[{"Id":2689,"Numero":"001/2024","Data":"2026-04-01","Descricao":"EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2689"},{"Id":2686,"Numero":"0214","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2686","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2686/PORTARIA_0214_2026_0000001.pdf"},{"Id":2683,"Numero":"0001","Data":"2026-03-20","Descricao":"CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2683","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2683/EDITAL_DE_CONVOCACAO_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2679,"Numero":"0009","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2679","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2679/PORTARIA_0009_2026_0000001.pdf"},{"Id":2676,"Numero":"0006","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOMEAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2676","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2676/NOMEACAO_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2674,"Numero":"0002","Data":"2026-02-24","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS  MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46\" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA PRÉVIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2674","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2674/LICENCA_PREVIA_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2673,"Numero":"0001","Data":"2026-02-24","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ  38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE  LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP:  68.675-000  COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46\" S Long.: 47° 32' 22\" W","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA DE INSTALAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2673","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2673/LICENCA_DE_INSTALACAO_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2671,"Numero":"0001","Data":"2026-02-20","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA PRÉVIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2671","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2671/LICENCA_PREVIA_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2662,"Numero":"0001","Data":"2026-01-16","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente • Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribulções que lhe confere & Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lel Estadual 5.887795, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, RESOLUÇÃO CONAMA 162/2021 • 163/2021 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO VDP FENIX LTDA CPF / CNPJ: 58.486.936/0001-54 ENDEREÇO: RODOVIA BR 010, KM 39, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000. TIPOLOGIA LICENCIADA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - POSTO REVENDEDOR / POSTO DE ABASTECIMENTO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2662","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2662/LICENCA_AMBIENTAL__OPERACAO_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2667,"Numero":"0002","Data":"2026-01-15","Descricao":"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2667","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2667/PORTARIA_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2659,"Numero":"0003","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISCIPLINA O PROCEDIMENTO E ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA PREMIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2659","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2659/LICENCA_PREMIO_0003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2661,"Numero":"0004","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800031- 31.2026.8.14.0027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2661","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2661/PORTARIA_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2640,"Numero":"0001","Data":"2026-01-05","Descricao":"Autorizar, em caráter excepcional, a abertura antecipada, para o dia 06 de janeiro (terça-feira), o período de matrículas para os pais e/ou responsáveis que compareceram presencialmente à E.M.E.F Santa Maria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA SEMED","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2640","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2640/PORTARIA_SEMED_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2668,"Numero":"0013","Data":"2025-12-22","Descricao":"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS\nPARA O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE\nMUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2668","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2668/OUTRAS_0013_2025.pdf"},{"Id":2626,"Numero":"0040","Data":"2025-12-19","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado.RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CPF / CNPJ: 58.250.677/0001-68 RG / INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.990.664-4 ENDEREÇO: RODOVIA PA 252, N° 523, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2626","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2626/LICENCA_AMBIENTAL__OPERACAO_0040_2025_0000001.pdf"},{"Id":2595,"Numero":"0013","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM – PMARA, VOLTADO PARA AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE, EQUIDADE, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL-SEMED","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2595","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2595/INSTITUICAO_DE_POLITICA_PUBLICA_MUNICIPALSEMED_0013_2025_0000001.pdf"},{"Id":2586,"Numero":"1028","Data":"2025-11-11","Descricao":"Neste referido mês de JULHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2586","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2586/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_1028_2025_0000001.pdf"},{"Id":2585,"Numero":"1028","Data":"2025-11-11","Descricao":"Neste referido mês de JUNHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2585","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2585/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_1028_2025_0000001.pdf"},{"Id":2476,"Numero":"1028","Data":"2025-11-11","Descricao":"Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2476","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2476/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_1028_2025_0000001.pdf"},{"Id":2478,"Numero":"1028","Data":"2025-11-11","Descricao":"Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2478","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2478/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_1028_2025_0000001.pdf"}]