| DIÁRIA | 0753 | 2024 | 04/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Dalva da Silva Oliveira Neta | MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0746 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0720 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Valdilan Lima de Souza, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000392-0, inscrito no CPF sob o n. 459.667.612-72, lotado na Secretaria Municipal Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
| VALDILAN LIMA DE SOUSA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0667 | 2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0657 | 2024 | 30/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 000800-0, portador do RG 345036 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 435.011.411-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
| RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0654 | 2024 | 30/09/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Jeane Reis Ramos, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 5431301 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 551.186.152-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 07 de setembro de 2024 a 05 de março de 2025.
| JEANE REIS RAMOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0616 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Luzineide Rodrigues da Paixão, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123747-0, CPF nº 915.012.102-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024. | LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXAO - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0588 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122732-7, portador do RG 4119613 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.914.942- 00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0585 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0540 | 2024 | 22/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Luís Gonzaga Nonato dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000284- 0, portador do RG 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0517 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe de Divisão, inscrita no CPF n. 463.302.592-91, portador da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
| NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| COMISSÃO | 0489 | 2024 | 07/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0482 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0474 | 2024 | 02/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antônia Roseni Pinheiro Guedes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122428-0, portador do RG 1934587 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.664.322-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de outubro de 2024. | ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0473 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0434 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Antonio Carlos Campos Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 02/01/2006, matricula nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF nº 730.541.192-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0426 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0425 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, férias ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF n. 782.243.222-20, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de junho de 2024 a 20 de agosto de 2024. | JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0420 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Andraese Nogueira Pinto de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 01/09/2008, matrícula nº 004266-0, portadora do RG 3229271 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 637.1774.332-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho a 29 de agosto, seguindo em 30 de agosto a 28 de outubro de 2024 | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0411 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro | MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA DE FERIAS | 0409 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, férias ao servidor Eliana do Socorro de Souza Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF n. 364.463.352-53, portador da Carteira de Identidade nº 1981035 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
| ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0379 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosileia Pereira Almeida, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/031/2006, matrícula nº 000797-0, portador (a) do RG 5067906 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de julho de 2024, seguindo em 01 a 30 de setembro de 2024 | ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0376 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Maria Rodrigues Braz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122734-3, portador (a) do RG 5909856 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 331.744.742-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024. | ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0354 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ariston Raul da Silva Reis | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - DIRETOR DE DEP DE PLANEJAMENTO E CONVENIOS |
| LICENÇA PREMIO | 0351 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Nazareno Barros Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000053-0, portador (a) do RG 1692263 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.505.992-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de junho de 2024 a 12 de agosto de 2024. | ANTONIO NAZARENO BARROS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0349 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Campos de Araújo, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122511-1, portador (a) do RG 2970496 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 571.759.542-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0337 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0295 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0293 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0251 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0198 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joaquim Antônio Barbosa dos Santos, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123789-6, portadora do RG 6486443 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.399.032-19, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | JOAQUIM ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0196 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 0171 | 2024 | 11/04/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0165 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| COMPENSAÇÃO | 0149 | 2024 | 04/04/2024 | Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECREATAIO (A) ESCOLAR |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0137 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. | SUANE DE CARVALHO BASTOS - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| DIÁRIA | 0097 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva | |
| LICENÇA DE FERIAS | 0079 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos). | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0058 | 2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 0054 | 2024 | 20/02/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA | VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0041 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0026 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024. | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| LICENÇA PREMIO | 0681 | 2023 | 18/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024 | JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0615 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado no cargo de COVEIRO, admitido em 02/01/2023, matrícula de nº 783442-0, portador da Carteira de Identidade nº 6533843 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 020.758.822-82, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 02 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023 | |
| LICENÇA PREMIO | 0552 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | ROSIVALDO DO CARMO GOMES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0551 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024 | JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0540 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0534 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior | |
| DIÁRIA | 0525 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0481 | 2023 | 26/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Daniele Martins Nogueira Vieira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123581-8, portadora do RG 6344516 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.709.142-90, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0473 | 2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0466 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0390 | 2023 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO). | |
| DIÁRIA | 0340 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0277 | 2023 | 12/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0217 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos | VANESSA FREITAS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0214 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
| SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 0205 | 2023 | 08/05/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA. | LUCIA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0174 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes | ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0163 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0146 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes | FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0128 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0097 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CESSÃO | 0206 | 2023 | 08/03/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora ANDREIA BALBINO NUNES, Efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 20/03/2007, matrícula nº 000424-0, portadora do RG 2610907 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 570.781.812-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA. | ANDREIA BALBINO NUNES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0076 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Claudia Barbosa da Silva | CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0073 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aliane Silva de Souza | ALIANE SILVA DE SOUZA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0023 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MÃE DO RIO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0018 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonathan Platini Ferreira de Carvalho | JONATHAN PLATINI PEREIRA DE CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0017 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| RETORNO AS ATIVIDADES | 0015 | 2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre o retorno as atividades laborais ao servidor Francisco Mendes da Silva | FRANCISCO MENDES DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0013 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0007 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Waldinei Silva Campos | WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0687 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0674 | 2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Eleandro Cordeiro Soares | ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0671 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0664 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Eliana da Mota Santos | ELIANA DA MOTA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0663 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Oseias Cirino dos Santos | OSEIAS CIRINO DOS SANTOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0656 | 2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Flavia Fontel Mousinho Risuenho | FLAVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0610 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Bernardo da Silva | ANTONIO BERNARDO DA SILVA - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES |
| DIÁRIA | 0587 | 2022 | 18/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0583 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rita de Cássia de Sousa Araújo | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 0571 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0569 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cássio Franco de Lima | CASSIO FRANCO DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 0568 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Shirley da Silva Gomes | SHIRLEY DA SILVA GOMES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0567 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0512 | 2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima | WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA DE FERIAS | 0498 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Shirley da Silva Gomes. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0486 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0478 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Leandro Araújo da Silva. | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0476 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0453 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0412 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Andrade | FRANCISCO ANDRADE - VIGIA |
| DIÁRIA | 0410 | 2022 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0389 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0357 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
| ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0326 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0323 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0313 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0310 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0292 | 2022 | 27/05/2022 | CONCEDER, licença prêmio a JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000496-0, portador do RG 3946305 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 970.579.832-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de JUNHO de 2022 a 30 de JULHO de 2022.
| JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0275 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES.
| ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0255 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0220 | 2022 | 12/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0199 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ledijane Silva do Nascimento | LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0191 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa. | ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0190 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor SANDOVAL SILVA CAMPOS. | SANDOVAL SILVA CAMPOS - VIGIA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0119 | 2022 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0065 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 0064 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor EDIVALDO PAIXÃO DA SILVA para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA.
| EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0063 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Marinalva Lins de Oliveira para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. | MARIA MARINALVA LINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0062 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0061 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0052 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Campos de Araújo | ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0051 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Gonçalves Medeiros.
| MARCELO GONCALVES MEDEIROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0046 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos | LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 0013 | 2022 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELMA BEZERRA MAGALHAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
| COLETIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0001 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
| COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0526 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Josias Santos da Silva. | JOSIAS SANTOS DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0525 | 2021 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Campos de Lima. | ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0524 | 2021 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho. | GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0521 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0507 | 201 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0506 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa. | MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0499 | 2021 | 17/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0488 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA PREMIO | 0483 | 2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Anderson de Oliveira Gomes de Cristo. | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0454 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Laurentino Cardoso de Araújo. | LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0453 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral. | COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0435 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdecir Justino Braz. | VALDECIR JUSTINO BRAZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0434 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rosivaldo do Carmo Gomes. | ROSIVALDO DO CARMO GOMES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0431 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0418 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0416 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa. | MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0414 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Odineia Oliveira Santos. | FRANCISCA ODINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0413 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Juliana Martins Félix. | MARIA JULIANA MARTINS FELIX - VIGIA |
| DIÁRIA | 0412 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luana da Costa Araújo. | LUANA DA COSTA ARAUJO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0378 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0377 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento. | EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0366 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0365 | 2021 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0358 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora Eliana do Socorro de Souza Silva. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0346 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 0343 | 2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo gerenciamento do acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Município de Mãe do Rio/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0326 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA PREMIO | 0319 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Reneida Lopes da Costa. | MARIA RENEIDA LOPES DA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0296 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0253 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joice Maciel dos Santos. | JOICE MACIEL DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0250 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Juraci de Aquino Pereira. | JURACI DE AQUINO PEREIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0244 | 2021 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0238 | 2021 | 20/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ana Priscila de Almeida Amin. | ANA PRISCILA DE ALMEIDA AMIN - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0237 | 2021 | 20/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria da Conceição Rodrigues da Silva. | EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO CAETANO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0236 | 2021 | 20/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilian da Cruz Menezes. | LILIAN DA CRUZ MENEZES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0222 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sebastião da Costa Lima. | SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0219 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0218 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Mariano Bruno Sarges da Silva. | MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0215 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues. | LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0204 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0182 | 2021 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0163 | 2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0150 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José do Espírito Santo Lopes. | JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0149 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Maria Rodrigues Braz. | ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0124 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luzineide Rodrigues da Paixão. | LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXAO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0102 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Mauro Souza Assunção. | ANTONIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0095 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo. | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0090 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDREASE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0088 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0087 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Anildo Alves da Silva. | ANTONIO ANILDO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0075 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0074 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0073 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho. | GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0072 | 2021 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0066 | 2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Nayara de Jesus Trindade Queiroz. | NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0045 | 2021 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0039 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Marinalva do Socorro de Oliveira. | MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0034 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Marinalva do Socorro de Oliveira. | MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0020D | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CASSIO FRANCO DE LIMA - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 0011 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0007 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0017D | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0016D | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 0003D | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0310 | 2020 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0283 | 2020 | 28/10/2020 | CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0282 | 2020 | 28/10/2020 | CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0274 | 2020 | 13/10/2020 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022. | GISLANE LIMA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA DE FERIAS | 0266 | 2020 | 02/10/2020 | CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0261 | 2020 | 01/10/2020 | CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - ENCARREGADA DO DEP PESSOAL |
| READAPTAÇÃO | 0249 | 2020 | 25/09/2020 | Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | MARIA DO SOCORRO FELIX SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0236 | 2020 | 22/09/2020 | Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues. | LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0224 | 2020 | 14/09/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemia Corrêa Vieira, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001111-0, portadora do RG de nº 4699681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 815.064.222-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020. | NOEMIA CORREA VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0220 | 2020 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| LICENÇA PREMIO | 0209 | 2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira. | DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0208 | 2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0198 | 2020 | 21/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0182 | 2020 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0174 | 2020 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDECIR JUSTINO BRAZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0160 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE IRAN LOPES DA COSTA - PORTEIRO |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0159 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0158 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0152 | 2020 | 27/07/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020. | GISLANE LIMA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 084D | 2020 | 09/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0132 | 2020 | 16/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes. | GEISILI SANTOS NUNES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0120 | 2020 | 30/04/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020. | LILIANE DA SILVA ARAÚJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0119 | 2020 | 20/04/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020. | ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0115 | 2020 | 01/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2020 | 01/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. | COLETIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0111 | 2020 | 01/04/2020 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022. | VANICE MOREIRA DE ARRUDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0110 | 2020 | 23/03/2020 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020. | LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0098 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020. | FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0097 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020. | ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0088 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0086 | 2020 | 02/03/2020 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 03 de março de 2020, participar do Seminário Capacitação 2020. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - ENCARREGADA DO DEP PESSOAL |
| DIÁRIA | 0056 | 2020 | 12/02/2020 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de janeiro de 2020. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0012 | 2020 | 09/01/2020 | CONCEDER,1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0011 | 2020 | 09/01/2020 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 0010 | 2020 | 09/01/2020 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. | VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 0009 | 2020 | 09/01/2020 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0005 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0004 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0627 | 2019 | 13/12/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. | MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0614 | 2019 | 09/12/2019 | CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020. | LUCICLEA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0613 | 2019 | 09/12/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020. | VANICE MOREIRA DE ARRUDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0611 | 2019 | 04/12/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0589 | 2019 | 21/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT. | RENAN SOARES MIRANDA - ENGENHEIRO CIVIL |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0585 | 2019 | 19/11/2019 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019. | JOAO PAULO DE ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0584 | 2019 | 19/11/2019 | CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020. | ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0554 | 2019 | 06/11/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0553 | 2019 | 06/11/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 06 a 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos. | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 0544 | 2019 | 04/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, participar de uma reunião de trabalho na Caixa Econômica (GIGOV-BE/CAIXA), para tratar sobre a reprogramação do Hospital Municipal etapa 2 (Convênio SICONV nº 050587/2015). | ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0540 | 2019 | 01/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de outubro do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0514 | 2019 | 09/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0513 | 2019 | 09/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. AGLAENE GOMES DA SILVA, Assessora Especial II, portadora do CPF 814.079.122-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. | AGLAENE GOMES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0512 | 2019 | 09/10/2019 | CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0510 | 2019 | 09/10/2019 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil. | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0492 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de outubro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de setembro do corrente ano | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DECRETO DE EXONERAÇÃO | D0148 | 2019 | 03/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0465 | 2019 | 26/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2019, participar de uma capacitação no Tribunal de Contas dos Municípios TCM/PA. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0460 | 2019 | 26/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0454 | 2019 | 19/09/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, participar da Oficina de Capacitação dos Sistemas de Informação sobre Orçamento Públicos em Saúde - SIOPS e Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação - SIOPE para Municípios. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0448 | 2019 | 17/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Membro do Conselho Municipal de Assistência Social, portador do CPF 463.044.442-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, para participar da I Conferência Regional de Assistência Social. | ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0416 | 2019 | 10/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de setembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de agosto do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0409 | 2019 | 30/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019. | EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0408 | 2019 | 30/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019. | MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0395 | 2019 | 23/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019. | LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0394 | 2019 | 20/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio à servidora JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019. | JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0363 | 2019 | 07/08/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação Conectando Conhecimento com Você, realizada pelo TCM/PA. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0350 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 01 de agosto de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de julho do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0348 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 31 de julho a 01 de agosto de 2019, para participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0339 | 2019 | 24/07/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Diretor da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 24 de julho de 2019, para realizar cotação de valores junto a empresas fornecedoras de conjuntos escolares e equipamentos necessários para atender a demanda oriundas da Secretaria Municipal de Educação. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0324 | 2019 | 09/07/2019 | CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 a 12 de julho de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil. | JEANE GUIMARÃES SAMPIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0316 | 2019 | 03/07/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de julho de 2019, para tratar de assuntos relativos aos convênios que virão a ser celebrados entre a Secretaria de Estado de Transportes- SETRAN e o município de Mãe do Rio. | ERIKA SILVA GUEDES - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0315 | 2019 | 02/07/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de julho de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de junho do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0313 | 2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0312 | 2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0311 | 2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0303 | 2019 | 25/06/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Diretor da Divisão Administrativa, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 25 e 26 de junho de 2019, para realizar cotação de valores junto as empresas fornecedoras de materiais e equipamentos necessários para atender as demandas oriundas das secretarias municipais deste município. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0269 | 2019 | 10/06/2019 | | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0231 | 2019 | 20/05/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de abril do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0221 | 2019 | 20/05/2019 | CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0204 | 2019 | 29/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de abril de 2019, na Superintendência Estadual da Funasa, para dar entrada no Ofício 042/2019-PMMR, que trata do relatório referente ao Termo de Compromisso nº 077/2009. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0200 | 2019 | 24/04/2019 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor ELEANDRO CORDEIRO SOARES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/02/2006, matrícula de nº 122733-5, portador da Carteira de Identidade nº 5582422 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 905.798.952-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019. | ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0193 | 2019 | 24/04/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO LOPES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 000602-0, portador da Carteira de identidade nº 5198704 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019 | JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0182 | 2019 | 16/04/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de RH da Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para Municípios Belém II Turma. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0181 | 2019 | 16/04/2019 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ELIANA DA MOTA SANTOS, Chefe do Setor de RH, portadora do CPF 907.479.172-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para municípios Belém II Turma. | ELIANA DA MOTA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0180 | 2019 | 16/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de abril de 2019, para tratar de assuntos relacionados aos projetos na área de Esporte do município de Mãe do Rio-Pa, junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0179 | 2019 | 15/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de abril de 2019, para participar de reunião com a chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0169 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de abril de 2019, para participar de reunião convocada pela MNB AMORAS, neste ato representado por Maruza Noronha Baptista Amoras, arquiteta. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0161 | 2019 | 08/04/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de abril de 2019, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/SEEL. | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0159 | 2019 | 05/04/2019 | CONCEDER, 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 09 a 11 de abril de 2019, para participar de Capacitação e Atualização para secretários e auxiliares da JSM. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0154 | 2019 | 29/03/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de março de 2019, para prestação de contas das atividades da JSM referente ao mês de março do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0124 | 2019 | 13/03/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de março de 2019, para prestação de contas das atividades da JSM referente ao mês de fevereiro do corrente ano. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0112 | 2019 | 28/02/2019 | | SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0099 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0098 | 2019 | 25/02/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA, Assistente Administrativo, portadora do CPF 481.335.822-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA. | MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0088 | 2019 | 19/02/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de fevereiro de 2019, para protocolar documentos no FUNASA. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0087 | 2019 | 19/02/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de fevereiro de 2019, para protocolar documentos no IASEP. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0075 | 2019 | 12/02/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 12 de fevereiro de 2019, para participar de reunião convocada pela MNB AMORAS, neste ato representado por Maruza Noronha Baptista Amoras, arquiteta. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0074 | 2019 | 11/02/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de fevereiro de 2019, para participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0069 | 2019 | 05/02/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0068 | 2019 | 05/02/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0057 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. | COLETIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0020 | 2019 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0058 | 2019 | 31/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0052 | 2019 | 29/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0046 | 2019 | 28/01/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Rodrigo Cabral Melo, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122383-6, portador do CPF nº 680.338.692-91 e RG 473633-5 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de fevereiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0040 | 2019 | 23/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0039 | 2019 | 22/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ERIKA SILVA GUEDES - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0033 | 2019 | 16/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0032 | 2019 | 16/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ALDEMIR DE SOUZA CASTRO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0031 | 2019 | 15/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0024 | 2018 | 10/01/2019 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva do Socorro Oliveira, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122626-6, portadora do CPF nº 787.941.102-04 e RG nº 4971056 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021. | MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0019 | 2019 | 10/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0018 | 2019 | 10/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0015 | 2019 | 08/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0014 | 2019 | 08/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0013 | 2019 | 08/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - CHEFE DE SETOR |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0008 | 2019 | 03/01/2019 | | COLETIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0006 | 2019 | 03/01/2019 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. | ROGÉRIO RODRIGUES FARIAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0005 | 2019 | 03/01/2019 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021. | CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0007 | 2019 | 02/01/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0829 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ALDEMIR DE SOUZA CASTRO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0828 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | FRANCISCO SOUSA RODRIGUES - VIGIA |
| DIÁRIA | 0827 | 2018 | 05/12/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0805 | 2018 | 26/11/2018 | SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018. | ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0794 | 2018 | 20/11/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0789 | 2018 | 19/11/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCOS JOSE MEDEIROS SIMOES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0756 | 2018 | 05/11/2018 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto com os membros do Conselho do FUNDEB de Mãe do Rio, no TCM. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0727 | 2018 | 24/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019. | FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0721 | 2018 | 22/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. | ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0717 | 2018 | 18/10/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0704 | 2018 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RIVIANE ALVES DE SOUZA - TESOUREIRA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0698 | 2018 | 02/10/2018 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020. | WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0690 | 2018 | 01/10/2018 | CONCEDER, 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar da Capacitação de Planilhas Múltiplas. | ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS - ENGENHEIRO CIVIL |
| LICENÇA PREMIO | 0682 | 2018 | 27/09/2018 | CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001893-0, portadora do CPF sob o nº 689.058.582-87 e RG de nº 3382344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018. | MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0681 | 2018 | 27/09/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122732-7, portador do CPF nº 708.914.942-00 e RG 4119613 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. | COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0662 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 104.894.792-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. | JOSE MARIA BARBOSA GALVAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0661 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Almoxarife, portador do CPF 023.065.622-61, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ALMOXARIFE |
| DIÁRIA | 0660 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. OSEIAS CIRINO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, portador do CPF 710.280.802-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. | OSEIAS CIRINO DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0659 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91 e matrícula de nº 124852-9, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0656 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, férias ao servidor José Maria Barbosa Galvão, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador da Carteira de Identidade nº 3804830 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 104.894.792-00 e matrícula de nº 122241-4, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018. | JOSE MARIA BARBOSA GALVAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0653 | 2018 | 19/09/2018 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de setembro de 2018, para verificação de dependências do Sistema do Portal da Transparência e GEOOBRAS/ TCM-PA. | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0624 | 2011 | 03/09/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0599 | 2018 | 28/08/2018 | | ANTONIO BERNARDO DA SILVA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0598 | 2018 | 28/08/2018 | | JURACI DE AQUINO PEREIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0574 | 2018 | 10/08/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0538 | 2018 | 30/07/2018 | | JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0533 | 2018 | 25/07/2018 | | CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0514 | 2018 | 17/07/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Renato Cordeiro, concursado no cargo de Agente de Manutenção de Bombas, matrícula nº 122264-3, portador do CPF nº 675.736.302-04 e RG 3512204 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de julho de 2018 a 28 de setembro de 2018. | JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 0509 | 2018 | 17/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0508 | 2018 | 17/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0486 | 2018 | 06/07/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0500 | 2018 | 05/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0484 | 2018 | 28/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0482 | 2018 | 25/06/2018 | | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0481 | 2018 | 25/06/2018 | | ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0475 | 2018 | 21/06/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0471 | 2018 | 19/06/2018 | | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0469 | 2018 | 19/06/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0412 | 2018 | 30/05/2018 | | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0408 | 2018 | 30/05/2018 | | JOSE RENATO CORDEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0391 | 2018 | 23/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0384 | 2018 | 21/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0374 | 2018 | 15/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | SHYRLIANE GOMES SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0351 | 2018 | 04/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0319 | 2018 | 02/05/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0290 | 2018 | 23/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0251 | 2018 | 10/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0242 | 2018 | 09/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0241 | 2018 | 09/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| READAPTAÇÃO | 0238 | 2018 | 06/04/2018 | | GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0237 | 2018 | 06/04/2018 | | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0219 | 2018 | 02/04/2018 | | RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0205 | 2018 | 22/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | EDIVAM ABREU DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0192 | 2018 | 21/03/2018 | | ANTONIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO - VIGIA |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0191 | 2018 | 19/03/2018 | | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0189 | 2018 | 19/03/2018 | | ANA MARIA BALBINO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0183 | 2018 | 19/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0162 | 2018 | 14/03/2018 | | ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0159 | 2018 | 13/03/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0151 | 2018 | 13/03/2018 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 02 diária, concedida ao Servidor Municipal, para cobrir despesas com viagem a Belém, no dia 14 E 15 de março de 2018, conforme portaria 0151/2018. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0133 | 2018 | 07/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0118 | 2018 | 05/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0117 | 2018 | 05/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0116 | 2018 | 05/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ELIANA DA MOTA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0114 | 2018 | 01/03/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0103 | 2018 | 23/02/2018 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 diária, concedida a Secretario Municipal, para cobrir despesas com viagem a Belém-PA, no dia 23 de FEVEREIRO de 2018, conforme portaria 103/2018. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0094 | 2018 | 15/02/2018 | | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0093 | 2018 | 15/02/2018 | | EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0092 | 2018 | 15/02/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0088 | 2018 | 08/02/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ANTONIO CARLOS DA SILVA BRAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0063 | 2018 | 29/01/2018 | | WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0023 | 2018 | 17/01/2018 | | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0020 | 2018 | 17/01/2018 | | EULER SAYRE PEREIRA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0014 | 2018 | 15/01/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0011 | 2018 | 12/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0010 | 2018 | 12/01/2018 | | COLETIVA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 04/01/2018 | | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |