Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2777,001,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
2026-2030.",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2775,001,2026-06-03,"LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2776,,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"ERRATA DE EDITAL RETIFICADO",EDITAL
2773,0479,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO
FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO
Nº 61/2026, NO ÂMBITO DO SETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2774,012,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL
PELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO
“PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PUBLICA MUNICIPAL”
, DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO,
QUADRIÊNIO 2026-2030.",2026,"Portaria Semed",OUTRAS
2768,001,2026-06-01,"LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2772,,2026-06-01,"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026",2026,"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA",EDITAL
2771,,2026-06-01,"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA1",EDITAL
2765,001,2026-05-26,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"RESULTADO PRELIMINAR II – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO",EDITAL
2758,001,2026-05-25,"EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA",2026,Edital,EDITAL
2757,0001,2026-05-21,"CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE
TRÂNSITO DO DEMUTRAN.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2764,001,2026-05-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2754,001,2026-05-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2742,,2026-05-18,"PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026",2026,"PRORROGAÇÃO DE PRAZO",OUTRAS
2755,004,2026-05-15,"Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.",2026,"Portaria Semed",OUTRAS
2713,001,2026-05-07,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
2727,004,2026-04-30,"Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.",2026,"Relatório  Bens Imóveis",OUTRAS
2703,001,2026-04-23,"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP DO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2701,0001,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2698,0296,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO
FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº
38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",2026,Portaria,OUTRAS