| 20210451 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | IMPÉRIO BANDEIRAS EIRELI | 21.589.394/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h. | 9.000,00 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210450 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | E DOS S ALBUQUERQUE LTDA | 35.825.061/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h. | 212.064,00 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210449 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA | 40.223.106/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h. | 4.200,00 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210175 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | AMAZON MEDICAL CARE EIRELI | 29.187.032/000 -20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nø 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 82.000,00 | 30/04/2021 | 30/06/2021 |
| 20210150 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI | 33.744.416/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA | 46.000,00 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210044 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD | 19.769.575/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA. | 79.230,00 | 27/01/2021 | 26/02/2021 |
| 20210028 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2021 | WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI | 33.744.416/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, PARA UNIDADE ESPECILIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) OBJETIVANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS LEITOS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVOS LEITOS NA ÁREA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUALIFICAR E AUMENTAR A CAPACIDADE DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL E MÉDICO-HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ,COM FULCRO NO DECRETO FEDERAL Nº 6/2020, LEI FEDERAL 13.979/2020, LEI ESTADUAL Nº 9.144/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E 025/2021, PLANO DE CONTIGENCIA E NOTAS TÉCNICAS Nº 010/2020-SEMUS/VISA/PMMR, 011/2020-EMUS/VISA/PMMR E Nº 15/2020- SEMUS/VISA/PMMR. | 363.520,00 | 22/01/2021 | 26/02/2021 |
| 20200358 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2020 | WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI | 33.744.416/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020,064/2020, 070/2020, 071/2020, 078/2020, 096/2020, 0113/2020, 0117/2020, 0121/2020 e 0128/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 E PORTARIA Nº356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI.8.742/93, RESOLUÇÃO Nº 109/09-CNAS, RESOLUÇÃO Nº 33/12 - CNAS E PORTARIA Nº 2.601/18. | 84.100,00 | 18/12/2020 | 31/12/2020 |
| 20200354 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | DISMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 18.233.111/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | Contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020. | 40.850,00 | 19/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200352 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | D MAIA MACHADO | 33.282.577/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 144.863,82 | 05/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200314 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2020 | J.M.DO NASCIMENTO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME | 18.290.415/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PLANO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA NO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID-19, (AVANÇA EDUCAÇÃO). | 35.000,00 | 28/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200192 | 2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE VALOR | 18/09/2020 | MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI | 31.367.938/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. | 9.886,14 | 18/09/2020 | 30/09/2020 |
| 20200301 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 07.832.455/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA. | 42.500,00 | 21/08/2020 | 31/10/2020 |
| 20200192 | 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO | 31/07/2020 | MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI | 31.367.938/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. | | 31/07/2020 | 30/09/2020 |
| 20200166 | 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO | 31/07/2020 | RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP | 07.203.866/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | | 31/07/2020 | 30/10/2020 |
| 20200165 | 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO | 31/07/2020 | RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP | 07.203.866/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL | | 31/07/2020 | 30/10/2020 |
| 20200164 | 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO | 31/07/2020 | E.M.DE F.GUIMARÃES M E | 05.966.522/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | | 31/07/2020 | 30/09/2020 |
| 20200192 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI | 31.367.938/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. | 39.585,46 | 08/06/2020 | 31/07/2020 |
| 20200191 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2020 | E.M.DE F.GUIMARÃES M E | 05.966.522/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL | 95.272,44 | 29/05/2020 | 31/07/2020 |
| 20200171 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | POLYMEDH EIRELI - EPP | 63.848.345/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | 124.800,00 | 12/05/2020 | 31/07/2020 |
| 20200166 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP | 07.203.866/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | 169.536,00 | 12/05/2020 | 31/07/2020 |
| 20200164 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | E.M.DE F.GUIMARÃES M E | 05.966.522/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | 506.261,45 | 12/05/2020 | 31/07/2020 |
| 20200165 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP | 07.203.866/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL | 79.251,50 | 08/05/2020 | 31/07/2020 |
| 20200160 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2020 | E.M.DE F.GUIMARÃES M E | 05.966.522/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANETES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12051.023000/1200- 04, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL. | 149.345,90 | 30/04/2020 | 29/05/2020 |