NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0011 30/11/2021 Neste referido mês de novembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0011 30/11/2021 Neste referido mês de novembro de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0011 24/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 - Ficam convocados para a X Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema central: “OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA”. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0010 08/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 - Ficam convocados para a I Conferência de Implantação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Ensino – SME, de Mãe do Rio – Pará. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0009 03/11/2021 - Ficam convocados para a IV Conferência Municipal de Educação, tendo como tema central: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0010 29/10/2021 Neste referido mês de outubro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0010 29/10/2021 Neste referido mês de outubro de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0009 30/09/2021 Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0009 30/09/2021 Neste referido mês de setembro de 2021, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0008 31/08/2021 Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0008 31/08/2021 Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 16/08/2021 EDITAL CAE – Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0154 05/08/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0007 31/07/2021 Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 31/07/2021 Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 22/07/2021 Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2021 PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO
06/07/2021 2021 PLANO DE SANEAMENTO BASICO
0006 30/06/2021 Neste referido mês de junho de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0006 30/06/2021 Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 21/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0006 10/06/2021 EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0005 08/06/2021 COMPLEMENTAR N° 005/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0005 31/05/2021 Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0005 31/05/2021 Neste referido mês de maio de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 28/05/2021 - Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “i” da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0003 27/05/2021 CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0002 21/05/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0002 14/05/2021 CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
0004 30/04/2021 Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0004 30/04/2021 Neste referido mês de abril de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 30/04/2021 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE/2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0001 27/04/2021 CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0003 30/03/2021 Neste referido mês de março de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 30/03/2021 Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 23/03/2021 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0124 16/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0121 16/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0004 01/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0002 26/02/2021 Neste referido mês de fevereiro de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Saúde e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0002 26/02/2021 Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 29/01/2021 Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 29/01/2021 Neste referido mês de Janeiro de 2021, houve aquisição de bens móveis descritos na relação em anexo. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 22/01/2021 Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0004 04/01/2021 Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 – MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO
0010 01/01/2021 Da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Art. 148. Compõe a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e lazer: COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0009 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS Art. 150. À Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0008 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Art. 117. A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0007 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – SEMAS Art. 105. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0006 01/01/2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES Art. 80. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0005 01/01/2021 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON Art. 67. A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0004 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB Art. 56. A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0003 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Art. 47. A Secretaria Municipal de Finanças é responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0002 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Art. 39. A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0001 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Art. 27. À Secretaria Municipal de Administração compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0013 31/12/2020 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0013 31/12/2020 RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 31/12/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 31/12/2020 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
012 30/12/2020 Neste referido mês de dezembro de 2020, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00012 30/12/2020 Neste referido mês de dezembro de 2020, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
16/12/2020 O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
011 30/11/2020 Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2020 Neste referido mês de novembro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 30/10/2020 Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 Neste referido mês de outubro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
00008 22/10/2020 Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a senhora CYNTHIA ROBERTA ATAÍDE DOS PASSOS, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de dias a partir desta data 22 de outurbro de 2020. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
009 30/09/2020 Neste referido mês de setembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2020 Neste referido mês de setembro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 Neste referido mês de agosto de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 31/08/2020 Neste referido mês de agosto de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2020 Neste referido mês de julho de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2020 Neste referido mês de julho de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 30/06/2020 Neste referido mês de junho/2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2020 Neste referido mês de junho/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0003 18/06/2020 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, a senhora DORILENE DA FONSECA MENDES, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0002 18/06/2020 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, o senhor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0001 05/06/2020 JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
005 31/05/2020 Neste referido mês de maio/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 30/05/2020 Neste referido mês de maio/2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2020 Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2020 Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 15/04/2020 PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19
003 31/03/2020 Neste referido mês de março/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/03/2020 Neste referido mês de março de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 17/03/2020 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019. Relatório este visa, exame das demonstrações contábeis gerados pela contabilidade e os atos e fatos praticados pelo gestor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio (Governo) Srº José Villeigagnon Rabelo Oliveira (Prefeito Municipal), no Exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 29/02/2020 Neste referido mês de fevereiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 29/02/2020 Neste referido mês de fevereiro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Educação, segue abaixo lista de aquisição. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2020 Neste referido mês de janeiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. Comissão 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/01/2020 Neste referido mês de janeiro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Educação, segue abaixo lista de aquisição. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 31/12/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0003 31/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0012 30/12/2019 Neste referido mês de dezembro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0012 30/12/2019 Neste referido mês de dezembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0011 29/11/2019 Neste referido mês de novembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0011 29/11/2019 Neste referido mês de novembro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0010 30/10/2019 Neste referido mês de outubro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0010 30/10/2019 Neste referido mês de outubro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0009 30/09/2019 Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens imóveis urbanos por parte da Secretaria de Administração, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0009 30/09/2019 Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0008 30/08/2019 Neste referido mês de agosto/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 30/08/2019 Neste referido mês de agosto de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Assistência Social, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 31/07/2019 e referido mês de julho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0007 31/07/2019 Neste referido mês de julho de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta secretaria municipal de saúde de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
00001 16/07/2019 CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 01/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 01/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0006 28/06/2019 Neste referido mês de junho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0006 28/06/2019 Neste referido mês de junho de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0005 29/05/2019 Neste referido mês de Maio de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0005 21/05/2019 Neste referido mês de maio/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 02/05/2019 O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhor THIAGO MESQUITA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2019 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
0001 02/05/2019 O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhora LILIAN DA CRUZ MENEZES, auxiliar administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2019 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
0004 30/04/2019 Neste referido mês de abril/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0004 30/04/2019 Neste referido mês de Abril de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 29/03/2019 Neste referido mês de março/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0003 29/03/2019 Neste referido mês de Março de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 20/03/2019 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018 Relatório: Balanço Anual 2018 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0002 28/02/2019 Neste referido mês de fevereiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 28/02/2019 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 01/02/2019 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 30/01/2019 Neste referido mês de Janeiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0012 31/12/2018 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DOADOS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, referente ao mês de Dezembro/2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0012 28/12/2018 Neste referido mês de dezembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 20/12/2018 No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de móveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. Durante o levantamento houve colaboração de servidores que auxiliaram com informações pertinentes aos bens levantados, com isso, o levantamento tornou-se mais preciso ao seu término. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0011 30/11/2018 Neste referido mês de Novembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0011 30/11/2018 Neste referido mês de Novembro/2018, não houve aquisição de bens imóveis ou moveis por parte desta Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0010 31/10/2018 Neste referido mês de Outubro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0010 31/10/2018 Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20180002 30/10/2018 A comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, objetivando o bom funcionamento e a continuidade dos serviços públicos, vem tornar publico através deste, um cronograma de processos licitatórios para o exercício de 2019. Visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Mãe do Rio, secretarias e fundos municipais. Informamos também que esta comissão permanente de licitação orienta todos os gestores ou responsáveis pelas secretarias supracitadas que, ao formalizarem suas demandas sejam elas de materiais de consumo, permanente ou de serviços, tenham sempre a observância na lei orçamentaria anual (LOA). 2018 CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019
0009 29/09/2018 Neste referido mês de Setembro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0009 28/09/2018 Neste referido mês de Setembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
N 00001 05/09/2018 A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº 174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018, NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0008 31/08/2018 Neste referido mês de AGOSTO de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 31/08/2018 Neste referido mês de Agosto de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 31/07/2018 Neste referido mês de Julho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 30/07/2018 Neste referido mês de julho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0006 30/06/2018 Neste referido mês de junho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0006 29/06/2018 Neste referido mês de Junho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0002 21/06/2018 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO – Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/06/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0005 31/05/2018 Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0005 31/05/2018 Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 30/04/2018 Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 30/04/2018 Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0003 30/03/2018 Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 30/03/2018 Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 22/03/2018 Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0001A 06/03/2018 Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. 2018 DIAGNÓSTICO
0002 28/02/2018 Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 31/01/2018 Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2018 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO 2018 REGIMENTO INTERNO
0002 28/01/2018 Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 01/01/2018 Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 31/12/2017 No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
677 22/12/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO
0013 22/12/2017 LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA 2017 LEGISLAÇÃO
0012 22/12/2017 ANEXO I - MACROZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0011 22/12/2017 ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0010 22/12/2017 ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA 2017 LEGISLAÇÃO
0009 22/12/2017 ANEXO IV - BAIRROS 2017 LEGISLAÇÃO
0008 22/12/2017 ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA 2017 LEGISLAÇÃO
0007 22/12/2017 ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO 2017 LEGISLAÇÃO
0006 22/12/2017 ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 2017 LEGISLAÇÃO
0005 22/12/2017 ANEXO VIII - ZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0004 22/12/2017 ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2017 LEGISLAÇÃO
0003 22/12/2017 ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL 2017 LEGISLAÇÃO
0002 22/12/2017 ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS 2017 LEGISLAÇÃO
0001 22/12/2017 ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS 2017 LEGISLAÇÃO
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANOGRAMA
0011 17/11/2017 ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0010 17/11/2017 HIDROGRAFIA 2017 DIAGNÓSTICO
0009 17/11/2017 RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0008 17/11/2017 COMUNIDADES ATENDIDAS 2017 DIAGNÓSTICO
0007 17/11/2017 EXPANSÃO URBANA 2017 DIAGNÓSTICO
0006 17/11/2017 OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0005 17/11/2017 SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0004 17/11/2017 VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados) 2017 DIAGNÓSTICO
0003 17/11/2017 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0002 17/11/2017 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM 2017 DIAGNÓSTICO
0001 17/11/2017 LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2017 DIAGNÓSTICO
0003 05/10/2017 Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. 2017 TERMO DE COMPROMISSO
20170002 13/07/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. 2017 CONVENIOS
00012017 10/05/2017 Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA. 2017 TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO
02 2017 20/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20170045 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170044 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170043 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
2017 0049 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170050 23/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
0012017 01/02/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: No. 05.363.023/0001-84, localizada no complexo Administrativo,998, Santo Antonio, Mãe do Rio - PA, CEP: 68,675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n. 5193456, inscrito no CPF: 210,856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, denominado CONVENENTE, do outro lado a NOVA ESCOLA SHALOM, CNPJ sob o n. 04.130.225/0001-13, localizada na Rua Lameira Bitencourt, n. 432, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000, Mãe do Rio - PA, representado neste ato pelo Sr. JOEL BARROS FERREIRA, brasileiro, casado, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, portador do RG n. 6524511, inscrito no CPF: 083.804.902-82, residente e domiciliado na Rua Lameira Bitencourt, n. 422, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000 em Mãe do Rio - PA, celebram o presente CONVENIO. 2017 CONVENIOS
001 01/01/2017 Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. 2017 LEGISLAÇÃO
12527 2011 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 LEI FEDERAL
511 23/03/2009 Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências ORGANOGRAMA
prefeituramaedorio.pa.gov.br
Emitido dia 07/12/2021 às 17:23:55