[{"Id":2769,"Numero":"0063","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE\nSECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nSAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2769"},{"Id":2770,"Numero":"0062","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE\nSECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL\nDE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2770"},{"Id":2767,"Numero":"0061","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2767"},{"Id":2766,"Numero":"0060","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2766"},{"Id":2761,"Numero":"0059","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2761"},{"Id":2759,"Numero":"0058","Data":"2026-05-25","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2759"},{"Id":2756,"Numero":"0057","Data":"2026-05-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO\nPÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE\nDE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2756"},{"Id":2753,"Numero":"0055","Data":"2026-05-18","Descricao":"DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2753"},{"Id":2738,"Numero":"0054","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2738"},{"Id":2737,"Numero":"0053","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2737"},{"Id":2735,"Numero":"0052","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO\nPÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE\nARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO\nE TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2735"},{"Id":2734,"Numero":"0051","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2734"},{"Id":2712,"Numero":"0050","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO\nDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2712"},{"Id":2711,"Numero":"0049","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO\n“FLOR DE IPÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2711"},{"Id":2710,"Numero":"0046","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2710"},{"Id":2707,"Numero":"0047","Data":"2026-04-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2707"},{"Id":2706,"Numero":"0044","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA\nESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E\nFUNCIONAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2706"},{"Id":2704,"Numero":"0043","Data":"2026-04-24","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE “INSTITUI\nAS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO\nRIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM\nCONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2704"},{"Id":2702,"Numero":"0042","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE\nIMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO\nPARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2702"},{"Id":2700,"Numero":"0041","Data":"2026-04-16","Descricao":"Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado n•. 001/2024 e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2700"}]