Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2863,,2026-09-01,"ATUALIZAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO",2026,"SERVIÇOS DE SAÚDE, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SUAS ESPECIALIDADES",OUTRAS
2850,008,2026-08-14,"SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2827,,2026-08-14,"Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.",2026,"Lista de Medicamentos",OUTRAS
2831,,2026-08-12,"ATUALIZAÇÕES DOS ÚLTIMOS 30 DIAS",2026,"SERVIÇOS DE SAÚDE, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SUAS ESPECIALIDADES",OUTRAS
2849,007,2026-07-31,"SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE JULHO DE 2026",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2826,,2026-07-31,"Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.",2026,"Lista de Medicamentos",OUTRAS
2816,585,2026-07-02,"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NAS DATAS DE PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2848,006,2026-06-30,"SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2814,0016,2026-06-29,"REVOGAR A PORTARIA Nº 15/2026–
GAB/SEMED que “DISPÕE SOBRE A
REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO
DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS –
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
(MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS”",2026,Portaria,OUTRAS
2808,0015,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.",2026,Portaria,OUTRAS
2809,0014,2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
2810,0013,2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
2802,,2026-06-25,"Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle  Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de  Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB ",2026,"Ata do Conselho do Cacs Fundeb Quadrienio 2023-2026",DECRETOS
2790,002,2026-06-18,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/GAB-SEMUSP CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2792,001,2026-06-18,"Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências",2026,Organograma,ORGANOGRAMA
2782,,2026-06-16,"LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2026",2026,"Lista de Medicamentos",OUTRAS
2783,,2026-06-16,"Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.",2026,"Lista de Medicamentos",OUTRAS
2784,,2026-06-16,"LISTA DE ESPERA DE PACIENTES 2026",2026,"Lista de Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
2785,,2026-06-16,"DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDICANDO OS HORÁRIOS, PROFICIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS",2026,"SERVIÇOS DE SAÚDE, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SUAS ESPECIALIDADES",OUTRAS
2786,,2026-06-15,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA A Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA DE PSICULTORES E AGRICULTORES DE MÃE DO RIO – COOPAM, convoca todos os interessados para reunirem se em Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – SEMED, localizado na Rodovia PA-252, Ne 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 25/06/2026, a partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 1Oh00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas, para apreciação da seguinte Ordem do Dia.",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS