| 0062 | 15/04/2024 | Sanciona o Projeto de Lei n° 964/2024, que Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0061 | 12/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPIRANGA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0059 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0058 | 08/04/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0057 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0056 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0055 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0054 | 04/04/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0052 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0051 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0050 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0049 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0048 | 18/03/2024 | Sanciona o Projeto de Lei n° 963/2024, que Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0047 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE C COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0045 | 11/03/2024 | Decreta a exoneração da servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FELIX a pedido da mesma. | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0044 | 08/03/2024 | Sanciona o Projeto de Lei n° 962/2024, que Dispõe Sobre A Autorização Para A Prestação Do Serviço De Transporte Remunerado De Passageiros No Município De Mãe Do Rio-PA. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0043 | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0042 | 26/02/2024 | REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0041 | 26/02/2024 | Sanciona o Projeto de Lei n° 961/2024, que dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 26/02/2024 | Sanciona o Projeto de Lei n° 960/2024, que define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral. | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0039 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0038 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0037 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LEIS E NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0035 | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. IDALIO FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0034 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0032 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0030 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0029 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0027 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0023 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0022 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0021 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0020 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E FERIADO NO DIA 13 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0017 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN 2023 a 2025 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 19/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PÁ, E DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 12/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRª. MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0012 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, ELEITOS NO PROCESSO SELETIVO 2023, REALIZADO PELO CMDCA, PARA MANDATO 2024/2027. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 04/01/2024 | SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0003 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0101 | 31/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0100 | 31/12/2023 | Decreta a exoneração do servidor ANDRÉ LUIZ SALES DE PAIVA a pedido do mesmo. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0099 | 31/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 14/12/2023 | dispõe sobre a criação do projeto formatura da educação infantil da rede pública municipal de ensino de mãe do rio, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0097 | 14/12/2023 | dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e dá outras providencias. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0096 | 12/12/2023 | DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0095 | 06/12/2023 | REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0094 | 01/12/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0092 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0091 | 28/11/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0090 | 27/11/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 952/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0089 | 21/11/2023 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0088 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0087 | 13/11/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0086 | 13/11/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0085 | 10/11/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0083 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0082 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0081 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0080 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0079 | 18/10/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0078 | 17/10/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0077 | 05/10/2023 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0076 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA E SERVIDORES QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990 APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0075 | 21/09/2023 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0074 | 21/09/2023 | O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0073 | 20/09/2023 | SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0072 | 20/09/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0071 | 31/08/2023 | DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 203/2021-GAB/PMMR QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR, BEM COMO SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM E ESPECÍFICA REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE ANTENA PARABÓLICA (111) E APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0070 | 30/08/2023 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DA UNIÃO RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0069 | 29/08/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0068 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0066 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0065 | 24/08/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0063 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME). | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0061 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0062 | 18/08/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 947/2023, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ CLESON RABELO A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0059 | 07/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0058 | 03/08/2023 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0057 | 02/08/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0056 | 02/08/2023 | DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0055 | 02/08/2023 | CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0054 | 27/07/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 941/2023, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher COMDIM e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 06/07/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 944/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0052 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0050 | 26/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 23/06/2023 | Fica EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Sr. JOSÉ AURELIO DA SILVA COSTA, inscrito no n. CPF 642.212.882-72, portador do RG 3448028 SSP/PA | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0048 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0046 | 01/06/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 940/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário- DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0045 | 01/06/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 939/2023, que altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0044 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0043 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0042 | 22/05/2023 | DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALANA REGINA SOUSA SILVA A PEDIDO DA MESMA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0041 | 18/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NACIONAL, O SR. VICENTE MENDES DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 16/05/2023 | SÚMULA: DISCIPLINA A SINDICÂNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 CONFORME OS DISPOSITIVOS: §3º DO ARTIGO 160, 161, 163, 167, 172 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0038 | 16/05/2023 | Fica EXONERADA do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. WALNIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no n. CPF 968.801.042-15, portadora do RG 8592179 SSP/SC. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 09/05/2023 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. CÁSSIO FRANCO DE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 6100602 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 972.485.922-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 08/05/2023 | FICA EXONERADO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. RAPHAEL KLAIM SALLES, portador da Carteira de Identidade nº 3391206 SSP/PA, inscrito no CPF sob nº 766.645.462-72. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0035 | 02/05/2023 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DEPATARMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0034 | 28/04/2023 | FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00 | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0033 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0031 | 13/04/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0030 | 11/04/2023 | Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0029 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0028 | 03/04/2023 | DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0027 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0025 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0024 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0022 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0021 | 08/03/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0019 | 17/02/2023 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 17/02/2023 | Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0017 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO E NO DIA 22 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 09/02/2023 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 4349941 SSP- PA inscrito no CPF sob o n° 371.337.992-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0014 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0013 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0012 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 10/01/2023 | Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Mae do Rio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 06/01/2023 | ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 04/01/2023 | REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0115 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0114 | 22/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0113 | 16/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 909/2022, QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0112 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0111 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0110 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0109 | 01/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0108 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0106 | 30/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0105 | 30/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA PONTE PAULINO DE OUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0104 | 29/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0103 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023 | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0102 | 24/11/2022 | DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO). | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0101 | 23/11/2022 | DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0100 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0099 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 21/11/2022 | ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0097 | 17/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0096 | 10/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0095 | 07/11/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0094 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0012 | 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.945.480,60 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0092 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0087 | 27/10/2022 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 GAB/PMMR . | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0091 | 25/10/2022 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0088 | 21/10/2022 | ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0086 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDAFEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA) DIA ANTECEDENTE AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 01/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.646.595,57 (Oito Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0084 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 923/2022, QUE DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA-ZONA RURAL DE NÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0083 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 922/2022, QUE DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA RUA RAMINUNDO RAMOS LOURENÇO, QUE DA ACESSOA AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0082 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 921/2022, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0081 | 27/09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ROSAILMA SILVA DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU CARGO DE PROFESSORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO-PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0080 | 27/09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MÃE DO RIO | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0079 | 27/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 920/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0078 | 26/09/2022 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2022, segunda-feira, que antecede o feriado municipal do dia 04 de outubro de 2022, dia do Padroeiro São Francisco de Assis. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0077 | 20/09/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0076 | 20/09/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0075 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0073 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0071 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0070 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0069 | 08/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0068 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0010 | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0066 | 19/08/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.589.549,83 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0008 | 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.393.161,12 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0065 | 21/07/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0063 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0061 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0060 | 23/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0059 | 14/06/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0058 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 16.06.2022, e decretação de ponto facultativo no dia 17.06.2022 | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0057 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0056 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSAO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0055 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.029.114,93 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Cento e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0054 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/05/2022 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0005 | 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.193,07 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0053 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0052 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0051 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0050 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0047 | 13/04/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0046 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0045 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0044 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0004 | 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.355.470,07 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0043 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SILAS FREIAS E SEVERINO DE OLIVIEIRAMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0042 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0041 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0038 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 09/03/2022 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021 e 018/2022 GAB/PMMR . | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0036 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II (NÍVEL MÉDIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 03/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.078.175,30 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0035 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0034 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 16/02/2022 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0031 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0030 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0029 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0027 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0024 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0023 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0020 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0019 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0013 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 112.099,39 (Cento e Doze Mil, Noventa e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0012 | 31/01/2022 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a normatização dos valores estabelecidos na Lei n° 004/2021, nos Arts. 277, 311 e 317 do Código Tributário Municipal. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0010 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0007 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 03/01/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0300 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0299 | 31/12/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0298 | 31/12/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0297 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0296 | 23/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 908/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0295 | 23/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0294 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras 1.5.1.1.0 (COVID-19 Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus COVID-19, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0293 | 22/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA à Creche, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio Pará. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0292 | 22/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0291 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0290 | 14/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0289 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0285 | 01/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0287 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0286 | 29/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0284 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0283 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO) | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0282 | 19/11/2021 | DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0281 | 16/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0280 | 16/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0279 | 12/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0276 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0275 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0273 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0274 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0272 | 26/10/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0271 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA). | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0270 | 22/10/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0269 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0268 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0267 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0266 | 05/10/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0265 | 30/09/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0264 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0263 | 10/09/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ O QUADIÊNIO 2021 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0261 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0260 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0259 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0258 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0257 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0256 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0254 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0253 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0252 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0251 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0250 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0249 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0248 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0247 | 05/08/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0246 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0245 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0244 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0242 | 12/07/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 702/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0241 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0240 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0239 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0238 | 28/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0237 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0236 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0235 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0234 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0233 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 03.06.2021, e decretação de ponto facultativo no dia 04.06.2021 | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0232 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0231 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0230 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO DO CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0229 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0228 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0227 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10/05/2021 E 11/05/2021 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0226 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0225 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0224 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0223 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0222 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0221 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0220 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0219 | 30/04/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0218 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0217 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0216 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0215 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0214 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0213 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0212 | 14/04/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 885/2020, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0211 | 14/04/2021 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA (UM) DIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0210 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0209 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2016 A 2026, DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0208 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA NAYANE CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0207 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA ANTONIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0206 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA MARIA VERA LUCIA DA PAIXÃO SILVA DO CARGO DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0205 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0204 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA DAIANA GOMES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0203 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO WELITO PANTOJA DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE ANTENA PARABÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0202 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0201 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0200 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0199 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0198 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA EM TODO O ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECISÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRT8º, Nº 0000169-05.2021.5.08.0001, COM EFEITO ERGA OMNES. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0197 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0196 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0195 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0194 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0193 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0192 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0191 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0190 | 31/03/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0189 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0188 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0187 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0186 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0185 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0184 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0183 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0182 | 17/03/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 882/2021, que Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0181 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0180 | 17/03/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0003 | 17/03/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0179 | 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0178 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0177 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0176 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0175 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0174 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0173 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0172 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0171 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0170 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0169 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0167 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0166 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0164 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0162 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0161 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0160 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0159 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0158 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0156 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0155 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0154 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0150 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0149 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0148 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0147 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0146 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0145 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0144 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0143 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0142 | 26/02/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0141 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0139 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0138 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0137 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0136 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0135 | 09/02/2021 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0134 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0133 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0132 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0129 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 01/02/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 379.902,47 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0128 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0127 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0126 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0125 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, f= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0124 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0123 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0122 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0119 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0118 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0117 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0116 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0115 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0114 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0113 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0112 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0111 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0110 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0109 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0108 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0107 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0106 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0105 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0104 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0103 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0102 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0101 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0100 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0099 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0098 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0097 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0096 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0095 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0094 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0093 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0092 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0091 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0090 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0089 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMERCIO E INSDUSTRIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0087 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0086 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CASSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0085 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0084 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0083 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0082 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0081 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0080 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0079 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0078 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CENTRAL DE REULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0076 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0075 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0074 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0073 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0072 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0071 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0070 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0069 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0068 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0067 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0066 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0065 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0064 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0063 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0062 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0061 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0060 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0059 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0058 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0057 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0056 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0055 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0054 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0053 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS. ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0052 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0051 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0050 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0049 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0048 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0047 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0046 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0045 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0044 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0043 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0042 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0041 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0040 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0039 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0038 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0037 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETATARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0036 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0035 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0034 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0033 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0032 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0031 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0030 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0029 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0028 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0027 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0026 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0025 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0024 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0023 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0022 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MINUCUPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0020 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0020 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0019 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 04/01/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.805,54 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0018 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0016 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0008 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0007 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0006 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0005 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0133 | 21/12/2020 | REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0132 | 04/12/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 04/12/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 04/12/2020 | DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0014 | 01/12/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0128 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0127 | 30/11/2020 | Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0126 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0125 | 20/11/2020 | Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0124 | 20/11/2020 | FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0123 | 19/11/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0122 | 05/11/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0013 | 03/11/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0121 | 28/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0120 | 27/10/2020 | Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0119 | 15/10/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0118 | 06/10/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0012 | 01/10/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0117 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0116 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0115 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 11/09/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0114 | 31/08/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0113 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.51.1.0 (COVID -19) DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0112 | 14/08/2020 | Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0111 | 14/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0110 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0109 | 14/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0107 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0106 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0105 | 14/08/2020 | Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0104 | 14/08/2020 | Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 09/08/2020 | Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0103 | 04/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0102 | 04/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 04/08/2020 | Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0100 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0099 | 03/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 03/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 03/08/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0096 | 01/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0095 | 31/07/2020 | DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0094 | 30/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0093 | 30/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0092 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0091 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0090 | 23/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0087 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0085 | 13/07/2020 | CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0084 | 09/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0083 | 09/07/2020 | Exonerar o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio/PA | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0082 | 06/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, o Sr. Antônio Carlos Martins Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 6082882 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 001.862.242-90, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0081 | 06/07/2020 | Exonerar Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade nº 3211833 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 639.905.982-87, da função de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0080 | 06/07/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Técnica em Enfermagem do Concurso Público 001/2005, a Senhora Dorilene da Fonseca Mendes, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122483-2, portadora do RG nº 3235752 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.054.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0079 | 06/07/2020 | FICA EXONERADO do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Concurso Público 001/2005, o Senhor Fábio José Ferreira da Silva, matrícula nº 122898-6, portador do RG nº 5004296 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 855.509.062-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0078 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0077 | 01/07/2020 | DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0076 | 01/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 01/07/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0075 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0074 | 25/06/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0073 | 23/06/2020 | FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0072 | 22/06/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0071 | 20/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0070 | 19/06/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0069 | 19/06/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0068 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0066 | 09/06/2020 | FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0065 | 09/06/2020 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020 | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 06/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0063 | 01/06/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 01/06/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0062 | 28/05/2020 | REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0061 | 21/05/2020 | RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 041/2020, n° 050/2020 , n° 054/2020, n° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0059 | 04/05/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0058 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0057 | 04/05/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0056 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0055 | 02/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 E n° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 01/05/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 498.699,54 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0054 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 09/04/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 279.232,13 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0052 | 08/04/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, portador da Carteira de Identidade n° 236341920020 PC-MA inscrito no CPF sob o n° 047.110.503-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0050 | 08/04/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0048 | 03/04/2020 | Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0046 | 01/04/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 01/04/2020 | bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0045 | 31/03/2020 | Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0044 | 31/03/2020 | Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0043 | 31/03/2020 | Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0042 | 31/03/2020 | Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0004 | 31/03/2020 | bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0041 | 24/03/2020 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 19/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0039 | 18/03/2020 | DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0038 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0037 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0035 | 06/03/2020 | Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0034 | 06/03/2020 | Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0033 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que DENOMINA DE ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0031 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0030 | 03/03/2020 | NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0029 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 02/03/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0027 | 20/02/2020 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0025 | 10/02/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0024 | 10/02/2020 | Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0023 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0022 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 03/02/2020 | Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0020 | 03/02/2020 | Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 03/02/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0018 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 03/02/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0017 | 31/01/2020 | Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0016 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 15/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMÃ RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 15/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 15/01/2020 | Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0009 | 15/01/2020 | Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0008 | 15/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 13/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0006 | 11/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 09/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0004 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 . | 2020 | NOMEACAO |
| 0003 | 02/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0002 | 02/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0001 | 02/01/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 02/01/2020 | 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0184 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0185 | 23/12/2019 | FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0173 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0172 | 23/12/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0171 | 23/12/2019 | Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0169 | 06/12/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0167 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0166 | 26/11/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0164 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0162 | 04/11/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0161 | 04/11/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS
NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0160 | 30/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0159 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0158 | 29/10/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO
MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS
SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL
DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0156 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO
DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0155 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO
CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA
MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0154 | 21/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019
SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0153 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 17/10/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra.
ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n°
4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma
todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 11/10/2019 | Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA,
portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0150 | 11/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE
ANO. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0149 | 03/10/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no
Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo,
o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº
123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº
016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0148 | 03/10/2019 | Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0147 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO
MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO
DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO
FRANCISCO DE ASSIS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0143 | 13/09/2019 | NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a
servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº
3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei
Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0142 | 09/09/2019 | FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA
BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob
o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0141 | 02/09/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL
II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY
NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 30/08/2019 | Exonerar Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira
de Identidade nº 5431391 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, da função
de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0139 | 30/08/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES,
portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0138 | 30/08/2019 | Anula a sanção do Projeto de Lei n° 807/2015, que
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE
LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO
BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO., feita pelo Decreto 134/2019; | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0136 | 26/08/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Biblioteca do Concurso
Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora GHESSIKA AMANDA MIRANDA
MACIEL, admitida em 07/03/2017, matrícula nº 122989-3, portadora do RG nº 5765405
SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 960.975.662-04, lotada na Secretaria Municipal de
Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0137 | 23/08/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 01/2013, a
Senhora LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, empossada em 24/07/2017,
matrícula nº 123767-5, portadora do RG nº 5600406 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº
997.032.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0135 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.
FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0134 | 22/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 807/2015, que
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE
LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO
BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0133 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO
2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0132 | 21/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 861/2019, que " DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0131 | 14/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 859/2019, que
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0130 | 14/08/2019 | REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA
15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO
DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES
PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0129 | 01/08/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO
CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0128 | 01/08/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES
RIBEIRO, o Sr. WANDERSON DA SILVA SOUZA, portador da Carteira de
Identidade n° 4567989 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 896.384.252-53,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 01/08/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.441,52 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0127 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0126 | 17/07/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo zona
urbana do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora LECIANE DA
SILVA ARAUJO, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123809-4, portadora do
RG nº 4959429 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0124 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a
Sra. Gisele FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n°
3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0123 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA GARAGEM DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. MARIA GORETE
CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0122 | 02/07/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO
RIO-PA, a Sra. ANDRESSA DA SILVA LOPES, portadora da Carteira de Identidade nº
3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761-58, outorgando à mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 02/07/2019 | Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0119 | 02/07/2019 | Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS,
portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E
GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do
Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0118 | 02/07/2019 | Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da
Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04,
da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0117 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2,
portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0116 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o
Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6,
portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na
Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 01/07/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0114 | 26/06/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER
NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656
SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0113 | 26/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora
ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA,
inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0112 | 26/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora THAIS
PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA,
inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0111 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0110 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0109 | 18/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a
Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n°
4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma
todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 18/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE
REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0107 | 17/06/2019 | Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da
Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63,
da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0105 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE
CORPUS CHRISTI, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0125 | 11/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público
01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida
em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA,
inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0103 | 04/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora
Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a
pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do
RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na
Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0102 | 04/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E
PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA
BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 04/06/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA,
portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0100 | 04/06/2019 | Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49,
da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0099 | 04/06/2019 | FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no
Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo,
o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de
nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº
735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO
PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE
SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO
MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE
OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0096 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA
ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0095 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA,
portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0094 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0093 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A
TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0092 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0091 | 31/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM
MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO
LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0090 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE
MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF
sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0089 | 17/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de
Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 16/05/2019 | Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da
Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0086 | 15/05/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a
Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº
122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0085 | 13/05/2019 | FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor
IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0,
portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0084 | 07/05/2019 | Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0083 | 07/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira
de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0082 | 06/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.
JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob
o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0081 | 02/05/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a
Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n°
7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 02/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0080 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO
EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO,
portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0079 | 24/04/2019 | FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA
PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº
5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de
Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0077 | 16/04/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que
"DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA
FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0074 | 15/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE
COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS
WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito
no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0073 | 15/04/2019 | Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0072 | 10/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES,
portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0071 | 10/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr.
ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0070 | 10/04/2019 | Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da
Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em
Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0069 | 01/04/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA
ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0068 | 01/04/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra.
NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0067 | 01/04/2019 | Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0003 | 01/04/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0066 | 29/03/2019 | Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0065 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. POLYANA LUZ MACEDO, a pedido da mesma,
do cargo de Assistente de Administração, do Concurso Público 01/2013, empossada em
26/07/2017, matrícula nº 123820-5, portadora da Carteira de Identidade nº 3946826 PC/PA
inscrita no CPF sob o nº 677.811.012-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0064 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA,
a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso
Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123080-8, portadora da Carteira
de Identidade nº 3371789 SSP/PA inscrita no CPF sob o nº 677.248.682-04, lotada na
Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0063 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, a pedido da
mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso Público
01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123873-6, portadora da Carteira de
Identidade nº 3448804 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 668.098.192-15, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0062 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, a pedido da
mesma, do cargo de Professora de Língua Portuguesa Zona Urbana, do Concurso Público
01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123885-0, portadora da Carteira de
Identidade nº 1787152 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 278.951.572-72, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0061 | 19/03/2019 | Exonerar a Sra. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, portadora
da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-
87, da função CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0059 | 19/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de SERVENTE ZONA URBANA, o Senhor
DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e
do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0055 | 19/03/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 18/03/2019 | FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a
Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do
CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0058 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY
SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº
3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0057 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor
NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49
e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0056 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor
THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº
771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0075 | 15/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria zona urbana no
Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA
COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF
sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0054 | 05/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA
SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA
DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 01/03/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador
da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 01/03/2019 | Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da
Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30,
da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0050 | 01/03/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso
Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação
de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona
urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do
RG nº 3967024 SSP/PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0049 | 01/03/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra.
MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0048 | 01/03/2019 | Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA,
portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0002 | 01/03/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0052 | 01/03/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ,
portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2016 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0047 | 28/02/2019 | Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n°
331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0046 | 27/02/2019 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas
repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de
março do corrente ano. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0041 | 18/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo
Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0045 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra.
MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0044 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de
Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0043 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0040 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra.
NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no
CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições
do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA,
portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0038 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO,
a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n°
3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 01/02/2019 | Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da
Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72,
da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0034 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE
CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN
CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA
inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0032 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra.
WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0031 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do
Rio-Pa | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0030 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20,
da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0029 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO,
portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de
Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de
Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0027 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da
Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr.
Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0024 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0023 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0022 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA
inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0021 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0020 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade
n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0042 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da
Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO
RIO-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72,
da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador
da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522-
82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE
DO RIO-PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da
Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49,
da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES,
portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n°
279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no
município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0014 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE
ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF
sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0013 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da
Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-
53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0012 | 10/01/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora
da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr.
Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0010 | 10/01/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa,
portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da
Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis,
portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 10/01/2019 | Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José
Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553
SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0005 | 04/01/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0004 | 03/01/2019 | FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da
Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33,
no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 03/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro,
portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 03/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira
Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 03/01/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município
de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE
VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e
do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0035 | 02/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador
da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 02/01/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0336 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0335 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0334 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0333 | 31/12/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0332 | 31/12/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0331 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0330 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0329 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0328 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0327 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0326 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0325 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0324 | 20/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0323 | 20/12/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de
Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0321 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0009 | 03/12/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0320 | 28/11/2018 | Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0319 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da
Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de
ponto facultativo no dia 16/11/2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0318 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0317 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0316 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0315 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0314 | 05/11/2018 | Dispõe sobre a reiteração da composição de
membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de
Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá
outras providências. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 01/11/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0313 | 29/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0312 | 02/10/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES
CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº
3217965 SSP/PA. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 01/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0311 | 28/09/2018 | Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de
Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0310 | 25/09/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré,
o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº
700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0309 | 25/09/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do
Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA
SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº
4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0308 | 17/09/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0307 | 06/09/2018 | Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 03/09/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0306 | 22/08/2018 | Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0305 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a
Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF
nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro
de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0304 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0303 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0302 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0301 A | 16/08/2018 | Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade:
I - Representante do Poder Executivo Municipal,:
a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97
II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública:
a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da
Educação Básica Pública:
a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68;
IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública:
a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02,
Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n°
8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999;
b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de
Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n°
914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985;
VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar:
a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0301 | 16/08/2018 | Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0300 | 10/07/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº
04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA,
empossada no dia 23/03/2006. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0299 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira
Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o
n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0298 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora
da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-
72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de
Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0297 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora
da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0296 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues
Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0295 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de
Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0294 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da
Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0293 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0292 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo,
portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0291 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de
Administração, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0290 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo,
portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e
Urbanização, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0289 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da
Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0288 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n°
3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0287 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da
Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48,
da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0286 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0285 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador
da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-
00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0284 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da
Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0283 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da
Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53,
da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação,
no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0282 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da
Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0281 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da
Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0280 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador
da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-
91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0279 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante,
portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de
Administração, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0278 | 05/07/2018 | Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0278 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da
Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15,
da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0277 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da
Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20,
da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0276 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da
Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0275 | 03/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora
da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0274 | 03/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete
Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0273 | 03/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da
Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20,
da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de
Educação, de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0272 | 03/07/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da E.M.I.F.
Professor Manoel de Jesus Barbosa no município de Mãe do Rio-Pa, a Senhora
ARLETE SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 459.686.162-53 e do RG nº
2557277 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0271 | 03/07/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0270 | 02/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0269 | 02/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. RIVIANE ALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0268 | 29/06/2018 | Exonerar Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da
Carteira de Identidade nº 3323691 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34,
da função de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0267 | 29/06/2018 | Exonerar a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da
Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00,
da função de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E
PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0266 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da
Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do
Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0265 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de
Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função
de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0264 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da
Carteira de Identidade nº 7477965 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0263 | 25/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO
CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0262 | 19/06/2018 | Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0258 | 07/06/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador
da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0257 | 07/06/2018 | Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO,
portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 005 | 02/06/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0255 | 30/05/2018 | Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/05/2018,
em razão do feriado nacional de Corpus Christi, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0254 | 15/05/2018 | Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Praxedes Ribeiro. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0253 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de
Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função
de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no
Município de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0252 | 15/05/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0251 | 15/05/2018 | Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão
do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do
Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo
as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais.
Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de
Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0250 | 15/05/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4,
portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0249 | 15/05/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4,
portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0248 | 15/05/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Pesados no Município de
Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA,
matrícula nº 122955-9, portador do CPF nº 933.308.042-20 e do RG nº 5336684 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0247 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de
Identidade nº 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função
de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de
Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0246 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da
Carteira de Identidade nº 2006032009631 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°
037.317.793-31, da função de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do
Município de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0245 | 14/05/2018 | Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira
de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da
função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio-
PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0244 | 14/05/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA
PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista,
portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0243 | 14/05/2018 | Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO,
portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0242 | 07/05/2018 | Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio
de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade.
Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo
nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente
regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 004 | 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0241 | 24/04/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo,
portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0240 | 24/04/2018 | Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Mãe do
Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem
ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes
serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0239 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógica - zona urbana, lotada
na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrícula nº 123831-0,
portadora do CPF nº 998.966.642-34 e do RG nº 6001623 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0238 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3,
portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0237 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3,
portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0236 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 123827-2,
portadora do CPF nº 029.191.282-64 e do RG nº 7141193 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0235 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da Nova Escola Shalon
no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA
GAMA FERREIRA, matrícula nº 122331-3, portadora do CPF nº 086.939.432-00 e do RG nº
5779612 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0234 | 17/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de
Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 10002970-1, portadora do CPF nº 666.306.812-15 e do RG nº 3207992
SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0233 | 17/04/2018 | Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Nossa Senhora de Lourdes à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa
Rita de Cássia. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0232 | 02/04/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra.
Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0231 | 30/03/2018 | Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e
suplente, escolhidos pelo respectivo segmento: | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0227 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra.
Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 2466712 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0226 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0225 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de Araújo Santos
Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nº 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o
n° 010.508.382-89, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0224 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa
Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0223 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA,
a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0222 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra.
Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0221 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA
MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora
da Carteira de Identidade nº 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27,
outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0220 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo Vinícius Ferreira
Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0219 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora
da Carteira de Identidade nº 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88,
outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0218 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar
Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0217 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL
NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana
Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o
n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0216 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS
TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia
Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0215 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira portadora da Carteira de
Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0214 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Antônio Valdenei Correa da
Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0213 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa
Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nº 3344452 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0212 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias Galvão, portadora da
Carteira de Identidade nº 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0211 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de Fátima Bonifácio
Mota, portadora da Carteira de Identidade nº 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
566.139.462-49, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0210 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza Paixão,
portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0208 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO
FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos,
portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n°
041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0207 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO
CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira
Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0206 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS
FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza
Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0205 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento
Linhares, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0204 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL
NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira Gusmão, portadora da
Carteira de Identidade nº 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0203 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra,
portadora da Carteira de Identidade nº 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0202 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante,
portadora da Carteira de Identidade nº 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0201 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa
Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0200 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra.
Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0199 | 30/03/2018 | Exonerar a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora
da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-
91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0198 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria
Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0197 | 26/03/2018 | Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da
Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91,
da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0196 | 20/03/2018 | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0195 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de
Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0194 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria Lúcia Nogueira
de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o
n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0193 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento,
portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0192 | 20/03/2018 | Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da
Carteira de Identidade nº 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do
Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0191 | 19/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima,
portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0190 | 19/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0189 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza,
portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0187 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da
Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793-
31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0186 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos,
portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0185 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de
Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0184 | 19/03/2018 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos
dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0183 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Júnior, portador da Carteira
de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0182 | 19/03/2018 | Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de
Identidade nº 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe
do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0188 | 16/03/2018 | Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de
Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função
de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0181 | 05/03/2018 | Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da
Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0180 | 05/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr.
Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0179 | 05/03/2018 | Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS,
portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0178 | 05/03/2018 | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO
PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0177 | 01/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0176 | 01/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho,
portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n°
015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0175 | 01/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da
Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0174 | 01/03/2018 | Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do
Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de
lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE
DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 01/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0173 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de
Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0172 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0171 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0170 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim,
portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0169 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento,
portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 28/02/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma,
a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3,
portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0167 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador
da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0166 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador
da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique
Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da
Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros Simões,
portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0162 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos,
portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0161 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador
da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0160 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Antônio de Lima Rosa, portador
da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0159 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo,
portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0158 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Lopes Chaves, portador da
Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Antônia Bezerra dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0156 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0155 | 23/02/2018 | FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA: | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0154 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira
Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0153 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a
Sra. Celma Bezerra Magalhães, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa
Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E
CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei Félix Nogueira,
portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0150 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de
Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0149 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues,
portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0148 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora
da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0147 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. João Júnior Borges de Oliveira,
portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0146 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da
Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0145 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de
Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0144 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva
Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0143 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice
Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0142 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa,
portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0141 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles
Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o
n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0139 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0138 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade
n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0137 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide
Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0136 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do
mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº
009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0135 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA,
CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n°
5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0134 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista
de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0133 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo
Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito
no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0132 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros
do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n°
454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade
n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0129 | 05/02/2018 | Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12,
13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem
ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes
serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0128 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William
Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0127 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA
SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da
Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0126 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir
de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0125 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0123 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0122 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Maria José Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0119 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0118 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. André Luis da Silva Costa, portador da Carteira de
Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0117 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n°
6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0116 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA
SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da
Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0115 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend
Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0114 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0113 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n°
2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0112 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0111 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota
Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0110 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra.
Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0109 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira,
portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Antônia Jackeline Brito
CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0107 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0106 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego
Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0105 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de Técnico em Enfermagem no Município de Mãe do
Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 123919-8, | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0124 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2015 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0104 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra.
Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA
inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0103 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira
de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0102 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de
Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Francisco Medeiros
Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0100 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da
Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0099 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos
Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob
o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues
Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0096 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento
de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0095 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0,
portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0094 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município
de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES,
matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0093 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do
Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula
nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0092 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira,
portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0091 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra.
Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0090 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira
de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0089 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro
Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro
Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0087 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de
Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0086 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr.
Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0085 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E
EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador
da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre
discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0084 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de
Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0083 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade
Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0082 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da
Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0081 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de
Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0080 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE
FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade
n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0079 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da
Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0078 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira
de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0077 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva
Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0076 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira
de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0075 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves
Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0074 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira
Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0073 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da
Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0072 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira
de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0071 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora
da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0070 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO
SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n°
5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0069 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar
Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o
n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0068 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos
Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o
n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0067 | 02/01/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador
da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0066 | 02/01/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva
Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0065 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o
Sr. Wesley Fabrício Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA
inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0064 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E
NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0063 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE
PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva
Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0062 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria Belém
de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0061 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda
Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0060 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos Benício, portadora
da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre
discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0059 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E
PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de Fátima Carvalho Fonteles,
portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0058 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO
CONTTI, a Sra. Fátima do Socorro do Rêgo Santiago, portadora da Carteira de
Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0057 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL
DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade
n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0056 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO
DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos Iglézias, portadora da Carteira de Identidade n°
1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0055 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO
EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira
de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0054 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO
EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da
Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0053 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa
Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0052 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva
Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos André de Moraes
Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0050 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr.
Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532
SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0049 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra.
PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0048 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro
Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0047 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr.
Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n°
2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0046 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria José
Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0045 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO
OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. Antônia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0044 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana
Débora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0043 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto
Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0042 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra.
Márcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0040 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do
Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E
SILVA, a Sra. Ana Antônia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade
n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0038 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI
RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de Araújo, portadora da
Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0037 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI
RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria Betânia Sousa dos Santos, portadora da
Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS
SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de
Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0035 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE
NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0034 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE
NAZARÉ, a Sra. Antônia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n°
4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr.
Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0032 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do
Rio Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado,
Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS,
brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que
dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA
válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor
e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais
que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 032 A | 02/01/2018 | Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do
Rio Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado,
Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS,
brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que
dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA
válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor
e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais
que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE
PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA
FEDERAL DO BRASIL. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0031 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Glécia
Araújo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0030 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson
Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0029 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa,
portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0028 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde
Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0027 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Marlúcia
Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus,
portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra.
Fabiane de Fátima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0023 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr.
Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0022 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de
Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr.
Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0020 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a
Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0019 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho,
portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0018 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra.
Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0017 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane
Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0016 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ-
ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine
Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ-
ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila
Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob
o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0007 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 02/01/2018 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 001 | 02/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0061 | 22/12/2017 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 060 | 22/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 059 | 22/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 058 | 21/12/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 057 | 13/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 056 | 07/12/2017 | Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 01/12/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 055 | 27/11/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 054 | 27/11/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 053 | 27/11/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 13/11/2017 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 050 | 13/11/2017 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 01/11/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 049 | 31/10/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 048 | 31/10/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 16/10/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 046 | 11/10/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. | 2017 | DECRETO |
| 045 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 043 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis. | 2017 | DECRETO |
| 042 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 041 | 21/09/2017 | Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo. | 2017 | DECRETO |
| 040 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 039 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 12/09/2017 | Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA | 2017 | DECRETO |
| 037 | 05/09/2017 | NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 05/09/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro. | 2017 | DECRETO |
| 00008 | 01/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 035 | 17/08/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 034 | 09/08/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do
Programas Caminhos da Escola, do Governo Federal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 00007 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 033 | 25/07/2017 | Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 24/07/2017 | Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, convocados pelo Edital nº 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. | 2017 | DECRETO |
| 031A | 18/07/2017 | Dispõe sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma área de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do Município de Mãe do Rio/PA | 2017 | DECRETO |
| 031 | 17/07/2017 | O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 030 | 05/07/2017 | Decreta ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais em Mãe do Rio, nas Sextas-feiras no mês de julho de 2017 | 2017 | DECRETO |
| 029 | 05/07/2017 | O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 00006 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0005 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 028 | 30/06/2017 | Dispõe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 28/06/2017 | Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 28/06/2017 | SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 21/06/2017 | DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 20/06/2017 | DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 13/06/2017 | O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 020 A | 12/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 00004 | 01/06/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 020 | 31/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 24/05/2017 | Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 22/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 2017 | DECRETO |
| 00003 | 02/05/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 016 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2017 | SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017. | 2017 | DECRETO |
| 008 A | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 09/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. | 2017 | DECRETO |
| 00002 | 02/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 006 | 23/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 23/02/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 0098 | 22/01/2017 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 004A | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2017 | ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 0003 | 03/01/2017 | Decreta situação de emergência no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dispõe sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em caráter excepcional, e dá outras providencias.
| 2017 | DECRETO |
| 00001 | 02/01/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 01/01/2017 | CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | 2017 | DECRETO |
| 0001 | 01/01/2017 | Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporários firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei. | 2017 | DECRETO |
| 0076 | 15/03/2016 | FICA EXONERADA a Sra. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, a pedido
da mesma, do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Concurso Público 01/2013, empossada
em 22/02/2017, matrícula nº 123538-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4090651
PC/PA inscrita no CPF sob o nº 000.4000.272-52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 041 | 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 0003 | 14/01/2013 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, e dá outras providencias. | 2013 | DECRETO |
| 0041 | 02/01/2011 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra.
Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0145 | 18/09/0219 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -
SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0024 | 02/01/0201 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr.
José Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA
inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 06/12/0019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |