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ediléia Carneiro Inácio Oliveira. | EDILEIA CARNEIRO INACIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0391 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Manoel Ramos Chaves. | MANOEL RAMOS CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0389 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dulcilene dos Santos Moreira. | DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0388 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes. | MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0387 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elen Maria dos Santos Torres. | ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0386 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Bárbara Lopes Chaves. | MARIA BARBARA LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0385 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marilene Felix de Lima. | MARILENE FELIX DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0384 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva. | JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0383 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes. | JOSE DOMINGOS DE PINA LOPES - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0382 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0381 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0380 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lindonete da Gama Araújo. | LINDONETE DA GAMA DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0368 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0367 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0362 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jaqueline Soares da Silva. | JAQUELINE SOARES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0361 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Catiane Roberta de Souza Teixeira. | CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0360 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Brenda Carlos da Silva. | BRENDA CARLOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0352 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Jean do Nascimento Paz. | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0345 | 2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Paulo da Costa Farias. | PAULO DA COSTA FARIAS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0344 | 2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erlita Chaves Cabral. | ERLITA CHAVES CABRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0333 | 2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Eliete de Moura. | MARIA ELIETE DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0331 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Priscila Ataíde Rodrigues. | PRISCILA ATAIDE RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0330 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joelma Travassos Gomes. | JOELMA TRAVASSOS GOMES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0329 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dinair Tomé de Araújo. | DINAIR TOME DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0328 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Hiandala de Castro Nunes | HIANDALA DE CASTRO NUNES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0327 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinete Lopes Chaves. | MARINETE LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0325 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joselle Lopes de Lima. | JOSELLE LOPES DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0324 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Esdras Eletier Queiroz Leal. | ESDRAS ELITIER QUEIROZ LEAL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0323 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aparecida de Nazaré Rêgo de Sousa. | APARECIDA DE NAZARE REGO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0322 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosimeire Cunha da Silva. | ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0321 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evanilda Paixão da Silva. | EVANILDA PAIXÃO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0320 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor André Ferreira da Luz. | ANDRE FERREIRA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0318 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda de Jesus Chaves. | RAIMUNDA DE JESUS CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA REMUNERADA | 0315 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Vitório Gonçalves da Silva. | VITORIO GONCALVES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0313 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares. | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0310 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0305 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0304 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0300 | 2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora Edina da Paixão Silva. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0299 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edilena Lopes de Oliveira. | MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0298 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Iran Lopes da Costa. | JOSE IRAN LOPES DA COSTA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0297 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jairon Tadeu Amaral de Oliveira. | JAIRON TADEU AMARAL DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0295 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edivanda Noronha de Oliveira. | MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0291 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Elaine Barcellos Santana. | ELAINE BARCELLOS SANTANA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0289 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Érica Ligiane Albuquerque da Silva. | ERICA LIGIANE ALBUQUERQUE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0288 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josilene de Souza Cruz. | JOSILENE DE SOUZA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0287 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos. | VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0286 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo. | MARIA CICERA BRILHANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0285 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Nonato de Souza. | JOSE NONATO DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0284 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdenice Chaves Cabral. | MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0283 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Placito do Amaral. | FRANCISCA PLACITO DO AMARAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0282 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José Pacheco Chaves. | MARIA JOSE PACHECO CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0281 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Enrica Helena Peniche da Paixão. | ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0280 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima. | ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0279 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edenira Sodré de Paiva. | MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0278 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Núbia Paiva da Silva. | NUBIA PAIVA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0277 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Paula Carvalho de Sousa. | ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0276 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Raquel da Silva Reis. | ANTONIA RAQUEL DA SILVA REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0274 | 2021 | 12/08/2021 | Fica a servidora Miracélia Martins Silva, concursada no cargo de Professora, admitida em 07/03/2017, matricula nº 123034-4, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 487.759.322-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MIRACELIA MARTINS SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0273 | 2021 | 12/08/2021 | Fica a servidora Maria Gildete de Moura Pereira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 10/03/2006, matricula nº 001910-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1370033 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 587.331.162-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA GILDETTE DE MOURA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0272 | 202 | 12/08/2021 | Fica a servidora Gleyciane Aguiar de Araújo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 02/03/2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 926.408.693-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 01 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0269 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares. | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0268 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares. | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0267 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sueli Barbosa. | MARIA SUELI BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0266 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Lima de Abreu. | ANTONIO LIMA DE ABREU - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0265 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0264 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ecinês Oliveira Carmo. | ECINES OLIVEIRA CARMO - VIGIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0263 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Maia de Oliveira. | PATRICIA MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0262 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão. | JACKSON CARVALHO DE SOUSA FRAZAO - PORTEIRO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0261 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima. | KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0260 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima. | KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0259 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucimar Nunes da Silva Teixeira. | LUCIMAR NUNES DA SILVA TEIXEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0258 | 2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília do Socorro Barros de Sousa. | MARILIA DO SOCORRO BARROS DE SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0257 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc Corrêa da Costa, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 09/02/2007, matrícula nº 0003136-0, portadora do RG 1914314 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 174.730.392-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021. | JOANA DARC CORREA DA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0223 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal. | ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL - PROFESSOR (A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0242 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Júlio Trindade Monteiro. | JULIO TRINDADE MONTEIRO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0241 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Juliana Cordeiro da Fonseca. | JULIANA CORDEIRO DA FONSECA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0224 | 2020 | 13/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica Medeiros da Silva. | JESSICA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0220 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Regina do Socorro Gregório Neves. | REGINA DO MAR OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA REMUNERADA | 0216 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor André Felipe Pereira Souza. | ANDRE FELIPE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0213 | 2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REVOGAÇÃO | 0209 | 2021 | 05/07/2021 | Revoga as portarias Nº 200, 201, 202 e 203/2021 de concessão de diárias para viagem aos servidores abaixo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0207 | 2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0206 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ana Priscila de Almeida Amin. | ANA PRISCILA DE ALMEIDA AMIN - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0203 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Júnior. | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0202 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0201 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0200 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0199 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0186 | 2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis. | JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0171 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Danilço Nunes Chaves. | DANILCO NUNES CHAVES - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0170 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Nazareno Barros Santos. | ANTONIO NAZARENO BARROS SANTOS - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 0162 | 2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0160 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Jhose de Oliveira Silva. | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0151 | 2021 | 17/05/2021 | Revoga a portaria Nº 38/2021 de concessão para mandato classista ao servidor Flávio Barreto Barroso. | FLAVIO BARRETO BARROSO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0140 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edinaldo Leal Lima. | EDINALDO LEAL LIMA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0127 | 2021 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva. | ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0115 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Samuel Tomaz de Sousa. | SAMUEL TOMAZ DE SOUSA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0114 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares. | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA REMUNERADA | 0107 | 2021 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional ao servidor Luis Gustavo Rodrigues Saldanha. | LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SALDANHA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0085 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Zuleide dos Santos Soares. | ZULEIDE DOS SANTOS SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0084 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Tereza Caxias dos Santos. | TEREZA CAXIAS DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0083 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elane Lopes Cabral. | ELANE LOPES CABRAL - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0082 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Àguila Maria Medeiros Santana. | AGUILA MARIA MEDEIROS SANTANA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0081 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Hiândala de Castro Nunes. | HIANDALA DE CASTRO NUNES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0080 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha. | ANTONIA ZILA ALVES FILHA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0079 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca Plácito do Amaral. | FRANCISCA PLACITO DO AMARAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0067 | 2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Mara Lívia Santos Silva. | MARA LIVIA SANTOS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0056 | 2021 | 10/02/2021 | Fica a servidora Maria Rosenir da Silva, efetiva no cargo de Servente, empossada em 23/03/2006, matricula nº 005254-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2294161 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 397.561.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA ROSENIR DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0050 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0046 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Rozinete Cordeiro Reis. | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0044 | 2021 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva. | JOELMA REIS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0042 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Gorete Gonçalves Marques. | MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0041 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | NOEMIA CORREA VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0040 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0036 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Domingas Castelo Pereira. | MARIA DOMINGAS CASTELO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0035 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Keila Lima Oliveira. | MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0033 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz. | DIOGO LUAN UCHOA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0032 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0028 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Maciel. | RODRIGO PINTO MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0023 | 2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (natimorto) à servidora Mylena Oliveira Sena. | MYLENA OLIVEIRA SENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0020 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luciana Alencar de Carvalho. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0019 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0013 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0008 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.848-3 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0008D | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA REMUNERADA | 0321 | 2020 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos. | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0320 | 2020 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Nelson Martins Batista. | NELSON MARTINS BATISTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0319 | 2020 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ana Paula Freire da Silva. | ANA PAULA FREIRE DA SILVA - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0317 | 2020 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Caroline Lais Mota Ferreira. | CAROLINE LAIS MOTA FERREIRA - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0313 | 2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Tiago Teixeira de Souza. | TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0305 | 2020 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0304 | 2020 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva. | NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0300 | 2020 | 23/11/2020 | Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0299 | 2020 | 23/11/2020 | Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0295 | 2020 | 10/11/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021. | ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0284 | 2020 | 28/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza. | BRUNA NATHALYA OLIVEIRA SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0269 | 2020 | 07/10/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020. | MARIA LUCIA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0254 | 2020 | 29/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cláudio Lopes da Silva. | ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| READAPTAÇÃO | 0248 | 2020 | 25/09/2020 | Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | JOELMA REIS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0247 | 2020 | 25/09/2020 | Fica a servidora Joanice Trindade dos Reis, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matricula nº 122655-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4104459 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | JOANICE TRINDADE DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0240 | 2020 | 25/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Vieira dos Santos. | RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA SAUDE | 0234 | 2020 | 22/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença na família a servidora Anizia Lopes de Sousa. | ANIZIA LOPES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0231 | 2020 | 18/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ozélia do Socorro Ribeiro Cordeiro. | OZELIA DO SOCORRO RIBEIRO CORDEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0230 | 2020 | 18/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Romayra Mayara do Nascimento Pereira. | ROMAYRA MAYARA DO NASCIMENTO PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0229 | 2020 | 18/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Lariza Almeida da Silva. | ANTONIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0228 | 2020 | 18/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Ecinês Oliveira Carmo. | ECINES OLIVEIRA CARMO - VIGIA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0222 | 2020 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis. | JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS - VIGIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0221 | 2020 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosiane Silva de Oliveira. | ROSIANE SILVA DE OLIVEIRA - SECREATAIO (A) ESCOLAR |
| LICENÇA PREMIO | 0199 | 2020 | 25/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0194 | 2020 | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0193 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel. | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0192 | 2020 | 17/08/2020 | Para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de agosto de 2020, para tratar de assuntos relacionados à educação na SEDUC e no Conselho Estadual de Educação. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0189 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARICELIA NOVAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARICELIA NOVAIS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0187 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0186 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Costa Silva. | MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0185 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Conceição de Sousa Lira. | MARIA CONCEIÇAO DE SOUSA LIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0184 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Sirlene Rodrigues Brasil. | ANTONIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0173 | 2020 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0172 | 2020 | 10/08/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada no cargo de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123565-6, portadora do RG 5881625 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392- 34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020. | MARIA ALINE SOARES NUNES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0169 | 2020 | 10/08/2020 | Fica a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003672-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1633960 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 381.682.512-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde | MARIA CICERA BRILHANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0171 | 2020 | 07/08/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia do Socorro da Silva Araújo, efetiva no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002754-0, portadora do RG 3729873 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 635.627.662-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020. | ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA REMUNERADA | 0165 | 2020 | 29/07/2020 | PRORROGAR, a licença remunerada para Qualificação Profissional, concedida através da Portaria de nº 104/2020, à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0163 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0162 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0161 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0156 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA JESUS DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0155 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0154 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JANAINA ARAUJO GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0151 | 2020 | 27/07/2020 | REINTEGRAR, da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 148/2018, de 12 de março de 2018, a servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, efetiva na função de Assistente Administrativo, matricula de nº 130315-0, portadora do RG de nº 4779757 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 772.673.972-04, retornando as suas atividades laborais a partir de 03 de agosto de 2020. | ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0149 | 2020 | 22/07/2020 | ncursada como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula de nº 123088-3, portadora da Carteira de Identidade nº 4918112 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 028.980.722-06, lotada na Secretaria Municipal de educação, na forma dosArt. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 16 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020. | MARIA JOSIANNI CABRAL DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0141 | 2020 | 02/07/2020 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Cristiane da Silva Batista, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais na zona rural, admitida em 09/02/2017, matrícula nº 123072-7, portadora do RG nº 7073254 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.424.042-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de junho de 2020 a 30 de junho de 2022. | MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0140 | 2020 | 02/07/2020 | ica a servidora Maria Helena Arruda Iglezias, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003620-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1712511 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 123.516.522-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0134 | 2020 | 23/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva | WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0127 | 2020 | 26/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Benedito de Oliveira. | BENEDITO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0126 | 2020 | 26/05/2020 | Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Regina Coutinho Furtado. | ANA REGINA COUTINHO FURTAD - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0113 | 2020 | 01/04/2020 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo na função Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2022. | PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0106 | 2020 | 18/03/2020 | Fica a servidora Rosilda Gomes Silva, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 004181-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2410666 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 394.132.842-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | ROSILDA GOMES SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA REMUNERADA | 0104 | 2020 | 17/03/2020 | CONCEDER, licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0094 | 2020 | 10/03/2020 | Fica a servidora Eliana Souza Peniche, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 01/06/2007, matricula nº 002078-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2334169 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 392.778.872-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | ELIANA SOUZA PENICHE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0090 | 2020 | 02/03/2020 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, nos dias 02 a 06 de março de 2020, para participar das atividades acadêmicas junto à coordenação pedagógica do Campus da UFPA. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0085 | 2020 | 28/02/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Helena Santa Rosa Pinto, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122550-2, portadora do RG 3254984 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 607.970.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020. | MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0079 | 2020 | 28/02/2020 | REVOGAR, a portaria Nº 692/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 122571-5, portador da Carteira de Identidade de nº 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE DOMINGOS DE PINA LOPES - VIGIA |
| DIÁRIA | 0073 | 2020 | 21/02/2020 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, para resolver sobre os cadastros dos estudantes universitários deste município de Mãe do Rio junto à ARCOM. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA SAUDE | 0072 | 2020 | 19/02/2020 | CONCEDER, licença saúde na família à servidora Maria Regiana Silva Muniz, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 004660-0, portadora do RG 2164945 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.480.602-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, iniciou em 17 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019. | MARIA REGIANA SILVA MUNIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0068 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do CPF 000.853.052-19, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18, 20 e 21 de fevereiro de 2020, acompanhar o adolescente J.S de O., de 14 anos, acolhido no SAI deste município de Mãe do Rio, para que o mesmo participe de um teste avaliativo para pleitear uma vaga no time de futebol sub 15 do Payssandu Esporte Clube | LILIA MARIA SOUZA NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0067 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Edileuza Cunha Aires Barros, concursada no cargo de Professora, admitida em 13/02/2017, matrícula de nº 123166-9, portadora da Carteira de Identidade nº 5337893 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2019 a 26 de novembro de 2019. | EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0066 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de Assistente de Biblioteca, admitido em 01/03/2017, matrícula de nº 123032-8, portador da Carteira de Identidade nº 67759888 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019. | ALAN CARVALHO DA SILVA - BIBLIOTECARIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0065 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Regina do Socorro Gregório Neves, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123846-9, portadora da Carteira de Identidade nº 8204316 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 048.061.632-95, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de maio de 2019 a 05 de novembro de 2019. | REGINA DO SOCORRO GREGORIO NEVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0064 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Patrícia Julyenne Cruz Belém Sousa, contratada como Professora, admitida em 06/06/2018, matrícula de nº 124822-7, portadora da Carteira de Identidade nº 4857447 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 982.755.002-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 28 de agosto de 2019 a 24 de fevereiro de 2020. | PATRICIA JULYENNE CRUZ BELEM SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0063 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Sirlene Silva de Sousa, concursada como Professora, admitida em 02/03/2006, matrícula de nº 004374-0, portadora da Carteira de Identidade nº 3391342 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de maio de 2019 a 22 de novembro de 2019 | MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0049 | 2020 | 11/02/2020 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122570-7, portador da Carteira de Identidade nº 39466243 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 06 de setembro de 2019 a 05 de outubro de 2019. | FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0048 | 2020 | 11/02/2020 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de Professor, admitido em 08/02/2017, matrícula de nº 123235-5, portador da Carteira de Identidade nº 5321058 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de agosto de 2019 a 25 de setembro de 2019. | MARLON GONÇALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0042 | 2020 | 06/02/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Carla Nayara Monteiro da Silva, concursada como Professora, admitida em 17/03/2006, matrícula de nº 004270-0, portadora da Carteira de Identidade nº 574227.0000000000 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020. | CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVAQ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0035 | 2020 | 28/01/2020 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Edilene Freitas de Sousa, efetiva na função de Professora de Educação Física, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002472-0, portadora do RG nº 1832249 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 302.370.682-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021. | EDILENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0033 | 2020 | 24/01/2020 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada como Professora, admitida em 24/02/2017, matrícula de nº 123565-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5881625 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2020 a 13 de julho de 2020. | MARIA ALINE SOARES NUNES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0024 | 2020 | 23/01/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZETE DA FONSECA PINA, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122643-6, portadora do RG 3965869 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020. | ELIZETE DA FONSECA PINA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0023 | 2020 | 23/01/2020 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor EULER SAYRE PEREIRA COSTA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Leves, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 009357-0, portador da Carteira de identidade nº 3332421 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 641.208.562-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020. | EULER SAYRE PEREIRA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0020 | 2020 | 22/01/2020 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora do CPF 801.593.382-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo. | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0019 | 2020 | 22/01/2020 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo. | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| SUSPENSÃO | 0017 | 2020 | 20/01/2020 | SUSPENDER, a licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 698/2018, de 02 de outubro de 2018, ao servidor WALDINEI SILVA CAMPOS, efetivo na função de Vigia, matricula de nº 000405-0, portador do RG de nº 3668795 SSP/PA, inscrito sob o CPF de nº 637.652.332-34. | WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0007 | 2020 | 06/01/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 28/12/2006, matrícula nº 004872-0, portadora do RG 7504763 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020. | MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0006 | 2020 | 06/01/2020 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LIMA DE ABREU, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador da Carteira de identidade nº 2340418 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020. | ANTONIO LIMA DE ABREU - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0625 | 2019 | 11/12/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor ECINES OLIVEIRA CARMO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122558-8, portador da Carteira de identidade nº 3391362 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 743.713.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020. | ECINES OLIVEIRA CARMO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0624 | 2019 | 11/12/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO MENEZES DE SOUSA, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000759-0, portador da Carteira de identidade nº 2369748 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 708.868.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 03 de março de 2020. | ANTONIO MENEZES DE SOUSA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0623 | 2019 | 11/12/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, participar do 3º Encontro Estadual 2019 do Programa Educação Conectada SEB/MEC. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0622 | 2019 | 11/12/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para participar do 3º Encontro Estadual de 2019 do Programa de Educação Conectada SEB/MEC. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0604 | 2019 | 27/11/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019. | MARIA LUCIANA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0600 | 2019 | 26/11/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 30 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Olavo Bilac que visitarão os pontos turísticos da cidade | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0591 | 2019 | 22/11/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0590 | 2019 | 22/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. DANIELE ALVES DE ALENCAR, Bibliotecária, portadora do CPF 001.353.272-37, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, a fim de acompanhar os alunos da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope. | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0579 | 2019 | 18/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0578 | 2019 | 18/11/2019 | (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0575 | 2019 | 14/11/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor do Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, participar do Encontro Formativo para Articuladores Municipais - Pró BNCC. | AUDANICE BASTOS BENICIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0574 | 2019 | 14/11/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, participar do Encontro Formativo para Articuladores Municipais - Pró BNCC. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0571 | 2019 | 14/11/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de novembro de 2019, a fim de realizar a condução dos alunos do 9º ano para realizar uma atividade pedagógica em pontos turísticos da capital paraense. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0550 | 2019 | 06/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar. | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0549 | 2019 | 06/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. JULIANA DE LIMA, Nutricionista, portadora do CPF 020.639.792-51, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar. | |
| DIÁRIA | 0548 | 2019 | 06/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0543 | 2019 | 04/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, para fazer a retirada das carteiras de meia passagem dos estudantes universitários na ARCOM. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 0542 | 2019 | 04/11/2019 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor NIXON JOSÉ SILVA MARIANO, empossado em 24/02/2017, no Concurso Público nº 001/2013, no cargo de Técnico Pedagógico, portador da Carteira de Identidade de nº 2761218, inscrito no CPF sob o nº 879.181.611-49, para exercer cargo em comissão no Município de Tailândia-PA. | NIXON JOSE SILVA MARINHO - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0538 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, participar do Encontro Técnico Regional de Nutricionistas do PNAE FNDE/2019. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0532 | 2019 | 25/10/2019 | CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. RAIMUNDO TAVARES SOUSA, motorista, portador do CPF 087.996.522- 34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Bujaru-PA, no dia 26 de outubro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais. | RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0526 | 2019 | 21/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de outubro de 2019, a fim de realizar o deslocamento dos alunos concluintes do 9º ano da E.M.E.F. Progresso, para visita aos pontos turísticos da capital, de acordo com o projeto de aula a ser executado. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0523 | 2019 | 16/10/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, a fim de participar do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR DE SETOR |
| READAPTAÇÃO | 0518 | 2019 | 11/10/2019 | Fica a servidora MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003244-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0511 | 2019 | 09/10/2019 | Fica a servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003371-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1848086 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 353.653.662- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | ELIZANETE DE SOUZA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0508 | 2019 | 09/10/2019 | Fica a servidora NAZADIR PANTOJA DOS SANTOS, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003475-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2005570 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 128.776.892-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | NAZADIR PANTOJA DOS SANTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0507 | 2019 | 09/10/2019 | Fica a servidora Maria de Lourdes Almeida Correa, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004162-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5818508 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 218.431.552- 49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | |
| READAPTAÇÃO | 0506 | 2019 | 09/10/2019 | Fica a servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 01/02/2007, matricula nº 004872- 0, portadora da Carteira de Identidade n° 7504763 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0505 | 2019 | 09/10/2019 | Fica a servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 002222-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2884146 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0502 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0501 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0500 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0499 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. KEILA MIRANDA LOPES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 401.735.772-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação. | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0498 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação. | AUDANICE BASTOS BENICIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0491 | 2019 | 07/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de outubro de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação, para realizar a entrega dos processos de renovação de autorização das escolas públicas | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0487 | 2019 | 03/10/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Santa Capanema-PA, no dia 05 de outubro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0486 | 2019 | 03/10/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 03 de outubro de 2019, a fim de conduzir de volta dos estudantes do Curso de Pedagogia-UFPA, que participarm do I encontro Municipal dos Estudantes de Pedagogia. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0472 | 2019 | 30/09/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019, para participar do I Encontro Formativo do PMALFA/2019. | AUDANICE BASTOS BENICIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0471 | 2019 | 30/09/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019, participar do I Encontro Formativo do PMALFA/2019. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0470 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor do EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2019, participar do I Encontro Municipal de Pedagogia. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0467 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 30 de setembro de 2019, a fim de conduzir a ida e volta dos estudantes do Curso de Pedagogia-UFPA, que irão participar do I encontro Municipal dos Estudantes de Pedagogia | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0466 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, motorista, portador do CPF 576.776.702- 53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 28 de setembro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar de uma competição de Bandas Marciais. | EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0464 | 2019 | 26/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. GEIZILANE TRINDADE SILVA, portadora do CPF 909.564.002-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2019, participar de uma capacitação no Tribunal de Contas dos Municípios TCM/PA. | GEIZILANE TRINDADE SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0462 | 2019 | 26/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA, Agente de Desenvolvimento do SEBRAE, portadora do CPF 938.499.152-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar do evento SEBRAE SUMMIT 2019. | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0455A | 2019 | 20/09/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. RAIMUNDO TAVARES SOUSA, motorista, portador do CPF 087.996.522-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel-PA, no dia 21 de setembro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais. | RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0440 | 2019 | 16/09/2019 | CONCEDER, 1 e ½ (uma e uma) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO DA CRUZ MAGALHAES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 364.534.552-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, para participar do I Encontro de Conselheiros da Alimentação Escolar (I ENCANE). | IMACULADA CONCEIÇAO DA CRUZ MAGALHAES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0439 | 2019 | 16/09/2019 | CONCEDER, 1 e ½ (uma e uma) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. BRUNA COSTA ROSA, Auxiliar Avançar, portadora do CPF 012.731.422-92, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, para participar do I Encontro de Conselheiros da Alimentação Escolar (I ENCANE). | BRUNA COSTA ROSA - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0438 | 2019 | 16/09/2019 | CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor, Sr. LEANDRO ARAUJO DA SILVA, Almoxarife, portador do CPF 023.065.622-61, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, para participar do I Encontro de Conselheiros da Alimentação Escolar (I ENCANE). | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ALMOXARIFE |
| DIÁRIA | 0437 | 2019 | 16/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança- PA, no dia 16 de setembro de 2019, a fim de participar da Formação para Criação da Lei de Sistema do CME. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0435 | 2019 | 13/09/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Santa Izabel-PA, no dia 14 de setembro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0422 | 2019 | 10/09/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0421 | 2019 | 10/09/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação . | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0420 | 2019 | 10/09/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0406 | 2019 | 30/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 31 de agosto de 2019, a fim de conduzir os alunos da E.M.E.I.F. Profª. Carmi Rodrigues dos Santos para participarem do da XXIII Feira Pan Amazônica do Livro. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0403 | 2019 | 27/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação CEE/PA. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0402 | 2019 | 27/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação CEE/PA. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0401 | 2019 | 27/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, participar do Encontro Estadual de Adolescentes no Selo UNICEF na Amazônia Legal. | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0396 | 2019 | 26/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada no cargo de Professora (Língua Portuguesa), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002947-0, portadora do RG 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0393 | 2019 | 20/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará- PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0388 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, Assistente Administrativa, portadora do CPF 006.624.002-67, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola). | MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0387 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola). | AUDANICE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0386 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0385 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0384 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre Políticas de Transporte Escolar PNATE, Caminhos da Escola e CACS | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0382 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122547-2, portador da Carteira de Identidade nº 2480627 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019. | JOSE CLAUDIO ANGELO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0380 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do RG 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019. | MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0379 | 2019 | 14/08/2019 | efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de identidade nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019. | JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0378 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001150-5, portadora do RG 4429805 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.461.602-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019. | FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0377 | 2019 | 14/08/2019 | REVOGAR, a portaria Nº 753/2018 de concessão de licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, Auxiliar De Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora da Carteira de Identidade de nº 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0376 | 2019 | 14/08/2019 | REVOGAR, a portaria Nº 751/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de Identidade de nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA SAUDE | 0375 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, licença por motivo de doença na família à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de Professora, empossada em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de julho de 2019 a 28 de agosto de 2019. | ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0371 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 e 18 de agosto de 2019, a fim de levar e buscar os alunos que participarão da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses JEPS 2019. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0367 | 2019 | 12/08/2019 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019. | MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0366 | 2019 | 12/08/2019 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0364 | 2019 | 08/08/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, Diretor da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portador do CPF 642.212.882-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de agosto de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio. | JOSE AURELIO DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0359 | 2019 | 06/08/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, Diretora da Divisão Contábil, portadora do CPF 564.304.002-63, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação Conectando conhecimento com você, realizada pelo TCM/PA. | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0358 | 2019 | 06/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação Conectando conhecimento com você, realizada pelo TCM/PA. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0357 | 2019 | 02/08/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CINACLEA PAIVA RIBEIRO, Técnica em Patologia Clínica, portadora do CPF 722.394.762-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2019, participar da Capacitação em coleta de amostras de SRAG.. | CINACLEA PAIVA RIBEIRO - TEC LABORATÓRIO |
| REVOGAÇÃO | 0343 | 2019 | 24/07/2019 | REVOGAR, a portaria Nº 322/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Giselle de Fátima Carvalho, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 665.767.092-34. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| READAPTAÇÃO | 0331 | 2019 | 18/07/2019 | Fica a servidora LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003403-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0322 | 2019 | 05/07/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0321 | 2019 | 05/07/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0320 | 2019 | 05/07/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0319 | 2019 | 05/07/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME. | AUDANICE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0317 | 2019 | 04/07/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de julho de 2019, para participar da Reunião de Gestão do Governo com Municípios, para tratar de pautas como convênios e o que mais ocorrer . | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0351 | 2019 | 01/07/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 009388-0, portador da Carteira de identidade nº 2884360 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019. | ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0297 | 2019 | 27/06/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, motorista, portador do CPF 282.890.132-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, no dia 30 de junho de 2019, a fim de conduzir de volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019. | JOSE RIBEIRO ROCHA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 0308 | 2019 | 25/06/2019 | REVOGAR, a portaria Nº 209/2019 de concessão de licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora da Carteira de Identidade de nº 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34. | LUCILENE ARAUJO DA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0302 | 2019 | 25/06/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| READAPTAÇÃO | 0301 | 2019 | 25/06/2019 | Fica a servidora MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 13/03/2006, matricula nº 122609-6, portadora da Carteira de Identidade n° 3177961 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 593.050.612-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0300 | 2019 | 25/06/2019 | Fica a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, efetiva no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 087993-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2162658 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 364.529.392-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade | MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0299 | 2019 | 25/06/2019 | Fica a servidora ELSANI FERREIRA MENDES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122738-0, portadora da Carteira de Identidade n° 7144362 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.068.862-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde | ELSANI FERREIRA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0298 | 2019 | 25/06/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor do EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de junho de 2019, para participar da 96ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Pará FORPROF/PA. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0296 | 2019 | 25/06/2019 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. MERCES MARQUES BRAGA, Servente, portadora do CPF 423.598.722- 49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar como apoio da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019 | MERCES MARQUES BRAGA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0295 | 2019 | 25/06/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, motorista, portador do CPF 006.488.112-12, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 27 e 30 de junho de 2019, a fim de conduzir a ida e volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019. | LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0290 | 2019 | 24/06/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, para participar de uma reunião no Conselho Estadual de Educação, tratar sobre a BNCC. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0288 | 2019 | 18/06/2019 | CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 750.002.102-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEPS 2019. | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0287 | 2019 | 18/06/2019 | CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. RODRIGO PINTO MACIEL, Professor de Ed. Física, portador do CPF 872.170.822-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu- PA, entre os dias 27 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEP´S 2019. | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0286 | 2019 | 18/06/2019 | CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), à servidora, Sra. BRUNA CORDEIRO PINHEIRO, Professora Educação Física, portadora do CPF 859.298.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019. | BRUNA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0284 | 2019 | 18/06/2019 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense JEP´S 2019. | MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0283 | 2019 | 18/06/2019 | CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0261 | 2019 | 03/06/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0260 | 2019 | 03/06/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0259 | 2019 | 03/06/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora RUTE DE SOUZA FREITAS, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 009147-0, portadora do RG de nº 4908404 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 575.236.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019. | RUTE DE SOUZA FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0258 | 2019 | 03/06/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, efetiva na função de Professora, parcialmente readaptada, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003371-0, portadora do RG de nº 5685172 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 353.653.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio de 2019 a 13 de julho de 2019. | ELIZANETE DE SOUZA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0257 | 2019 | 30/05/2019 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019. | FRANCISCA DA FONSECA LOPES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0254 | 2019 | 28/05/2019 | CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do Encontro Regional de Educação: os desafios da educação paraense e a garantia do direito de aprender. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0253 | 2019 | 28/05/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do I Encontro Regional de Educação: os desafios da Educação paraense e a garantia do direito de aprender. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0239 | 2019 | 22/05/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto Educação Financeira nas Escolas. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0219 | 2019 | 15/05/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0218 | 2019 | 14/05/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0211 | 2019 | 02/05/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019. | LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0208 | 0201 | 02/05/2019 | Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0207 | 2019 | 02/05/2019 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019. | FLAVIO BARRETO BARROSO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0199 | 2019 | 24/04/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do RG 3946290 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019. | ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0198 | 2019 | 24/04/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019. | EDSON DE SOUSA ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0197 | 2019 | 24/04/2019 | Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | CLEMILDE LIMA CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0195 | 2019 | 24/04/2019 | Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0194 | 2019 | 24/04/2019 | Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | ALANA RODRIGUES DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0191 | 2019 | 23/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED. | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0190 | 2019 | 23/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. RENATO CEZAR GOMES DA SILVA, Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição de Alimentação Escolar, portador do CPF 821.049.212-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED. | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0189 | 2019 | 23/04/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, a fim de participar do 4º Ciclo de Capacitações do SELO UNICEF 2017-2020. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0186 | 2019 | 17/04/2019 | | ANA ANTONIA CASTELO BRANCO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0184 | 2019 | 17/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. KEILA MIRANDA LOPES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 401.735.772-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de abril de 2019, a fim de tratar dos assuntos: Matriz Curricular, Estrutura Curricular, Regimento Municipal da Educação e o que mais surgir, no Conselho Estadual de Educação.. | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0174 | 2019 | 12/04/2019 | | LAILSON CHAVES REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0173 | 2019 | 10/04/2019 | | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0172 | 2019 | 10/04/2019 | | MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0171 | 2019 | 10/04/2019 | | GILVANETE ALMEIDA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0170 | 2019 | 10/04/2019 | | EDNA MARIA GONZAGA DE MOURA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0166 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ananindeua-PA, nos dias 12 e 13 de abril de 2019, para participar do 1º Encontro de 2019 para capacitação do Programa de Inovação Educação Conectada/PA. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0165 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ananindeua-PA, nos dias 12 e 13 de abril de 2019, para participar do 1º Encontro de 2019 para capacitação do Programa de Inovação Educação Conectada/PA. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0164 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ananindeua-PA, nos dias 12 e 13 de abril de 2019, para participar do 1º Encontro de 2019 para capacitação do Programa de Inovação Educação Conectada/PA. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0163 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ananindeua-PA, nos dias 12 e 13 de abril de 2019, para participar do 1º Encontro de 2019 para capacitação do Programa de Inovação Educação Conectada/PA. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0156 | 2019 | 01/04/2019 | | JULIO TRINDADE MONTEIRO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0150 | 2019 | 28/03/2019 | | JULIO TRINDADE MONTEIRO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0149 | 2019 | 28/03/2019 | | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0148 | 2019 | 28/03/2019 | | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0145 | 2019 | 25/03/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador de Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de março de 2019, para uma visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED. | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0143 | 2019 | 25/03/2019 | | LINDONETE DA GAMA DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0142 | 2019 | 25/03/2019 | | MARIA LUCIANA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0141 | 2019 | 25/03/2019 | | ELIANI LIMA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0135 | 2019 | 16/03/2019 | | MARIA TATIANE RIBEIRO BARROS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0134 | 2019 | 16/03/2019 | | MARIA FRANCIDALVA TAVEIRA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0133 | 2019 | 16/03/2019 | | ALCILENE DE PINA PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0132 | 2019 | 16/03/2019 | | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0131 | 2019 | 16/03/2019 | | GILVANA SILVA TELES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0114 | 2019 | 28/02/2019 | | DAIANA GOMES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0097 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. ANTONIA ZILA ALVES FILHA, Professora, portadora do CPF 932.103.022-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará. | ANTONIA ZILA ALVES FILHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0096 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas Públicas Municipais e Estadual do Pará. | JACILENE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0095 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, Professora, portadora do CPF 885.841.192-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará. | ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0094 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0090 | 2019 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0089 | 2019 | 19/02/2019 | | MARIA HELENA LOURENÇO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0085 | 2019 | 14/02/2019 | | SILVIA REGINA PANTOJA DO NASCIMENTO - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0084 | 2019 | 14/02/2019 | | ANA REGINA COUTINHO FURTAD - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0063 | 2019 | 01/02/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Luzia Silvane Amorim de Melo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122514-6, portadora do CPF nº 759.312.062-72 e RG 4810840 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019. | LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0062 | 2019 | 01/02/2019 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Joana Darc da Silva Costa, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF nº 799.397.752-53 e RG nº 4768072 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 01 de dezembro de 2020. | JOANA DARC DA SILVA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0034 | 2019 | 16/01/2019 | SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida ao servidor Jonas do Espirito Santo Lima, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122569-3, portador do CPF nº 140.371.062-72 e RG nº 4945514 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0028 | 2019 | 14/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0027 | 2019 | 14/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0026 | 2019 | 14/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0865 | 2018 | 21/12/2018 | SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018. | MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0861 | 2018 | 20/12/2018 | | MARIA ZILMA LOPES VILHENA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0854 | 2018 | 14/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0826 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0825 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | SHEYLLIANE LOPES DE BRITO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0824 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JAQUELINE SOARES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0823 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0821 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0820 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0785 | 2018 | 14/11/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0779 | 2018 | 09/11/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0778 | 2018 | 08/11/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0775 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | VANEZA DO SOCORRO DE PAIVA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0774 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | VALDIRENE CHAVES BARBOSA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0773 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0772 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | SINOUANE SERAFIM DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0771 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | RAIMUNDO NONATO TRINDADE DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0770 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | PEDRO DOS REIS CHAVES - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0769 | 2018 | 06/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Marluci Fonseca Ferreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 00337-3, portadora do CPF sob o nº 489.811.762-72 e RG de nº 1684344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARLUCI FONSECA FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0760 | 2018 | 05/11/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto aos conselheiros do CACS/FUNDEB e os membros do TCM-PA. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0759 | 2018 | 05/11/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. DANIELE ALVES DE ALENCAR, Bibliotecária, portadora do CPF 001.353.272-37, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião com os conselheiros do CACS/FUNDEB e os membros do TCM-PA. | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0758 | 2015 | 05/11/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ BRAZ DOS SANTOS SILVA, Presidente do Conselho do CACS/FUNDEB, portador do CPF 264.214.372-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto com os conselheiros do CACS/FUNDEB e membros do TCM-PA. | JOSE BRAZ DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0757 | 2018 | 05/11/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, Presidente do Conselho do FUNDEB, portador do CPF 671.132.572-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto aos conselheiros do CACS/FUNDEB e os membros do TCM-PA. | LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0755 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Marlene da Silva Guedes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002330-0, portadora do CPF sob o nº 613.969.152-49 e RG de nº 3447935 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARLENE DA SILVA GUEDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0754 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Madalena de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004750-0, portadora do CPF sob o nº 740.648.432-15 e RG de nº 3635146 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA MADALENA DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0753 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lucirene da Costa Paz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do CPF sob o nº 281.968.212-04 e RG de nº 1570303 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0752 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do CPF sob o nº 667.825.702-20 e RG de nº 4000180 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0751 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador do CPF nº 364.644.732-04 e RG 1999532 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019. | JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0750 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001569-0, portadora do CPF sob o nº 823.067.612-72 e RG de nº 3391290 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0749 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Teixeira Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004764-0, portadora do CPF sob o nº 460.375.272-53 e RG de nº 2369777 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 04 de novembro de 2018 e de 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019. | MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0748 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 122611-8, portadora do CPF sob o nº 612.315.762-00 e RG de nº 3471060 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0747 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia Braga de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001291-0, portadora do CPF sob o nº 423.805.532-20 e RG de nº 2279661 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARIA ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0746 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001855-0, portadora do CPF sob o nº 616.441.532-20 e RG de nº 3042850 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0745 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivone Castelo Pereira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004514-0, portadora do CPF sob o nº 768.805.082-00 e RG de nº 3945998 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | IVONE CASTELO PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0744 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Isanete Bezerra de Farias, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portadora do CPF sob o nº 279.315.282-04 e RG de nº 1672181 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | ISANETE BEZERRA DE FARIAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0743 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de novembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019. | GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0742 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Domingas do Livramento Cordeiro Travassos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 006401-0, portadora do CPF sob o nº 399.860.202-04 e RG de nº 2202245 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0741 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdisnei Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 010731-0, portador do CPF nº 636.402.792-04 e RG 3405513 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019. | ANTONIO VALDISNEI RODRIGUES DOS REIS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0740 | 2018 | 01/11/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Adélia da Fonseca Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 3000049-6, portadora do CPF sob o nº 695.852.372-53 e RG de nº 2874766 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | ADELIA DA FONSECA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0739 | 2018 | 01/11/2018 | SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Nina Maria de Souza Crispim. | NINA MARIA DE SOUZA CRISPIM - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0738 | 2018 | 30/10/2018 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019. | DILZEM MOURA DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0737 | 2018 | 30/10/2018 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019. | ANGELITA SANTOS QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0736 | 2018 | 30/10/2018 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019. | CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0734 | 2018 | 30/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0726 | 2018 | 24/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0725 | 2018 | 23/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0724 | 2018 | 23/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0723 | 2018 | 23/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0700 | 2018 | 02/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0699 | 2018 | 02/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | AUDANICE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0697 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | TELMA TOMAZ DE SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0696 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | NOEMI CRUZ MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0695 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rozangela de Souza Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004425-0, portadora do CPF sob o nº 814.108.402-04 e RG de nº 5003026 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0694 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Marleide da Costa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 379.557.132-49 e RG de nº 2234037 P C/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | MARIA MARLEIDE DA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0693 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Eliete de Moura, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2148-0, portadora do CPF sob o nº 619.709.482-72 e RG de nº 3269927 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018 | MARIA ELIETE DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0692 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 122571-5, portador do CPF nº 700.883.572-87 e RG 3946760 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | JOSE DOMINGOS DE PINA LOPES - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0691 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc da Silva Costa, concursada na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF sob o nº 799.397.752-53 e RG de nº 4768072 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | JOANA DARC DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0689 | 2018 | 28/09/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivanês Brito Veras, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, matrícula nº 004500-0, portadora do CPF sob o nº 613.049.722-91, e RG de nº 3392133 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2018 a 28 de novembro de 2018. | IVANES BRITO VERAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0688 | 2018 | 28/09/2018 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcelo Wardeson da Silva Balbino, contratado na função de Motorista, matrícula nº 124598-8, portador do CPF nº 920.196.412-91 e RG nº 4976564 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 05 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018. | MARCELO WARDESON DA SILVA BALBINO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0677 | 2018 | 27/09/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC na UFPA. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0668 | 2018 | 20/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0667 | 2018 | 20/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHYRLIANE GOMES SOUSA, Coordenadora da Ed. Infantil, portadora do CPF 918.809.122-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC. | SHYRLIANE GOMES SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0666 | 2018 | 20/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0665 | 2018 | 20/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0650 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, motorista, portador do CPF 576.776.702-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2018, a fim de fazer o transporte dos alunos da E.M.E,I.F. Maria Odete Freitas, para conhecer o Forte do Presépio e o Museu do Círio. | EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0649 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA DE NAZARÉ AMARAL SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF 212.662.982-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do III Seminário Circuito de Leitura, no Auditório B do ICED na UFPA. | MARIA DE NAZARE AMARAL SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0645 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Nina Maria de Souza Crispim, efetiva na função de Técnico Pedagógico/Administração Escolar, empossada em 02/01/2008, matrícula nº 130944-0, portadora do CPF nº 108.375.402-59 e RG nº 3261515 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020. | NINA MARIA DE SOUZA CRISPIM - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0644 | 2018 | 18/09/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2018 a 17 de novembro de 2018 | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0642 | 2018 | 18/09/2018 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão, contratado na função de Professor de Educação Física, matrícula nº 124767-0, portador do CPF nº 029.166.721-09 e RG nº 3493946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018 | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 0308 | 2018 | 17/09/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA. | NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0633 | 2018 | 13/09/2018 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio Josielson Moura Leite, concursado na função de Assistente Administrativo, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123778-0, portador do CPF nº 978.150.202-91 e RG nº 5431385 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018. | ANTONIO JOSIELSON MOURA LEITE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0631 | 2018 | 11/09/2018 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018. | ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0630 | 2018 | 11/09/2018 | Fica a servidora Rosimeire Cunha da Silva, concursada no cargo de Professora, matricula nº 003297-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2716760 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 565.364.612-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde. | ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0333 | 2018 | 01/09/2018 | A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Eduncação, no uso de suas atribuições legais constitucionais que lhe confere a Lei. CONCEDER 30 dias Férias regularmente a servidora concursada PATRICIA LIMA NOJOSA, lotada na E.M.E.I.F. sales Costa, com cargo de Assistente Administrativo, no periodo de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao exercício de 2017. | PATRICIA LIMA NOJOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0621 | 2018 | 31/08/2018 | | MENEZ DOS SANTOS COSTA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0620 | 2018 | 31/08/2018 | | MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ANAD - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0618 | 2018 | 31/08/2018 | | DANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0617 | 2018 | 31/08/2018 | | ANTONIO NAZARENO BARROS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0616 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0615 | 2018 | 31/08/2018 | | DAIANA GOMES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0614 | 2018 | 31/08/2018 | | ALANA RODRIGUES DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0612 | 2018 | 28/08/2018 | | MARIA HELENA LOURENÇO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0611 | 2018 | 28/08/2018 | | MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0600 | 2018 | 28/08/2018 | | LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0594 | 2018 | 28/08/2018 | | DAVI PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0593 | 2018 | 28/08/2018 | | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0592 | 2018 | 28/08/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0573 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0572 | 2018 | 09/08/2018 | | CLEMILDE LIMA CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0568 | 2018 | 08/08/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0567 | 2018 | 08/08/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0565 | 2018 | 07/08/2018 | | NIXON JOSE SILVA MARINHO - TECNICO PEDAGOGICO |
| READAPTAÇÃO | 0559 | 2018 | 03/08/2018 | | SINOUANE SERAFIM DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0558 | 2018 | 03/08/2018 | | MARIA JANETE DA SILVA FREITAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2018 | 01/08/2018 | | ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0550 | 2018 | 01/08/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0548 | 2018 | 31/07/2018 | | ANDRE FERREIRA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0547 | 2018 | 31/07/2018 | | ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0546 | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA FABIANE CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0545 | 2018 | 31/07/2018 | | LAUDICÉIA MARIA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0544 | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0543 | 2018 | 31/07/2018 | | MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0542 | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA ROSYMEIRE GOMES SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0541 | 2018 | 31/07/2018 | | SELMA TOMAZ DE SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0535 | 2018 | 30/07/2018 | | IVANETE BEZERRA DA SILVA UCHOA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0532 | 2018 | 24/07/2018 | | NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0531 | 2018 | 24/07/2018 | | NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0530 | 2018 | 24/07/2018 | | MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0529 | 2018 | 24/07/2018 | | JOANICE TRINDADE DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0524 | 2018 | 19/07/2018 | | ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0523 | 2018 | 19/07/2018 | | NUBIA PAIVA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0521 | 2018 | 19/07/2018 | | ROSIMEIRA DE JESUS BARBOSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0520 | 2018 | 19/07/2018 | | LUZIRENE DE SOUZA VIDAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0519 | 2018 | 19/07/2018 | | LUCIMAR NUNES DA SILVA TEIXEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0518 | 2018 | 19/07/2018 | | EDNA MARIA GONZAGA DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0515 | 2018 | 17/07/2018 | | IVANETE BEZERRA DA SILVA UCHOA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0512 | 2018 | 17/07/2018 | Fica a servidora Glenda Lopes de Sousa, concursada no cargo de Professora, empossada no dia 23/03/2006, matricula nº 000265-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2240276 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 488.790.022- 87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde. | GLENDA LOPES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0505 | 2018 | 10/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0504 | 2018 | 10/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0502 | 2018 | 06/07/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Costa Crispim, concursada na função de Professora, matrícula nº 003691-0, portadora do CPF sob o nº 477.080.002-97, e RG de nº 3190002 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018. | MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0501 | 2018 | 06/07/2018 | CONCEDER, licença para Atividade Político-Eleitoral ao servidor público municipal Sr. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 124336-5, portador do RG nº 6479106, inscrito no CPF sob o nº 014.262.122- 67, pelo período do dia 06/07/2018 até o dia 17/10/2018. | TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0494 | 2018 | 04/07/2018 | | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0493 | 2018 | 04/07/2018 | | ELIZETE GOMES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0492 | 2018 | 04/07/2018 | | MERCES MARQUES BRAGA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0491 | 2018 | 04/07/2018 | | ANTONIA XIRLENE GONZAGA DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0490 | 2018 | 03/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0489 | 2018 | 03/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0488 | 2018 | 03/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0476 | 2018 | 21/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0474 | 2018 | 21/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0473 | 2018 | 20/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0468 | 2018 | 19/06/2018 | | RENATA ADRIELE SILVA QUEIROZ - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0461 | 2018 | 15/06/2018 | | MAYARA DO SOCORRO BARROS DE SOUSA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0460 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0459 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIELE SOUZA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0458 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0457 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CINTIA NAIARA BARBOSA FARIAS - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0456 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIO PEDRO DANTAS JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0455 | 2018 | 15/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0454 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0453 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | AUDANICE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0452 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0451 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0450 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | SHYRLIANE GOMES SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0449 | 2018 | 14/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JAQUELINE SOARES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0441 | 2018 | 12/06/2018 | | GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0438 | 2018 | 12/06/2018 | | IVANIZA RIBEIRO DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0437 | 2018 | 11/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0436 | 2018 | 11/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0435 | 2018 | 11/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| READAPTAÇÃO | 0428 | 2018 | 07/06/2018 | | FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0416 | 2018 | 30/05/2018 | | MAELINE DE LIMA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0411 | 2018 | 30/05/2018 | | ROSA MAXIMIANA SOUZA PENICHE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0410 | 2018 | 30/05/2018 | | MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0409 | 2018 | 30/05/2018 | | MARIA CICERA BRILHANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0407 | 2018 | 30/05/2018 | | JOSE NONATO DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0406 | 2018 | 30/05/2018 | | JOAO BATISTA LOPES FILHO - VIGIA |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0401 | 2018 | 28/05/2018 | | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 0397 | 2018 | 25/05/2018 | | ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0396 | 2018 | 24/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JULIANA DE LIMA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0392 | 2018 | 23/05/2018 | | DAVI PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0390 | 2018 | 22/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0389 | 2018 | 22/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0377 | 2018 | 17/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0376 | 2018 | 15/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JAQUELINE SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0375 | 2018 | 15/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0348 | 2018 | 04/05/2018 | | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0335 | 2018 | 02/05/2018 | | MARIA BARBARA LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0334 | 2018 | 02/05/2018 | | ELIANE LEAL LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0332 | 2018 | 02/05/2018 | | MARIA DOMINGAS CASTELO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0331 | 2018 | 02/05/2018 | | MARIA BARBOSA MAIA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0330 | 2018 | 02/05/2018 | | WILMA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0329 | 2018 | 02/05/2018 | | ALCILENE DE PINA PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0328 | 2018 | 02/05/2018 | | GILVANETE ALMEIDA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0327 | 2018 | 02/05/2018 | | IVANETE BEZERRA DA SILVA UCHOA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0326 | 2018 | 02/05/2018 | | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0325 | 2018 | 02/05/2018 | | GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0324 | 2018 | 02/05/2018 | | LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0323 | 2018 | 02/05/2018 | | IVANES BRITO VERAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0322 | 2018 | 02/05/2018 | | IVANES BRITO VERAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0321 | 2018 | 02/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0320 | 2018 | 02/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0318 | 2018 | 27/04/2018 | | LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SALDANHA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0317 | 2018 | 27/04/2018 | | JULIANA ALVES PINHEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0316 | 2018 | 27/04/2018 | | THATIANE DA SILVA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0315 | 2018 | 27/04/2018 | | SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0314 | 2018 | 27/04/2018 | | SUELLEN CRISTINA QUEIROZ - GESTORA ESCOLAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0313 | 2018 | 27/04/2018 | | SHEYLLIANE LOPES DE BRITO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0312 | 2018 | 27/04/2018 | | SHEILA PINHEIRO RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0311 | 2018 | 27/04/2018 | | RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0309 | 2018 | 27/04/2018 | | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0308 | 2018 | 27/04/2018 | | ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2018 | 24/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0297 | 2018 | 24/04/2018 | | MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0296 | 2018 | 24/04/2018 | | EDSON TEIXEIRA DE LIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0295 | 2018 | 24/04/2018 | | SILVIA REGINA PANTOJA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0294 | 2018 | 24/04/2018 | | NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0293 | 2018 | 24/04/2018 | | MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0291 | 2018 | 23/04/2018 | | IVANETE BEZERRA DA SILVA UCHOA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0289 | 2018 | 23/04/2018 | | ANGELO MARCIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0288 | 2018 | 20/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | CLAUDIANE CRISTINE SANTOS DE MORAIS - COORDENADOR DE ADMINISTRÇÃO |
| DIÁRIA | 0281 | 2018 | 20/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | IMACULADA CONCEIÇAO DA CRUZ MAGALHAES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0279 | 2018 | 20/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0262 | 2018 | 13/04/2018 | | JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0258 | 2018 | 12/04/2018 | | JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO - VIGIA |
| READAPTAÇÃO | 0257 | 2018 | 12/04/2018 | | MARLUCI FONSECA FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0256 | 2018 | 12/04/2018 | | LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0252 | 2018 | 10/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOAO JUNIOR BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0244 | 2018 | 09/04/2018 | | MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0243 | 2018 | 09/04/2018 | | MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0217 | 2018 | 02/04/2018 | | DENISE PANTOJA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0214 | 2018 | 28/03/2018 | | ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0213 | 2018 | 28/03/2018 | | DULCILENE LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0185 | 2018 | 19/03/2018 | | LUCIA DE SOUZA MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0182 | 2018 | 19/03/2018 | | LUIZ DAMASCENO DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0181 | 2018 | 19/03/2018 | | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0177 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | AUDANICE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0176 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0174 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JACILENE BASTOS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0173 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JAQUELINE SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0172 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0154 | 2018 | 13/03/2018 | | FRANCINALDO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0148 | 2018 | 12/03/2018 | | ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0147 | 2018 | 12/03/2018 | | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0140 | 2018 | 08/03/2018 | | ANTONIO EDISON CHAVES SODRE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0137 | 2018 | 08/03/2018 | | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0127 | 2018 | 06/03/2018 | | MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0126 | 2018 | 06/03/2018 | | EDSON TEIXEIRA DE LIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0110 | 2018 | 01/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REVOGAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL | 0107 | 2018 | 26/02/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0106 | 2018 | 23/02/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0105 | 2018 | 23/02/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0104 | 2018 | 23/02/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0086 | 2018 | 06/02/2018 | | SILVIA JESUS DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0085 | 2018 | 06/02/2018 | | ANTONIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0083 | 2018 | 05/02/2018 | | ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0065 | 2018 | 29/01/2018 | | VALDIRENE CHAVES BARBOSA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0064 | 2018 | 29/01/2018 | | FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0061 | 2018 | 29/01/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0021 | 2018 | 17/01/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0019 | 2018 | 17/01/2018 | | JONIVALDO CASTRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0018 | 2018 | 17/01/2018 | | JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0003 | 2018 | 08/01/2018 | | AGRAIDE DA SILVA SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 04/01/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | XX | 2023 | | | |
| DIÁRIA | XX | 2023 | | | |
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