[{"Id":2862,"Numero":"0090","Data":"2026-09-16","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1046/2026, QUE\n\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO ESTADO DO PARÁ, COMO UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CARÁTER PROVISÓRIO, INTEGRANTE DA POLÍTICA\nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2862"},{"Id":2858,"Numero":"0089","Data":"2026-09-11","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1045/2026,\nQUE “DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO\nPÚBLICO A EVENTOS DE INTERESSE DO\nMUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2858"},{"Id":2860,"Numero":"0088","Data":"2026-09-09","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1042/2026,\nQUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE\nPROTEÇÃO INTEGRAL, CIDADANIA, FAMÍLIA E\nCULTURA DE PAZ NA REDE MUNICIPAL DE\nENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2860"},{"Id":2856,"Numero":"0087","Data":"2026-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANDERSON DOS SANTOS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2856"},{"Id":2855,"Numero":"0086","Data":"2026-08-28","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA\nESCOLA – PDCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE\nMÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2854,"Numero":"0085","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2854"},{"Id":2852,"Numero":"0084","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2852"},{"Id":2851,"Numero":"0082","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2851"},{"Id":2834,"Numero":"0081","Data":"2026-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2834"},{"Id":2833,"Numero":"0080","Data":"2026-08-14","Descricao":"Decreta a exoneração da servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA a pedido da mesma.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2833"},{"Id":2832,"Numero":"0079","Data":"2026-08-14","Descricao":"Decreta a exoneração da servidora VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO a pedido da mesma","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2832"},{"Id":2823,"Numero":"0078","Data":"2026-08-04","Descricao":"Decreta a exoneração da servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA a pedido da mesma.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2823"},{"Id":2822,"Numero":"0077","Data":"2026-08-03","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em Cota Única com desconto de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2026, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"0076","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2821"},{"Id":2820,"Numero":"0075","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS\nESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO\nINFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS\nPÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2820"},{"Id":2819,"Numero":"0074","Data":"2026-07-24","Descricao":"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO\nDE PREÇOS NO ÂMBITO DA\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,\nNOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº\n14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2819"},{"Id":2818,"Numero":"0073","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO CURSO\nDE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO\nDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE\nTRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO –\nDEMUTRAN, DECLARA A APTIDÃO DOS\nSERVIDORES NOMEADOS PELO DECRETO\nMUNICIPAL Nº 57-2026/GAB-PMMR PARA O\nEXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE\nTRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2818"},{"Id":2824,"Numero":"0070","Data":"2026-07-01","Descricao":"Sanciona o Projeto de Lei n° 1044/2026, que \"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel localizado na Rua Candido Crispim Mendes, n° 938, bairro Nova Esperança, a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2824"},{"Id":2807,"Numero":"0068","Data":"2026-06-25","Descricao":"ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO  DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA  DO MUNDO FIFA 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2807"},{"Id":2800,"Numero":"0067","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO  PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2800"}]