| | 07/01/2025 | | 2025 | PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO |
| 024 | 04/12/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 005 | 04/12/2024 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
| 003 | 04/12/2024 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026. | 2024 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 011 | 30/11/2024 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/11/2024 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | BENS MÓVEIS CONSOLIDADO |
| 010 | 31/10/2024 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/10/2024 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | BENS MÓVEIS CONSOLIDADO |
| 010 | 30/10/2024 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 023 | 14/10/2024 | . A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 009 | 30/09/2024 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2024 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 020 | 12/09/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 51 S Long.: 47º 33 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 019 | 09/09/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 59 S Long.: 47º 29 55 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 008 | 30/08/2024 | Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 30/08/2024 | Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 08/08/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 30/07/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam a candidata abaixo relacionada, classificada no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GABPMMR, para comparecer ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, no dia 31 de julho de 2024 às 14h para a realização do exame médico. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 30/07/2024 | Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 24/07/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SETOR JURÍDICO, localizado no Complexo Administrativo, nº 998, Santo Antônio, no dia 29 de julho de 2024, no horário das 8h às 13h para entrega da documentação, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 11/07/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO E HOMOLOGAM O RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL REALIZADO PELOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 30/06/2024 | Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2024 | Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 30/06/2024 | Neste referido mês de MAIO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 26/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 24/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 17/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 10/06/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento UFV GDSUN PA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 44.688.741/0001-82, Endereço: FAZENDA ESTRELA DO PARÁ, KM 51 DA BR 010 BAIRRO: ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 03 56 S Long.: 47º 33 18 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0005 | 04/06/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA RIO DAS PEDRAS, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 30 30,19 S: 01° 54 05,35 S - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 004 | 04/06/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA PARAISO, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 33 46,86 S: 01° 53 15,42 Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 005 | 30/05/2024 | Neste referido mês de MAIO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 016 | 28/05/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 59 S Long.: 47º 33 24 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 010 | 23/05/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01 49 S Long.: 47º 33 52 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 002 | 16/05/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, para a realização do exame médico e/ou avaliação biopsicossocial. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 15/05/2024 | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 0001 | 14/05/2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2023 | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 004 | 30/04/2024 | Neste referido mês de ABRIL de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2024 | Neste referido mês de ABRIL de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia PA 252, n° 654, Bairro Severino Oliveira, Referência: Antigo Hotel Amazônia, Mãe do Rio, no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste Edital, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 22/04/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 07 16 S Long.: 47º 31 08 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 004 | 22/04/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 58 S Long.: 47º 31 13 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| | 10/04/2024 | A Secretária Municiapal de Educação de Mãe do Rio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Aprovados no Processo Seletivo de Auxiliar Avançar de nº 001/2024. | 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED |
| | 01/04/2024 | PSS 2024 - RESULTADO FINAL - AUXILIAR AVANÇAR/FACILIT 1 E 2 | 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED |
| 003 | 30/03/2024 | Neste referido mês de MARÇO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2024 | Neste referido mês de MARÇO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 25/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO AUXILAR AVANÇAR I e II | 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED |
| | 12/03/2024 | DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE AUXILIAR AVANÇAR PARA ATUAR COMO FACILITADOR NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED |
| 002 | 29/02/2024 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 29/02/2024 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 14/02/2024 | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 | 2024 | PLANO DE SAÚDE |
| | 09/02/2024 | | 2024 | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.13321 |
| 001 | 30/01/2024 | Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/01/2024 | Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 22/01/2024 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| | 18/01/2024 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 | 2024 | CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 |
| | 18/01/2024 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 | 2024 | PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012023 |
| 0006 | 12/01/2024 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31 33,36 O S: 02° 05 52,59S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2024 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 001 | 01/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO PA. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 31/12/2023 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2023 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 1.667.324,32 - Correção: R$ 77.030,38 - Multa: R$ 348.870,94 - Juros:R$ 159.057,71 - Total Corrigido: R$ 252.383,35 | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| 0001 | 31/12/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA - PME | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2023 | | 2023 | DIVIDA ATIVA |
| CONSOL IMOVJANDEZ | 31/12/2023 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JAN a DEZ | 31/12/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 22/12/2023 | Edital de convocação para posse de Aprovados no Processo Seletivo de Diretor Escolar N.º 001/2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Mãe do Rio PA. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| 011 | 30/11/2023 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2023 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 24/11/2023 | RESUTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÁE DO RIO - 2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| | 13/11/2023 | A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Mãe do Rio, informa a relação dos proponentes pré-selecionados nos editais 01 e 02/2023, na fase de análise de mérito cultural | 2023 | RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 AUDIOVISUAL E 022023 MULTILINGUAGENS |
| | 08/11/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 AUDIOVISUAL E 022023 MULTILINGUAGENS |
| 010 | 31/10/2023 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2023 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012023 | 23/10/2023 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - Edital de chamamento público nº 01/2023 AUDIOVISUAL e Edital nº 02/2023 - MULTILINGUAGENS da Lei Paulo Gustavo | 2023 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 018 | 13/10/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MOMBAK ANGICO-BRANCO FLORESTAL S.A, CNPJ: 46.554.536/0001-50 (i) 46.554.480/0001-33, INS. ESTADUAL 15.869.704-9, Endereço: RODOVIA PA 252, KM 07 sentido comunidade Ponte Nova, FAZENDA TURMALINA, na Zona Rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 04 26 S Long.: 47º 29 06 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0002 | 03/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MULTILINGUAGENS | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022023 MULTILINGUAGENS LEI PAULO GUSTAVO |
| 0001 | 03/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 009 | 30/09/2023 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2023 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 28/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA - SEMED/MR | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL |
| | 02/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA | 2023 | COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA |
| 008 | 30/08/2023 | Neste referido mês de AGOSTO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 30/08/2023 | Neste referido mês de AGOSTO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 29/08/2023 | Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação | 2023 | DESPACHO |
| 001 | 07/08/2023 | Autorização para abertura de concurso público para provimento de cargos. | 2023 | DESPACHO |
| 039 | 04/08/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 40 S Long.: 47º 32 19 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 014 | 04/08/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MIGUEL NEVES DA COSTA, CPF: 082.340.512-53 e RG 4574/PM/PA , Endereço: PA 252, sentido comunidade Ponte Nova, vicinal do areal, s/n zona rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 05 45 S Long.: 47º 30 36 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 007 | 30/07/2023 | Neste referido mês de JULHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/07/2023 | Neste referido mês de JULHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 25/07/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI, CNPJ: 26.511.251/0001-24, Endereço: RRODOVIA BR 010 KM 54, ZONA RUAL DE MÃE DO RIO -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 54 S Long.: 47º 31 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 006 | 30/06/2023 | Neste referido mês de JUNHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 30/06/2023 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 001 | 30/06/2023 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 006 | 30/06/2023 | Neste referido mês de JUNHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2003 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 19/06/2023 | DECISÃO 01 DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CME DE MÃE DO RIO | 2023 | DECISÃO 01 COMISSÃO-CME -ABAIXO-ASSINADO TECNICO PEDAGÓGICO |
| 0002 | 16/06/2023 | ADENDO: Convocação à Sociedade Civil Organizada, Conselho Municipal da Educação. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 07/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2023-2025 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 31/05/2023 | Neste referido mês de MAIO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2023 | Neste referido mês de MAIO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 09/05/2023 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
| | 09/05/2023 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 004 | 30/04/2023 | Neste referido mês de ABRIL de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2023 | Neste referido mês de ABRIL de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 11/04/2023 | NOTIFICA-SE O SR. JOSE RODRIGO CABRAL MELO, INCRITO NO CPF: 680.338.692-91 para que no prazo de 10 (dez) dias corridos (artigo 203 da Lei Municipal nº 454/2005. apresente. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 31/03/2023 | Neste referido mês de MARÇO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2023 | Neste referido mês de MARÇO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2023 | Neste referido mês de JANEIRO de 2023, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2023 | Neste referido mês de JANEIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 31/12/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 003 | 31/12/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2022 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2022 - Total de dívidas ativas: 6667 - Total geral: Origem: R$ 1.496.411,60 - Correção: R$ 75.367,64 - Multa: R$ 313.787,26 - Juros:R$ 175.604,97 - Total Corrigido: R$ 2.061.171,47 | 2022 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOL IMOVJANDEZ | 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO ANOS ANT | 31/12/2022 | CONSOLIDADOS ANOS ANTERIOSRES: 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 28/12/2022 | ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VIE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026. | 2022 | ATA DO CONSELHO DO CACS FUNDEB QUADRIENIO 2023-2026 |
| 012 | 22/12/2022 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 22/12/2022 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 21/12/2022 | INDICAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | INDICAÇÃO DO PODER PODE EXECUTIVO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| 0005 | 20/12/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 27/12/2024. | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 0001 | 20/12/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM VALIDADE ATÉ 27/12/2024. | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAÇÃO |
| | 20/12/2022 | INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 16/12/2022 | Indicação de representantes para compor o CACS FUNDEB | 2022 | REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS FUNDEB |
| | 14/12/2022 | ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 14/12/2022 | ATA 07 REPRESENTES DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 07 REPRESENTES DOS DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 13/12/2022 | ATA 04 REPRESENTES ESOLAS DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 04 REPRESENTES ESCOLA DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 13/12/2022 | ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES TEC. ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 12/12/2022 | ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 12/12/2022 | ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 07/12/2022 | ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| 011 | 30/11/2022 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2022 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2002 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 28/11/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0005 | 22/11/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024. | 2022 | LICENÇA PRÉVIA |
| 002 | 17/11/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos. | 2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 001 | 17/11/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto. | 2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 010 | 28/10/2022 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 28/10/2022 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 00002 | 20/09/2022 | ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210481 - PROCESSO - TOMADA DE PREÇO 2-2021-00003 | 2022 | ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO |
| 00001 | 15/09/2022 | ERRATA - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 00004/2022 - TOMADA DE PREÇO 2-2022-00004 | 2022 | ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO |
| 008 | 31/08/2022 | Neste referido mês de AGOSTO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2022 | Neste referido mês de AGOSTO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0019 | 24/08/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 007 | 30/07/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 27/07/2022 | Com relação a INFORMAÇOES DAS RENÚNCIAS FISCAIS pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas de referente a renuncia fiscal. | 2022 | DIVULGAÇÃO RENUNCIAS FISCAIS |
| | 27/07/2022 | Com relação a INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas referente a essas informações. | 2022 | ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES |
| | 26/07/2022 | | 2022 | RELATORIO DE MANIFESTAÇÕES OUVIDORIA 2017 A 2022 |
| | 26/07/2022 | ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000 | 2022 | PARECER TECNICO TCM 2020 |
| 0001 | 26/07/2022 | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021 - (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE de Mãe do Rio/PA, de que iniciará de 2021 a 2025 esta em desenvolvimento). | 2021 | PLANO DE SAÚDE |
| | 26/07/2022 | Relatório Anual de Gestão Saude 2018 - 2019 - 2020 - 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAUDE |
| 006 | 30/06/2022 | Neste referido mês de JUNHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 30/06/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ: quantidade de processos licitatórios realizados e os montantes contratados no período supracitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, considerando a modalidade, de inexigibilidade; com vista a garantir a regularidade das contratações. Processos da amostra: nº do instrumento convocatório, objeto, contrato, vigência, valor da contratação e contratado. Quanto à totalidade das contratações realizadas e a metodologia utilizada para escolha da amostra a ser analisadas, temos a informar | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 30/06/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| | 13/06/2022 | Mapa de Mãe do Rio, Zona Urbana e Zona Rural | 2022 | MAPA DE MAE DO RIO ZONA URBANO E ZONA RURAL |
| 005 | 31/05/2022 | Neste referido mês de maio de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2022 | Neste referido mês de MAIO de 2022, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 29/04/2022 | Neste referido mês de ABRIL de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 29/04/2022 | Neste referido mês de abril de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2022 | Neste referido mês de MARÇO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 30/03/2022 | Neste referido mês de março de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2022 | Neste referido mês de fevereiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2022 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2022 | Neste referido mês de JANEIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2022 | Neste referido mês de janeiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 31/12/2021 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2021 - Total de dívidas ativas: 4820 - Total geral: Origem: R$ 1.131.597,88 - Correção: R$ 157.424,41 - Multa: R$ 255.784,68 - Juros:R$ 322.786,85 - Total Corrigido: R$ 1.867.593,82 | 2021 | DÍVIDA ATIVA |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2021 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2021 à 31/12/2021, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2021 | Neste referido mês de dezembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2021 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2021 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2021 | Neste referido mês de novembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| 0011 | 24/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 - Ficam convocados para a X Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema central: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0010 | 08/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 - Ficam convocados para a I Conferência de Implantação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Ensino SME, de Mãe do Rio Pará. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0009 | 03/11/2021 | - Ficam convocados para a IV Conferência Municipal de Educação, tendo como tema central: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0010 | 29/10/2021 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0010 | 29/10/2021 | Neste referido mês de outubro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2021 | Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2021 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0008 | 31/08/2021 | Neste referido mês de AGOSTO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0008 | 31/08/2021 | Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0008 | 16/08/2021 | EDITAL CAE Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0154 | 05/08/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 007 | 31/07/2021 | Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2021 | Neste referido mês de JULHO de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/07/2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 22/07/2021 | Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO |
| 006 | 30/06/2021 | Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2021 | Neste referido mês de JUNHO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0002 | 21/06/2021 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 21/06/2021 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0006 | 10/06/2021 | EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0005 | 08/06/2021 | COMPLEMENTAR N° 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 005 | 31/05/2021 | Neste referido mês de MAIO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2021 | Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0004 | 28/05/2021 | - Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea i da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0003 | 27/05/2021 | CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0002 | 21/05/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0002 | 14/05/2021 | CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 004 | 30/04/2021 | Neste referido mês de ABRIL de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2021 | Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 27/04/2021 | CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 003 | 30/03/2021 | Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2021 | Neste referido mês de MARÇO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 23/03/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020 | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0124 | 16/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0121 | 16/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0004 | 01/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 002 | 26/02/2021 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 26/02/2021 | Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | Neste referido mês de JANEIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 22/01/2021 | Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0004 | 04/01/2021 | Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO |
| | 02/01/2021 | | 2021 | ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA |
| 0001 | 01/01/2021 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2021/2024. Link direto a Ata de posse: http://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?id=1498 | 2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA |
| | 01/01/2021 | TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, perante o Prefeito Municipal de Mãe do Rio, na Sede do Poder Executivo Municipal, compareceu a Senhora Maria da Conceição da Silva Santana nomeada, conforme Ato publicado no local de costume, consoante Decreto nº 08/2021, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio PA. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na integra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no Cargo. | 2021 | TERMO DE POSSE |
| | 01/01/2021 | Compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD |
| | 01/01/2021 | Responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV |
| | 01/01/2021 | Tem como atribuição administrar todos os programas que diz a cultura do município dança, música, artesanato, pintura, poesia etc. como também o desenvolvimento e a prática do esporte amador, e expandir o Turismo no município | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL |
| | 01/01/2021 | Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito. | | GABINETE DO PREFEITO |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB |
| 0013 | 31/12/2020 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0013 | 31/12/2020 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 31/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2020 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2020 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2020 - Total de dívidas ativas: 5473 - Total geral: Origem: R$ 809.902,51 - Correção: R$ 220.716,18 - Multa: R$ 204.937,67 - Juros:R$ 392.484,56 - Total Corrigido: R$ 1.628.040,92 | 2020 | DÍVIDA ATIVA |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2020 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2020 à 31/12/2020, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00012 | 30/12/2020 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 30/12/2020 | Neste referido mês de dezembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 16/12/2020 | O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
| 011 | 30/11/2020 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 00008 | 22/10/2020 | Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a senhora CYNTHIA ROBERTA ATAÍDE DOS PASSOS, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de dias a partir desta data 22 de outurbro de 2020. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 009 | 30/09/2020 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | Neste referido mês de setembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | Neste referido mês de AGOSTO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | Neste referido mês de agosto de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2020 | Neste referido mês de julho de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2020 | Neste referido mês de JULHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | Neste referido mês de junho/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | Neste referido mês de JUNHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 18/06/2020 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, a senhora DORILENE DA FONSECA MENDES, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0002 | 18/06/2020 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, o senhor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0001 | 05/06/2020 | JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 005 | 31/05/2020 | Neste referido mês de maio/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/05/2020 | Neste referido mês de MAIO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | Neste referido mês de ABRIL de 2020, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 15/04/2020 | PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 |
| 003 | 31/03/2020 | Neste referido mês de MARÇO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2020 | Neste referido mês de março/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 17/03/2020 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019. Relatório este visa, exame das demonstrações contábeis gerados pela contabilidade e os atos e fatos praticados pelo gestor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio (Governo) Srº José Villeigagnon Rabelo Oliveira (Prefeito Municipal), no Exercício de 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 29/02/2020 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 29/02/2020 | Neste referido mês de fevereiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2020 | Neste referido mês de janeiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. Comissão | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/01/2020 | Neste referido mês de JANEIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0004 | 31/12/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0003 | 31/12/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2019 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2019 - Total de dívidas ativas: 4749 - Total geral: Origem: R$ 757.628,78 - Correção: R$ 213.667,06 - Multa: R$ 193.113,61 - Juros:R$ 465.515,21 - Total Corrigido: R$ 1.629.924,66 | 2019 | DÍVIDA ATIVA |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2019 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2019 à 31/08/2019, no mês de setembro houve aquisição e de 01/10/2019 a 31/12/2019, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2019 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2019 | Neste referido mês de dezembro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0011 | 29/11/2019 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 29/11/2019 | Neste referido mês de novembro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0010 | 30/10/2019 | Neste referido mês de outubro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0010 | 30/10/2019 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2019 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2019 | Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens imóveis urbanos por parte da Secretaria de Administração, segue abaixo lista de aquisição. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0008 | 30/08/2019 | Neste referido mês de AGOSTO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0008 | 30/08/2019 | Neste referido mês de agosto/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0007 | 31/07/2019 | Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0007 | 31/07/2019 | Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00001 | 16/07/2019 | CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0002 | 01/07/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 01/07/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0006 | 28/06/2019 | Neste referido mês de junho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0006 | 28/06/2019 | Neste referido mês de JUNHO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0005 | 29/05/2019 | Neste referido mês de MAIO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0005 | 21/05/2019 | Neste referido mês de Maio de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 02/05/2019 | O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhor THIAGO MESQUITA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
| 0001 | 02/05/2019 | O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhora LILIAN DA CRUZ MENEZES, auxiliar administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
| 0004 | 30/04/2019 | Neste referido mês de ABRIL de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2019 | Neste referido mês de abril/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0003 | 29/03/2019 | Neste referido mês de MARÇO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 29/03/2019 | Neste referido mês de março/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 20/03/2019 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018 Relatório: Balanço Anual 2018 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2018 | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0002 | 28/02/2019 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0002 | 28/02/2019 | Neste referido mês de fevereiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 01/02/2019 | Neste referido mês de JANEIRO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 30/01/2019 | Neste referido mês de Janeiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 31/12/2018 | Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DOADOS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, referente ao mês de Dezembro/2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2018 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2018 à 31/12/2018, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 28/12/2018 | Neste referido mês de dezembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 20/12/2018 | No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de móveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. Durante o levantamento houve colaboração de servidores que auxiliaram com informações pertinentes aos bens levantados, com isso, o levantamento tornou-se mais preciso ao seu término. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2018 | Neste referido mês de Novembro/2018, houve aquisição de bens imóveis ou moveis por parte desta Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2018 | Neste referido mês de Novembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0010 | 31/10/2018 | Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0010 | 31/10/2018 | Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 20180002 | 30/10/2018 | A comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, objetivando o bom funcionamento e a continuidade dos serviços públicos, vem tornar publico através deste, um cronograma de processos licitatórios para o exercício de 2019. Visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Mãe do Rio, secretarias e fundos municipais.
Informamos também que esta comissão permanente de licitação orienta todos os gestores ou responsáveis pelas secretarias supracitadas que, ao formalizarem suas demandas sejam elas de materiais de consumo, permanente ou de serviços, tenham sempre a observância na lei orçamentaria anual (LOA).
| 2018 | CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019 |
| 0009 | 29/09/2018 | Neste referido mês de Setembro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0009 | 28/09/2018 | Neste referido mês de Setembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| N 00001 | 05/09/2018 | A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº
174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018,
NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre
os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de
Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar
esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0008 | 31/08/2018 | Neste referido mês de Agosto de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0008 | 31/08/2018 | Neste referido mês de AGOSTO de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0007 | 31/07/2018 | Neste referido mês de Julho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0007 | 30/07/2018 | Neste referido mês de julho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0006 | 30/06/2018 | Neste referido mês de junho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0006 | 29/06/2018 | Neste referido mês de Junho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0002 | 21/06/2018 | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 21/06/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0005 | 31/05/2018 | Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0005 | 31/05/2018 | Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2018 | Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2018 | Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 30/03/2018 | Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 30/03/2018 | Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 22/03/2018 | Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0001A | 06/03/2018 | Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. | 2018 | DIAGNÓSTICO |
| 0002 | 28/02/2018 | Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 31/01/2018 | Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/01/2018 | PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO
| 2018 | REGIMENTO INTERNO |
| 0002 | 28/01/2018 | Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 01/01/2018 | Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 31/12/2017 | No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 677 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0013 | 22/12/2017 | LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0012 | 22/12/2017 | ANEXO I - MACROZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0011 | 22/12/2017 | ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0010 | 22/12/2017 | ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0009 | 22/12/2017 | ANEXO IV - BAIRROS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0008 | 22/12/2017 | ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0007 | 22/12/2017 | ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0006 | 22/12/2017 | ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0005 | 22/12/2017 | ANEXO VIII - ZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0004 | 22/12/2017 | ANEXO IX PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0003 | 22/12/2017 | ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0002 | 22/12/2017 | ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0001 | 22/12/2017 | ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ORGANOGRAMA |
| 0011 | 17/11/2017 | ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0010 | 17/11/2017 | HIDROGRAFIA | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0009 | 17/11/2017 | RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0008 | 17/11/2017 | COMUNIDADES ATENDIDAS | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0007 | 17/11/2017 | EXPANSÃO URBANA | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0006 | 17/11/2017 | OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0005 | 17/11/2017 | SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0004 | 17/11/2017 | VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados) | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0003 | 17/11/2017 | EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0002 | 17/11/2017 | REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0001 | 17/11/2017 | LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0003 | 05/10/2017 | Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. | 2017 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 20170002 | 13/07/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. | 2017 | CONVENIOS |
| 00012017 | 10/05/2017 | Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA. | 2017 | TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO |
| 02 2017 | 20/04/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ
VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes,
e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na
data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital,
CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas
Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher
vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20170045 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170044 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170043 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 2017 0049 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170050 | 23/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 0012017 | 01/02/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: No. 05.363.023/0001-84, localizada no complexo Administrativo,998, Santo Antonio, Mãe do Rio - PA, CEP: 68,675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n. 5193456, inscrito no CPF: 210,856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, denominado CONVENENTE, do outro lado a NOVA ESCOLA SHALOM, CNPJ sob o n. 04.130.225/0001-13, localizada na Rua Lameira Bitencourt, n. 432, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000, Mãe do Rio - PA, representado neste ato pelo Sr. JOEL BARROS FERREIRA, brasileiro, casado, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, portador do RG n. 6524511, inscrito no CPF: 083.804.902-82, residente e domiciliado na Rua Lameira Bitencourt, n. 422, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000 em Mãe do Rio - PA, celebram o presente CONVENIO. | 2017 | CONVENIOS |
| 0001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA |
| 001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| | 07/10/2015 | Edital Retificado em 07 de outubro de 2015. O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, Estado do PARÁ, no uso de suas atribuições, tornar público a realização de Concurso Público para provimento nos cargos efetivos da Administração Direta e Indireta para as vagas relacionados no Anexo I do presente Edital, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. | 2015 | EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 0001-2013 |
| 12527 2011 | 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | 2011 | LEI FEDERAL |
| 511 | 23/03/2009 | Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências | | ORGANOGRAMA |
| 002 | 22/01/0204 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 007 | 24/02/0024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SETOR JURÍDICO, localizado no Complexo Administrativo, nº 998, Santo Antônio, no dia 29 de julho de 2024, no horário das 8h às 13h para entrega da documentação, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |